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por |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Vinte anos da Constituição Federal de 1988 |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Rio de Janeiro : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Lumen Juris, |
Date of publication, distribution, etc. |
2009 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
868 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
I. Vinte anos da Constituição Federal: avaliações e perspectivas |
-- |
Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 Avanços e Retrocessos J. Bernardo Cabral |
-- |
O fenômeno constitucional e suas três forças Carlos Ari Sundfeld |
-- |
20 anos da constituição democrática de 1988 - Carlos Roberto Siqueira Castro |
-- |
Vinte anos da constituição brasileira de 1988: o estado a que chegamos Luís Roberto Barroso |
-- |
Constituição: resiliência e relevância Paulo Tadeu Gomes da Silva |
-- |
II. A teoria constitucional brasileira pós-1988 |
-- |
Os riscos para democracia de uma compreensão indevida das inovações no controle de constitucionalidade Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Débora Cardoso de Souza |
-- |
Nos vinte anos da carta cidadã: do Pós-positivismo ao neoconstitucionalismo Antonio Cavalcanti Maia |
-- |
Constituição e pluralismo vinte anos depois Antonio Moreira Maués |
-- |
Neoconstitucionalismo: entre a ciência do direito e o direito da ciência Humberto Ávila |
-- |
A crise paradigmática do direito no contexto da resistência positivista ao (neo)constitucionalismo Lenio Luiz Streck |
-- |
A legitimidade democrática da constituição da República Federativa do Brasil: uma reflexão sobre o projeto constituinte do Estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira |
-- |
Rigidez constitucional e pluralismo político Rodrigo Brandão |
-- |
III. Interpretação e aplicação da Constituição Federal de 1988 |
-- |
Interpretação conseqüencialista e analise econômica do direito publico à luz dos princípios constitucionais da eficiência e economicidade Alexandre Santos do Aragão |
-- |
Interpretação constitucional, pré-compreensão e capacidades institucionais do intérprete Daniel Sarmento |
-- |
A constituição brasileira e as considerações tecnológicas na hermenêutica constitucional José Maria Arruda de Andrade |
-- |
Hermenêutica e complexidade no 20 anos da constituição: momento para um equilíbrio prudente na atuação dos tribunais Marco Aurélio Marrafon |
-- |
O pragmatismo no Supremo Tribunal Federal brasileiro Margarida Lacombe Camargo |
-- |
O tempo e a aplicabilidade das normas constitucionais Walter Claudius Rothenburg |
-- |
IV. Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 |
-- |
A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas Cláudio Pereira de Souza Neto |
-- |
A proteção dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da constituição atual Fábio Konder Comparato |
-- |
Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: jurisprudência do STF Flávia Piovesan |
-- |
Os direitos sociais como direitos fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 1988 Ingo Wolfgang Sarlet |
-- |
A responsabilidade por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga Fávero |
-- |
Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988 Rogério Nunes dos Anjos Filho |
-- |
Os direitos fundamentais e a lei: a Constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Virgílio Afonso da Silva |
-- |
V. A Constituição de 1988 e a federação brasileira |
-- |
Controle social, informação e Estado federal. A interpretação das competências político-administrativas comuns Ana Paula de Barcellos |
-- |
A necessária mudança de foco na implantação do federalismo cooperativo no Brasil: da definição das competências legislativas para o desenho de formas conjuntas de execução administrativa Andreas J. Krell |
-- |
O município no direito comparado José Adércio Leite Sampaio |
-- |
Limites ao princípio da simetria constitucional Leonardo Martins |
-- |
Extensão e significado da autonomia constitucional do município: a cultura sobre o poder local Martonio MontAlverne Barreto Lima |
-- |
VI. Constituição econômica, administração e finanças públicas |
-- |
Estado intervencionista e constituição social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes Gilberto Bercovici |
-- |
Parâmetros para a revisão judicial de diagnósticos e prognósticos regulatórios em matéria econômica Gustavo Binenbojm e André Rodrigues Cyrino |
-- |
A desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência Luis Fernando Schuartz |
-- |
O art. 209 da constituição 20 anos depois. Estratégias do poder executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior Maria Paula Dallari Bucci |
-- |
Constitucionalização e 20 anos da constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público (Isonomia, eficiência e segurança jurídica) Paulo Ricardo Schier |
-- |
A constituição financeira nos seus 20 anos Ricardo Lobo Torres |
-- |
O princípio da proteção à confiança legítima no direito tributário Ricardo Lodi Ribeiro |
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Topical term or geographic name entry element |
Direito Constitucional |
9 (RLIN) |
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Segurança Pública |
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Brasil |
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Livro Geral |
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Pedro |
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