000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
02573nam a2200253uu 4500 |
001 - NÚMERO DE CONTROLE |
Número de controle |
3122017574532 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20190212143743.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
131220s2013 bl ||||g| |0|| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
8574692549 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
8.05 |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
9 (RLIN) |
2948 |
Nome pessoal |
Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Manual sobre o regime de previdência complementar do servidor público do executivo : |
Subtítulo |
aspectos legais |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.l.], |
Data de publicação, distribuição, etc |
2013 |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
116 p. |
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
Introdução: conceitos fundamentais |
-- |
Fundamentação constitucional e emendas nºs nº20/1998 e nº41/2003 |
-- |
Lei complementar nº 108, de 25 de novembro de 2010 dispõe sobre a relação de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras |
-- |
Lei complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras |
-- |
Lei nº 12.618/2012 institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos de federais titulares de cargo efetivo |
-- |
Decreto nº 7.808/2012 cria a fundação de previdência complementar do servidor público federal do poder executivo FUNPRESP-EXE |
-- |
ON/SPG/MOC Nº 12, DE 24.04.2013, republicada no dou DE 14.10.2013, por incorreções, estabelece procedimentos operacionais relacionados ao regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e do respectivo plano de benefícios dos servidores públicos federais do poder executivo. |
-- |
Data que entra em vigor |
-- |
E caso de afastamentos e licenças sem direito à remuneração e em caso de perda do vínculo funcional |
-- |
Portaria DITEC/PREVIC/MPS nº 44, de 31 de janeiro de 2013. (Publicada no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2013, seção 1. Página 50) aprova o regulamento do plano de benefícios |
-- |
Regulamento do plano de benefícios dos servidores públicos federais do poder executivo fundação de previdência complementar do servidor público federal do poder executivo (FUNPRESP-EXE). CNPB nº 2012.003-83 |
-- |
Classificação por categorias |
-- |
Plano de previdência do servidor do legislativo do TCU é aprovado pela PREVIC (adesão) |
-- |
Cálculo de proventos pelo plano de seguridade social do servidor público (lei nº 10.887/2004) |
-- |
Síntese dos tipos de aposentadoria |
-- |
Abono provisório |
-- |
Síntese de aposentadorias pós emendas |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Administrativo |
9 (RLIN) |
12067 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Previdência Social |
9 (RLIN) |
11964 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Seguridade Social |
9 (RLIN) |
12892 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Agente Público |
9 (RLIN) |
13137 |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201807 |
Identificação do catalogador |
Vinícius |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |