<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 45548

Manual sobre o regime de previdência complementar do servidor público do executivo : (Record no. 45548)

000 -LÍDER
Campo de controle fixo 02573nam a2200253uu 4500
001 - NÚMERO DE CONTROLE
Número de controle 3122017574532
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA
Campo de controle BR-BrENAP
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Campo de controle 20190212143743.0
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO
Campo fixo de controle 131220s2013 bl ||||g| |0|| 0 por d
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER
ISBN 8574692549
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO
Agência catalogadora BR-BrENAP
Idioma da catalogação Pt_BR
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO
Número de Classificação 8.05
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA)
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] PHL2MARC21 1.1
041 ## - IDIOMA
Idioma do texto por
100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL
9 (RLIN) 2948
Nome pessoal Diniz, Paulo de Matos Ferreira
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL
Título principal Manual sobre o regime de previdência complementar do servidor público do executivo :
Subtítulo aspectos legais
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.)
Lugar de publicação, distribuição, etc. Brasília :
Nome do editor, distribuidor, etc. [s.l.],
Data de publicação, distribuição, etc 2013
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Extensão 116 p.
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO
Título Introdução: conceitos fundamentais
-- Fundamentação constitucional e emendas nºs nº20/1998 e nº41/2003
-- Lei complementar nº 108, de 25 de novembro de 2010 dispõe sobre a relação de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras
-- Lei complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras
-- Lei nº 12.618/2012 institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos de federais titulares de cargo efetivo
-- Decreto nº 7.808/2012 cria a fundação de previdência complementar do servidor público federal do poder executivo – FUNPRESP-EXE
-- ON/SPG/MOC Nº 12, DE 24.04.2013, republicada no dou DE 14.10.2013, por incorreções, estabelece procedimentos operacionais relacionados ao regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e do respectivo plano de benefícios dos servidores públicos federais do poder executivo.
-- Data que entra em vigor
-- E caso de afastamentos e licenças sem direito à remuneração e em caso de perda do vínculo funcional
-- Portaria DITEC/PREVIC/MPS nº 44, de 31 de janeiro de 2013. (Publicada no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2013, seção 1. Página 50) aprova o regulamento do plano de benefícios
-- Regulamento do plano de benefícios dos servidores públicos federais do poder executivo fundação de previdência complementar do servidor público federal do poder executivo (FUNPRESP-EXE). CNPB nº 2012.003-83
-- Classificação por categorias
-- Plano de previdência do servidor do legislativo do TCU é aprovado pela PREVIC (adesão)
-- Cálculo de proventos pelo plano de seguridade social do servidor público (lei nº 10.887/2004)
-- Síntese dos tipos de aposentadoria
-- Abono provisório
-- Síntese de aposentadorias pós emendas
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Direito Administrativo
9 (RLIN) 12067
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Previdência Social
9 (RLIN) 11964
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Seguridade Social
9 (RLIN) 12892
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Agente Público
9 (RLIN) 13137
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR
Ano e mês da catalogação (aaaamm) 201807
Identificação do catalogador Vinícius
942 ## - TIPO ESPECÍFICO
Tipo de material Livro Geral
Holdings
Status de empréstimo Perdido Status de danificação Restrição de uso Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Número de chamada Código de barras Date last seen Número de exemplar Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2013-12-20 Desconhecido 8.05D5854man 10015531 2017-09-28 1 2017-09-28 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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