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OSt |
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International Standard Book Number |
9788585820480 |
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Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.13 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
C341c |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Casos emblemáticos e experiências de mediação : |
Remainder of title |
análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Ministério da Justiça / SRJ, |
Date of publication, distribution, etc. |
2013 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
154 p. |
490 0# - SERIES STATEMENT |
Series statement |
Diálogos sobre justiça |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Contexto da pesquisa: o cenário de conflitos fundiários rurais nos Estados de Pernambuco, Paraná e Pará |
-- |
Considerações metodológicas |
-- |
Sobre os estudos de casos emblemáticos |
-- |
Sobre a análise das experiências público-institucionais de mediação |
-- |
Seção I. Estudos de casos emblemáticos de conflitos fundiários agrários e comunidades tradicionais |
-- |
Introdução |
-- |
Caso nº 1. Conflito fundiário camponês: caso do engenho Contra-Açude/Buscaú - Estado de Pernambuco |
-- |
Caso nº 2. Conflito fundiário camponês: caso da fazenda Santa Filomena - acampamento Elias de Meura - Estado do Paraná |
-- |
Caso nº 3. Conflito fundiário quilombola: caso da comunidade quilombola Manoel Siriaco - Estado do Paraná |
-- |
Caso nº 4. Conflito fundiário indígena - caso da terra indígena de Maró - Gleba Nova Olinda I, Santarém - Estado do Paraná |
-- |
análise e considerações sobre os estudos de casos emblemáticos |
-- |
a. Os elementos constitutivos do conflito |
-- |
b. O cenário e a implicação panorâmica de judicialização do conflito |
-- |
c. Análise de resultados: os elementos constitutivos dos conflitos fundiários em sede do cenário da sua judicialização |
-- |
i) Sobre os quadros de agentes e instituições envolvidas nos conflitos |
-- |
ii) Sobre os quadros de judicialização dos conflitos |
-- |
Seção II. Análise de experiências público-institucionais de mediação de conflitos fundiários rurais |
-- |
Introdução |
-- |
Experiências público-institucionais analisadas |
-- |
1. Ouvidoria Agrária Nacional - ministério do Desenvolvimento Agrário |
-- |
2. Assessoria Especial de Assuntos Fundiários - Estado do Paraná |
-- |
3.Vara Agrária de Marabá - Poder Judiciário do Estado do Paraná |
-- |
4. Promotoria de Justiça da Cidadania de Promoção e Defesa da Função Social da Propriedade Rural - Ministério Público do Estado de Pernambuco |
-- |
Considerações gerais acerca dos estudos de casos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de mediação e soluções alternativas de conflitos |
-- |
Seção III. Manual para uma cultura institucional de mediação e soluções alternativas de conflitos fundiários rurais |
-- |
Introdução |
-- |
Parte I. Identificação dos elementos do conflito fundiário rural |
-- |
1º) Noção, conceito e características dos conflitos fundiários rurais |
-- |
2º) Elementos constitutivos dos conflitos |
-- |
3º) Diferentes categorias de sujeitos coletivos de direitos e respectivos direitos e políticas públicas implicadas |
-- |
4º) Classes processuais e litigantes frequentes: visão panorâmica da judicialização do conflito |
-- |
Parte II. A mediação para soluções alternativas do conflito fundiário rural |
-- |
Para uma cultura institucional de mediação e soluções |
-- |
Alternativas dos conflitos |
-- |
Considerações finais |
-- |
Parte III. Arcabouço normativo: referencial para uma hermenêutica dos conflitos fundiários rurais |
-- |
Introdução |
-- |
Âmbito nacional |
-- |
Âmbito internacional |
520 3# - SUMMARY, ETC. |
Summary, etc. |
Pesquisa realizada junto ao Ministério da Justiça/Secretaria da Reforma do Judiciário/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD. |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Agrário |
9 (RLIN) |
21501 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Conflito |
9 (RLIN) |
13094 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Conflito Social |
9 (RLIN) |
25072 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Zona Rural |
9 (RLIN) |
12894 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direitos Humanos |
9 (RLIN) |
12110 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Mediação |
9 (RLIN) |
16379 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
9 (RLIN) |
11993 |
Topical term or geographic name entry element |
Estudo de Caso |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Brasil |
9 (RLIN) |
12876 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
Brasil |
9 (RLIN) |
12876 |
700 1# - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
|
9 (RLIN) |
49361 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20140318 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1729^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Nelson |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20140707 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1332^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pedro |