000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
04311nam a2200277uu 4500 |
001 - NÚMERO DE CONTROLE |
Número de controle |
6122010130249 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20190226095202.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
161220s2005 bl ||||g| |0|| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
8574692549 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
5.07 |
Cutter |
D5854p |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
9 (RLIN) |
2948 |
Nome pessoal |
Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Previdência social do servidor público : |
Subtítulo |
tudo que você precisa saber : aspectos teóricos e práticos |
Indicação de responsabilidade |
Paulo de Matos Ferreira Diniz |
250 ## - EDIÇÃO |
Edição |
3. ed. |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Brasília Jurídica, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2005 |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
385 p. |
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
Livro I - Normas aplicáveis até 30.12.2003, por força da Ementa nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003 |
-- |
Título I - Normas vigentes até 16.12.98 |
-- |
Capítulo I - Legislação vigente à data de publicação da Emenda nº 16720/1998 |
-- |
Capítulo II - Tempo de serviço como fator para aposentadoria (norma vigentes até 16.12.98) |
-- |
Capítulo III - Plano de seguridade social do servidor público (normas vigentes até 16.12.93) |
-- |
Capítulo IV - Do provento da aposentadoria (normas vigentes até 16.12.98) |
-- |
Capítulo V - Disposições finais |
-- |
Capítulo VI - Da pensão (normas vigentes em 16.12.98 até 31.12.2003, dara da vigência de Emenda nº 41/2003) |
-- |
Capítulo VII - Outros auxílios (normas vigentes em 16.12.1998) |
-- |
Títulos II - Garantia de aplicação das regras da Emenda nº 20 de 1998, aos servidores em exercícios em 16.12.1998 |
-- |
Capítulo I- Aposentadoria e pensão |
-- |
Título III - Novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 20 de 1998 (a partir de 16.12.1998 até 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003) |
-- |
Capítulo I - Modalidades de aposentadorias |
-- |
Capítulo II - Pensão |
-- |
Título IV - Tribunal de Contas da União - Informações relativas aos atos de concessão de aposentadoria e pensões |
-- |
Capítulo I - Informações no caso de no caso de concessão de aposentadoria - Instrução Normativa do TCU nº 44 de 2 de outubro de 2002 |
-- |
Capítulo II - Informações no caso de concessão de pensão civil Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2002 do TCU no caso de concessão de pensão especial (ex-combate) |
-- |
Capítulo III - Aposentadoria consequências pela negativa de registro |
-- |
Título V - Previdência social dos servidores públicos da União. do Distrito Federal, dos Estados e dos municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal |
-- |
Capítulo 1 - Normas gerais da previdência social dos servidores públicos da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal (Lei nº 9.717/98) |
-- |
Livro II - Normas aplicáveis a partir de 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003 |
-- |
Título I - Disposições introdutórias |
-- |
Capítulo único - Vencimento, remuneração, subsídios, proventos e pensões - tetos |
-- |
Título II - Regras do direito adquirido |
-- |
Capítulo I - Direitos adquiridos e não exercidos até 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41 |
-- |
Título III - Regras de transição - Emenda nº 41/2003 e PEC nº 77 |
-- |
Capítulo I - Direito à opção para aposentar-se com proventos integrais |
-- |
Capítulo II - Direito de opção para antecipar a aposentadoria voluntária com redução de idade |
-- |
Capítulo III - Direito de opção para antecipar a aposentadoria voluntária com redução de proventos |
-- |
Título IV - Regras permanentes para os servidores que ingressarem no serviço público após 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003 e PEC Nº 77 |
-- |
Capítulo I - Das aposentadorias |
-- |
Capítulo II - Proventos |
-- |
Capítulo III - Pensão, concessão, atualização |
-- |
Capítulo IV - Contribuição previdenciária |
-- |
Capítulo V - Abono de permanência - Emenda nº 41/2003 |
-- |
Capítulo VI - Análise comparativa, artigo por artigo do texto Constitucional vigente com a reforma aprovada pela Emenda nº 41/2003 e PEC nº 77 |
-- |
Título V - Instituição de regime de previdência complementar |
-- |
Capítulo único - Critérios básicos para instituição de regime de previdência complementar |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Reforma previdenciária |
9 (RLIN) |
12305 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Seguridade social |
9 (RLIN) |
33203 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Legislação |
9 (RLIN) |
12012 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Servidor público |
9 (RLIN) |
12264 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Regime juridico |
9 (RLIN) |
15078 |
650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Aposentadoria |
9 (RLIN) |
49672 |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201801 |
Identificação do catalogador |
Pri |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |