Supremo relator : (Record no. 46507)
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100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME | |
Personal name | OLIVEIRA, Fabiana Luci de |
9 (RLIN) | 48085 |
245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Supremo relator : |
Remainder of title | processo decisório e mudanças na composição do STF nos governos FHC e Lula |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
Place of publication, distribution, etc. | São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. | HUCITEC, |
Date of publication, distribution, etc. | out. 2012 |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | O objetivo deste artigo é investigar a dinâmica interna do processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas respostas que o tribunal dá às demandas que chegam via controle direto de constitucionalidade. Nossa hipótese é de que as respostas diferem dependendo do perfil dos ministros. Nosso interesse se dirige ao conjunto do tribunal, e não na individualidade dos ministros. Argumentamos que mudanças na composição da corte se refletem em mudanças no padrão de decisão. Elegemos para a análise um período de grande renovação na composição do STF, entre o segundo governo FHC (1999-2002) e o primeiro governo Lula (2003-2006). Mapeamos os padrões de decisão do tribunal nos casos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e os fatores que influenciariam essas decisões. A conclusão da pesquisa é de que a composição da Corte e o perfil dos ministros importam, mas a variável determinante no resultado da decisão é o voto do relator. Além disso, os dados permitem afirmar que, ao contrário do que aponta grande parte da literatura, o STF não é tão parcimonioso em sua atuação. |
773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
Title | Revista Brasileira de Ciências Sociais |
Related parts | 27, 80, p. 89-115 |
Place, publisher, and date of publication | São Paulo : HUCITEC, out. 2012 |
International Standard Serial Number | ISSN 01026909 |
Record control number | |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
Uniform Resource Identifier | http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v27n80/v27n80a06.pdf |
Link text | Acesso |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
Koha item type | Periódico |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
-- | 20141124 |
Operator's initials, OID (RLIN) | 1654^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Fabio |
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