Federalismo e políticas sociais no Brasil : (Record no. 47410)
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Personal name | LEITE, Cristiane Kerches da Silva |
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245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Federalismo e políticas sociais no Brasil : |
Remainder of title | impasses da descentralização pós-1988 |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
Place of publication, distribution, etc. | Salvador : |
Name of publisher, distributor, etc. | EAUFBA, |
Date of publication, distribution, etc. | jan./mar. 2011 |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/ administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância política e acadêmica. No âmbito da institucionalização dos sistemas únicos e da unifi cação dos programas de transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas. |
590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
Local note | ISSN VERSÃO IMPRESSA: 1413585x |
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Personal name | FONSECA, Francisco |
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773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
Title | O&S - Organizações & Sociedade |
Related parts | 18, 56, p. 99-117 |
Place, publisher, and date of publication | Salvador : EAUFBA, jan./mar. 2011 |
International Standard Serial Number | ISSN 19849230 |
Record control number | |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
Uniform Resource Identifier | http://www.scielo.br/pdf/osoc/v18n56/a05v18n56.pdf |
Link text | Acesso |
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Koha item type | Periódico |
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