Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : (Record no. 47716)
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Personal name | Moura, Alexandrina Sobreira de |
245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : |
Remainder of title | incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
Place of publication, distribution, etc. | Rio de Janeiro : |
Name of publisher, distributor, etc. | FGV, |
Date of publication, distribution, etc. | jan./fev. 2015 |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | de incentivos institucionais |
773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
Title | RAP Revista de Administração Pública |
Related parts | 49, 1, p. 165-187 |
Place, publisher, and date of publication | Rio de Janeiro : FGV, jan./fev. 2015 |
International Standard Serial Number | ISSN 00347612 |
Record control number | |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
Uniform Resource Identifier | http://www.scielo.br/pdf/rap/v49n1/0034-7612-rap-49-01-00165.pdf |
Link text | Acesso |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
Koha item type | Periódico |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) | |
-- | 20150316 |
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Cataloger's initials, CIN (RLIN) | Ana |
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