| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
04864nam a2200289uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
5090818222849 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
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| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
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| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
9788540201132 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.14 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
B8233L |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 110 2# - MAIN ENTRY--CORPORATE NAME |
|---|
| Corporate name or jurisdiction name as entry element |
BRASIL. Câmara dos Deputados |
| 9 (RLIN) |
33208 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Legislação sobre livro e leitura |
| 250 ## - EDITION STATEMENT |
|---|
| Edition statement |
2. ed |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Edições Câmara, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2013 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
201 p. |
| 490 0# - SERIES STATEMENT |
|---|
| Series statement |
Série Legislação ; |
| Volume/sequential designation |
n. 103 |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
LEI Nº 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício |
| -- |
LEI Nº 5.191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966. Institui o Dia Nacional do Livro |
| -- |
LEI Nº 5.471, DE 9 DE JULHO DE 1968. Dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros |
| -- |
LEI Nº 5.805, DE 3 DE OUTUBRO DE 1972. Estabelece normas destinadas a preservar a autenticidade das obras literárias caídas em domínio público |
| -- |
LEI Nº 7.504, DE 2 DE JULHO DE 1986. Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário, e dá outras providências |
| -- |
LEI Nº 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal, e dá outras providências |
| -- |
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências |
| -- |
LEI Nº 10.402, DE 8 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Dia Nacional do Livro Infantil |
| -- |
LEI Nº 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003. Institui a Política Nacional do Livro |
| -- |
LEI Nº 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 Dispõe sobre a contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências |
| -- |
LEI Nº 10.994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências |
| -- |
LEI Nº 11.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2006. Confere ao município de Passo Fundo o título de Capital Nacional da Literatura |
| -- |
LEI Nº 11.899, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura |
| -- |
LEI Nº 12.192, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional |
| -- |
LEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país |
| -- |
LEI Nº 12.388, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Confere ao município de Taubaté, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil |
| -- |
LEI Nº 12.853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e revoga o art. 94 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais, e dá outras providências |
| -- |
DECRETO Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949 Promulga a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas, firmada em Washington, a 22 de junho de 1946 |
| -- |
DECRETO Nº 56.725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei nº 4084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário |
| -- |
DECRETO Nº 65.347, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Regulamenta a Lei nº 5.471, de 9 de junho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos |
| -- |
DECRETO Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Paris, a 24 de julho de 1971 |
| -- |
Anexo Convenção de Berna |
| -- |
DECRETO Nº 84.631, DE 9 DE ABRIL DE 1980. Institui a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e o Dia do Bibliotecário |
| -- |
DECRETO Nº 519, DE 13 DE MAIO DE 1992. Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) e dá outras providências |
| -- |
DECRETO Nº 520, DE 13 DE MAIO DE 1992. Institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e dá outras providências |
| -- |
DECRETO Nº 7.084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências |
| -- |
DECRETO Nº 7.559, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e dá outras providências |
| -- |
DECRETO Nº 7.748, DE 6 DE JUNHO DE 2012. Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Legislação |
| 9 (RLIN) |
12012 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Documento |
| 9 (RLIN) |
13000 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Biblioteconomia |
| 9 (RLIN) |
13001 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Propriedade Intelectual |
| 9 (RLIN) |
12102 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Depósito Legal |
| 9 (RLIN) |
53534 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20150908 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1822^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Andre |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20160317 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
0926^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Larissa |
