| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
02454nam a2200217uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| Número de controle |
5111314483247 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220308172448.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
151113s2015 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788576315551 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
341.45 |
| Cutter |
M1491p |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Machado, Luiz Alberto Figueiredo |
| 9 (RLIN) |
6419 |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
A plataforma continental brasileira e o direito do mar : |
| Subtítulo |
considerações para uma ação política / |
| Indicação de responsabilidade |
por Luiz Alberto Figueiredo Machado. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
FUNAG, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2015. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
174 p. |
| 490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
(Coleção CAE) |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. Apresentação do tema |
| -- |
1.1. Atualidade e importância |
| -- |
1.2. Plataforma continental: conceito geomorfológico e conceito jurídico |
| -- |
1.3. Os espaços jurisdicionais e a plataforma continental |
| -- |
2. A plataforma continental e o direito internacional |
| -- |
2.1. Os primórdios, a Proclamação Truman e o direito internacional |
| -- |
2.2. Primeiros passos de codificação: da comissão de direito internacional à convenção de Genebra |
| -- |
2.3. A contribuição da Corte internacional de justiça |
| -- |
2.4. As origens da III Conferência das Nações Unidas sobre o direito do mar |
| -- |
2.5. A convenção de Montego Bay |
| -- |
2.5.1. A importância da convenção |
| -- |
2.5.2. O processo negociador e a posição brasileira |
| -- |
2.5.3. O regime da plataforma continental |
| -- |
2.5.4. Os critérios do artigo 76 para a determinação do limite exterior da plataforma continental : ato de soberania e a comissão de limites da plataforma continental |
| -- |
3. A plataforma continental brasileira |
| -- |
3.1. Características e importância |
| -- |
3.2. Evolução da legislação brasileira |
| -- |
3.3. Levantamento da plataforma continental brasileira |
| -- |
3.3.1. Histórico |
| -- |
3.3.2. Organização |
| -- |
3.3.3. Condução dos trabalhos do Leplac |
| -- |
4. Reflexões sobre possíveis linhas de ação política |
| -- |
4.1. Coordenação interna |
| -- |
4.2. Ação externa |
| -- |
4.2.1. Ações em benefício da proposta brasileira à comissão de limites da plataforma continental |
| -- |
4.2.2. Oportunidades de cooperação internacional |
| -- |
4.2.2.1. Cooperação com o Uruguai e entendimentos recentes com a Argentina |
| -- |
4.2.2.2. A cooperação com a Namíbia |
| -- |
4.2.2.3. Cooperação com países lusófonos |
| -- |
4.2.2.4. A zona de paz e cooperação do Atlântico Sul |
| -- |
4.2.3. O caso da Antártica: patrimônio comum ou fixação do limite exterior da plataforma continental |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
57698 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito marítimo |
| Subdivisão geográfica |
(subd. geog.) |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201709 |
| Identificação do catalogador |
PHL |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
