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OSt |
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International Standard Book Number |
9788502068742 |
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Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
8.06 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
G635d |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
GONÇALVES, Carlos Roberto |
9 (RLIN) |
4201 |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Direito civil : |
Remainder of title |
parte geral |
250 ## - EDITION STATEMENT |
Edition statement |
16. ed. rev |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Saraiva , |
Date of publication, distribution, etc. |
2008 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
246 p. |
490 0# - SERIES STATEMENT |
Series statement |
Coleção Sinopses Jurídicas |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Introdução ao direito civil |
-- |
Capítulo I. Conceito e divisão do direito |
-- |
1. Conceito de direito. Distinção entre direito e a moral |
-- |
2. Direito positivo e direito natural |
-- |
3. Direito objetivo e direito subjetivo |
-- |
4. Direito público e direito privado |
-- |
5. A unificação do direito privado |
-- |
Capítulo II. Direito civil |
-- |
6. A codificação |
-- |
7. O código civil brasileiro |
-- |
Lei de introdução ao código civil |
-- |
1. Conteúdo e função |
-- |
2. Fontes do direito |
-- |
3. A lei e sua classificação |
-- |
4. Vigência da lei |
-- |
5. Obrigatoriedade das leis |
-- |
6. A integração das normas jurídicas |
-- |
7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas |
-- |
8. Conflito das leis no tempo |
-- |
9. Eficácia da lei espaço |
-- |
Parte geral do código civil |
-- |
Livro I. Das pessoas |
-- |
Título I. Das pessoas naturais |
-- |
Capítulo I. Da personalidade e da capacidade |
-- |
1. Conceito da pessoa natural |
-- |
2. Das incapacidades |
-- |
3. Cessação da incapacidade |
-- |
4. Começo da personalidade natural |
-- |
5. Extinção da personalidade natural |
-- |
6. Individualização da pessoa natural |
-- |
Capítulo II. Dos recursos da personalidade |
-- |
7. Conceito |
-- |
8. Fundamentos e características |
-- |
9. Disciplina no código civil |
-- |
Capítulo III. Da ausência |
-- |
10. Da curadoria dos bens do ausente |
-- |
11. Da sucessão provisória |
-- |
12. Da sucessão definitiva |
-- |
Título II. Das pessoas jurídicas |
-- |
13. Conceito |
-- |
14. Natureza jurídica |
-- |
15. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica |
-- |
16. Classificação da pessoa jurídica |
-- |
17. Desconsideração da personalidade jurídica |
-- |
18. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas |
-- |
19. Extinção da pessoa jurídica |
-- |
Título III. Do domicílio |
-- |
20. Domicílio da pessoa natural |
-- |
21. Domicílio da pessoa jurídica |
-- |
Livro II. Dos bens |
-- |
22. Noções introdutórias |
-- |
23. Classificação |
-- |
Livro III. Dos fatos jurídicos |
-- |
Título I. Do Negócio jurídico |
-- |
Capítulo I. Disposições gerais |
-- |
24. Conceito |
-- |
25. Classificação dos negócios jurídicos |
-- |
26. Interpretação do negócio jurídico |
-- |
27. Elementos do negócio jurídico |
-- |
28. Reserva mental |
-- |
Capítulo II. Da representação |
-- |
29. Introdução |
-- |
30. Contrato consigo mesmo (autocontrato) |
-- |
Capítulo III. Da condição, do termo e do encargo |
-- |
31. Introdução |
-- |
32. Condição |
-- |
33. Termo |
-- |
34. Encargo ou modo |
-- |
Capítulo IV. Dos desfeitos do negócio jurídico |
-- |
35. Introdução |
-- |
36. Erro ou ignorância |
-- |
37. Dolo |
-- |
38. Coação |
-- |
39. Estado de perigo |
-- |
40. Lesão |
-- |
41. Fraude contra credores |
-- |
Capítulo V. Da invalidade do negócio jurídico |
-- |
42. Introdução |
-- |
43. Ato inexistente, nulo e anulável |
-- |
44. Diferenças entre nulidade e anulabilidade |
-- |
45. Disposições especiais |
-- |
46. Simulação |
-- |
Título II. Dos atos jurídicos lícitos |
-- |
Título III. Dos atos jurídicos ilícitos |
-- |
47. Conceito |
-- |
48. Responsabilidade contratual e extracontratual |
-- |
49. Responsabilidade civil e responsabilidade penal |
-- |
50. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva |
-- |
51. Imputabilidade e responsabilidade |
-- |
52. Pressupostos da responsabilidade extracontratual |
-- |
53. Atos lesivos não considerados ilícitos |
-- |
Título IV. Da prescrição e da decadência |
-- |
Capítulo I. Da prescrição |
-- |
54. Introdução |
-- |
55. Conceito e requisitos |
-- |
56. Pretensões imprescritíveis |
-- |
57. Prescrição e institutos afins (preclusão, perempção e decadência) |
-- |
58. Disposições legais sobre a prescrição |
-- |
59. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição |
-- |
60. Das causas que interrompem a prescrição |
-- |
Capítulo II. Da decadência |
-- |
61. Conceito e características |
-- |
62. Disposições legais sobre a decadência |
-- |
Título V. Da prova |
-- |
63. Introdução |
-- |
64. Meios de prova |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Civil |
9 (RLIN) |
13450 |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20151119 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1443^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Ana |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20170420 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1631^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Rebeca |