Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil (Record no. 50946)
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Personal name | PINTO, José Marcelino de Rezendo |
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245 10 - TITLE STATEMENT | |
Title | Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
Place of publication, distribution, etc. | Campinas : |
Name of publisher, distributor, etc. | Cedes, |
Date of publication, distribution, etc. | jan./mar. 2016 |
520 3# - SUMMARY, ETC. | |
Summary, etc. | Este artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema S, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e especial; 2) renúncia fiscal, como é o caso do desconto padrão de imposto de renda da pessoa física para os contribuintes que possuem filhos na rede privada, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e da isenção de tributos das entidades sem fins lucrativos; e 3) subsídios ao financiamento estudantil, como é o caso do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Os resultados obtidos indicam que, em 2014, o montante total destinado ao setor atingiu 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), um índice que representa 56% de todo gasto federal com manutenção e desenvolvimento do ensino no período. Os dados indicam também uma preocupante ampliação da destinação de recursos para o setor, em especial por meio do FIES. |
590 ## - LOCAL NOTE (RLIN) | |
Local note | ISSN online 16784626 |
773 08 - HOST ITEM ENTRY | |
Title | Educação e Sociedade: Revista de Ciência da Educação |
Related parts | 37, 134, p. 133-152 |
Place, publisher, and date of publication | Campinas : Cedes, jan./mar. 2016 |
International Standard Serial Number | ISSN 01017330 |
Record control number | |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS | |
Uniform Resource Identifier | O exemplar encontra-se em processamento técnico. |
Link text | Acesso |
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Uniform Resource Identifier | http://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf |
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Koha item type | Periódico |
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