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OSt |
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por |
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Corporate name or jurisdiction name as entry element |
ONU MULHERES |
9 (RLIN) |
55100 |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Diretrizes nacionais feminicídio : |
Remainder of title |
investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
Name of publisher, distributor, etc. |
ONU MULHERES, |
Date of publication, distribution, etc. |
2016 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
127 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Capítulo 1 Femicídios, feminicídios e as diferentes formas de nomear as mortes violentas de mulheres em razão de gênero |
-- |
1. Femicídios e feminicídios: de conceitos a categorias de análise. 1.1. Femicídios e feminicídios: tipos penais |
-- |
1.2. Dos crimes passionais aos feminicídios no Brasil |
-- |
1.2.1. Feminicídio no Brasil: a mudança legislativa. 1.2.2. Feminicídios no Brasil: uma categoria adaptada à realidade das mortes violentas de mulheres no país |
-- |
Capítulo 2: Gênero e interseccionalidades: elementos para compreender as razões de gênero. 2.1 O conceito de gênero |
-- |
2.1.2. Um quadro de interpretação: o modelo ecológico de construção dos papéis sociais |
-- |
2.2 Gênero e interseccionalidades |
-- |
Gênero e classe social |
-- |
Gênero e geração. Gênero e deficiências |
-- |
Gênero, raça e cor. Gênero e etnia |
-- |
Capítulo 3 Diretrizes e conceitos orientadores para investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. 3.1. Por que aplicar a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres? |
-- |
3.2. Quando a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres? |
-- |
3.3. Como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento das mortes violentas de mulheres? |
-- |
3.3.1. A perspectiva de gênero e a abordagem integral para a investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres |
-- |
3.4. O que deve ser observado na investigação, processo e julgamento das mortes violentas de mulheres? |
-- |
Capítulo 4 Marcos jurídicos nacionais e internacionais. 4.1. Marcos Internacionais e os avanços nos Direitos Humanos das Mulheres |
-- |
4.2. Marcos Jurídicos Nacionais. 4.2.1. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o caso Maria da Penha |
-- |
4.3. Os Deveres do Estado na investigação, processo e julgamento das mortes violentas de mulheres. 4.3.1. Obrigações dos Estados |
-- |
Capítulo 5 Os direitos das vítimas |
-- |
5.1. Princípios norteadores para o trabalho com vítimas diretas (sobreviventes) e indiretas. 5.1.1. O Acesso à justiça integral e gratuita e o papel da Defensoria Pública |
-- |
5.1.2. Respeito à dignidade humana, à diferença e à privacidade |
-- |
5.1.3. A participação em sentido amplo: informação, assistência, proteção e reparação |
-- |
5.1.4. A reparação no ordenamento jurídico brasileiro |
-- |
5.1.5. Direito à justiça, à verdade e à memória |
-- |
Capítulo 6. A investigação criminal com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres. 6.1. A atuação policial e a articulação institucional para a investigação das mortes violentas de mulheres |
-- |
6.2. A investigação criminal com perspectiva de gênero. 6.2.1. A investigação preliminar: o conhecimento da notitia criminis e a cena do crime |
-- |
6.2.2. A investigação de seguimento |
-- |
6.3. Um modelo de investigação com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres |
-- |
Capítulo 7. A atuação da perícia criminal com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres. 7.1. A investigação preliminar: a perícia no local de crime |
-- |
7.2. Atuação do Perito Criminal no Exame na Vítima |
-- |
No exame de Corpo de Delito (lesão corporal). 7.3. Interações Profissionais, Laudos Periciais e outras recomendações |
-- |
Capítulo 8. A atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero nas mortes violentas de mulheres. 8.1 A tese de acusação nos casos de mortes violentas de mulheres |
-- |
8.1.1. A perspectiva de gênero na construção da tese de acusação e nos procedimentos no curso do processo |
-- |
8.1.2 O Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha nos crimes de feminicídio |
-- |
8.1.3 Medidas de reparação. 8.1.4. Emprego de linguagem não discriminatória e livre de estereótipos de gênero |
-- |
Capítulo 9 A atuação do Poder Judiciário com perspectiva de gênero nos casos de mortes violentas de mulheres. 9.1 A atuação do Poder Judiciário com perspectiva de gênero na fase de investigação e no processo judicial. 9.1.1. A atuação do Poder Judiciário para a coleta da prova |
-- |
9.1.2. A primeira fase dos processos nos crimes contra a vida |
-- |
9.1.3. A segunda fase do procedimento de crime contra a vida |
-- |
9.2 A atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de mortes violentas de mulheres |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Violência contra a mulher |
9 (RLIN) |
53906 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Feminicídio |
9 (RLIN) |
54685 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Gênero |
9 (RLIN) |
11945 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
9 (RLIN) |
11941 |
Topical term or geographic name entry element |
Políticas Públicas |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Legislação |
9 (RLIN) |
12012 |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS |
Uniform Resource Identifier |
http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf |
Link text |
Acesso |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
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-- |
20170331 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
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Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Rebeca |
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Larissa |