Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Coordenador Hugo de Brito Machado ; Carlos Henrique Abrão ... [et al.] (Record no. 516299)
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| 001 - CONTROL NUMBER | |
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| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER | |
| control field | BR-BrBEM |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION | |
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| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION | |
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| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| International Standard Book Number | 8575001493 |
| 040 ## - CATALOGING SOURCE | |
| Original cataloging agency | BR-BrBEM |
| Transcribing agency | BR-BrBEM |
| 084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER | |
| Number source | z |
| Classification number | 341.390981 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) | |
| -- | 8 |
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) | 341.390981 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) | C679j |
| -- | 2006 |
| 245 ## - TITLE STATEMENT | |
| Title | Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Coordenador Hugo de Brito Machado ; Carlos Henrique Abrão ... [et al.] |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. | |
| Place of publication, distribution, etc. | São Paulo : |
| Name of publisher, distributor, etc. | Dialética, |
| Date of publication, distribution, etc. | 2006. |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION | |
| Extent | 414p. : |
| Other physical details | il. ; |
| Dimensions | 25 cm. |
| 505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE | |
| Formatted contents note | Coisa julgada e inconstitucionalidade em matéria tributária / Carlos Henrique Abrão -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Daniela Silva Guimarães Souto -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Deborah Sales, Tiago Asfor Rocha Lima -- O trinquete da coisa julgada relativa e alguns questionamentos em matéria tributária / Durval Aires Filho -- Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas / Eduardo Fortunato Bim -- Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre-concorrência / Fernando Facury Scaff -- Coisa julgada tributária / Helenilson Cunha Pontes -- Coisa julgada e controle de constitucionalidade e de legalidade em matéria tributária / Hugo de Brito Machado -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Ítalo Farias Pontes -- Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins -- Relativização da coisa julgada no direito processual tributário / Juraci Mourão Lopes Filho -- Coisa julgada e inconstitucionalidade: alguns reflexos em matéria tributária / Juvêncio Vasconcelos Viana -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Leonardo Greco -- Questões sobre coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Marciano Seabra de Godoi -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Marcia Soares de Melo -- Coisa julgada e a inconstitucionalidade da base ampliada do PIS/Cofins (artigo 3º, §1º da Lei 9.718/98 / Márcio Severo Marques, Fernando A. M. Canhadas -- Decisão de inconstitucionalidade, coisa julgada e legalidade em matéria tributária / Paulo Roberto Lyrio Pimenta. A Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal, sua validade e aplicabilidade / Rui Barros Leal Farias -- Aspectos da coisa julgada em matéria tributária / Schubert de Farias Machado -- Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Vittorio Cassone |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM | |
| Topical term or geographic name entry element | Direito tributário |
| Geographic subdivision | Brasil |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME | |
| Personal name | Abrão, Carlos Henrique |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) | |
| Koha item type | Livro Geral |
| Status de empréstimo | Status de perda | Status de danificação | Restrição de uso | Não pode ser emprestado | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplares | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Campus Jardim | Biblioteca Campus Jardim | 2010-05-11 | Compra | 341.390981 C679j | 58006 | 2020-04-09 | 1 | 2020-04-09 | Livro Geral |
