| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
03217nz a2200241n 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
16112 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
BR-BrBEM |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20200409145510.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
100513s20082008spb 000 0 por d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
9788520332917 |
| 040 ## - CATALOGING SOURCE |
|---|
| Original cataloging agency |
BR-BrBEM |
| Transcribing agency |
BR-BrBEM |
| 084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER |
|---|
| Number source |
z |
| Classification number |
341.390981 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| -- |
8 |
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.390981 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
D598 |
| -- |
2008 |
| 245 ## - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Direito processual tributário : |
| Remainder of title |
a dinâmica da interpretação : estudos em homenagem ao professor Dejalma de Campos / |
| Statement of responsibility, etc. |
coordenação Marcelo Campos ; Adilson Rodrigues Pires ... [et al.] |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Revista dos Tribunais, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2008. |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
333 p. ; |
| Dimensions |
23 cm |
| 505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Formatted contents note |
Príncipios fundamentais do processo tributário / Agostinho T. Tavolaro -- Processo tributario e resonsabilità della pubblica amministrazione / Augusto Fantozzi -- O procedimento administrativo fiscal e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade da Administração pública / Aurélio P. Seixas Filho -- Processo administrativo tributário : eficiência e direitos fundamentais do contribuinte / Hugo de B. Machado -- Interpretação integrativa das leis processuais com a legislação tributária / Edvaldo Brito -- Controle concentrado de constitucionalidade em matéria tributária / Ives Gandra da S. Martins -- Hierarquia e sintaxe constitucional da lei complementar tributária / José Souto Maior Borges -- Os tributos e as medidas provisórias. Uso abusivo das medidas provisórias. Crime de responsabilidade / Leon F. Szklarowsky -- Algumas reflexões sobre prazos no processo administrativo fiscal / Adilson R. Pires -- O atual contorno do contencioso administrativo tributário em nosso país / Alexandre B. Castro -- O débito fiscal declarado e não pago e o procedimento administrativo tributário A incidência da norma tributária e os atos do homem / Marcelo Campos -- Devolução ex officio de tributo indevido : dever de legalidade, moralidade e eficiência administrativo, no âmbito da função tributária / Marco A. Greco -- Compensação de débitos com créditos de terceiros e as manifestações de inconformidade / Maria Rita G. S. Lunardelli -- Aspectos do mandado de segurança coletivo no direito tributário / Angélica A. Alvim e Eduardo A. Alvim -- Breves considerações sobre a ação de consignação em pagamento de tributo: art. 164, III, do CTN e o ISS Municipal / Ivan T. Rodrigues -- Execução fiscal. Exame das propostas legislativas e a propositura da penhora prévia como condição para ajuizamento da execução fiscal / Kiyoshi Harada -- A execução fiscal administrativa / Sacha C. N. Coêlho -- A coisa julgada inconstitucional / Ana F. Messa -- Mandado de segurança preventivo, efeitos (futuros) da sentença e relação tributária continuativa / Arruda Alvim -- Jurisprudência tributária no processo administrativo e súmulas. Limites e efeitos / José Eduardo S. de Mello -- O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de jurisprudência. Limites / Marilene T. M. Rodrigues. |
| 546 ## - LANGUAGE NOTE |
|---|
| Language note |
Textos em português e italiano |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Processo tributário |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
| Geographic subdivision |
Brasil |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
Pires, Adilson Rodrigues |
| 700 ## - ADDED ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
Campos, Marcelo |
| Relator term |
coord. |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
