000 -LEADER |
fixed length control field |
01610nz a2200253n 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
16178 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
BR-BrBEM |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20200409145514.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
100517s20072007spb 000 0 por d |
020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
International Standard Book Number |
9788574202013 |
040 ## - CATALOGING SOURCE |
Original cataloging agency |
BR-BrBEM |
Transcribing agency |
BR-BrBEM |
084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER |
Number source |
z |
Classification number |
341.39453 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
-- |
8 |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.39453 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
B732t |
-- |
2007 |
100 ## - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Borges, José Souto Maior , |
Dates associated with a name |
1932- |
245 ## - TITLE STATEMENT |
Title |
Teoria geral da isenção tributária / |
Statement of responsibility, etc. |
José Souto Maior Borges |
250 ## - EDITION STATEMENT |
Edition statement |
3. ed. |
Remainder of edition statement |
rev. e atual. |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Malheiros, |
Date of publication, distribution, etc. |
2007. |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
399 p. ; |
Dimensions |
21 cm |
504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
Bibliography, etc. note |
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia |
505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Formatted contents note |
O poder tributário e sua estruturação. -- Embasamento constitucional das isenções. -- O princípio de legalidade e isenções. -- O princípio de justiça e isenções. -- O princípio de segurança e isenções. -- Isenção como regra de direito excepcional. -- Métodos de interpretação das leis de isenção tributária. -- Hermenêutica histórica e isenção tributária. -- Fenomenologia da tributação. -- Isenções de direito internacional. -- Isenções de direito interno. -- Isenções objetivas. -- Isenções subjetivas. -- Isenções absolutas e relativas. -- Isenções gerais e especiais. -- Isenções totais e parciais. -- Isenções permanentes e transitórias. -- Isenções em tratados internacionais de impostos dos estados-membros e municípios. -- Isenções tributárias em direito comunitário. |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Impostos |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
Geographic subdivision |
Brasil |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Isenção tributária |
Geographic subdivision |
Brasil |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |