| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
08492nam a2200217uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| Número de controle |
7071912184249 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
OSt |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20190212165452.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
170719s2007 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788573089172 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
8.01 Al64m |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
ALMEIDA, Gregório Assagra de |
| 9 (RLIN) |
255 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Manual das ações constitucionais / |
| Indicação de responsabilidade |
Gregório Assagra de Almeida.-- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Belo Horizonte : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Del Hey, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2007 |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
972 p. |
| 500 ## - NOTA GERAL |
|---|
| Notas gerais |
Atualizado com jurisprudência, súmulas e as mais recentes e importantes alterações no sistema jurídico brasileiro: EC 45/2004 e a nova legislação até a Lei 11.448/2007 |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Título I- Ação civil pública e suas modalidades |
| -- |
Capítulo I- Origens e evolução da ação civil pública |
| -- |
Capítulo II- Os principais aspectos do movimento pela coletivização do direito processual no Brasil e a tentativa da criação de um Código Brasileiro de Processos Coletivos |
| -- |
Capítulo III- Direito processual coletivo brasileiro: um novo ramo do Direito Processual |
| -- |
Capítulo IV- Ação civil pública: denominação |
| -- |
Capítulo V- Natureza jurídica da ação civil pública |
| -- |
Capítulo VI- A conceituação tripartite dos interesses e direitos massificados e o objeto material da ação civil pública |
| -- |
Capítulo VII- Conceito de ação civil pública |
| -- |
Capítulo VIII- Competência na ação civil pública |
| -- |
Capítulo IX- Do pedido na ação civil pública |
| -- |
Capítulo X- Tutela inibitória na ação civil pública |
| -- |
Capítulo XI- Defesa na ação civil pública |
| -- |
Capítulo XII- Representação adequada, legitimidade atica e pertinência temática na ação civil pública |
| -- |
Capítulo XIII- Litisconsórcio na ação pública |
| -- |
Capítulo XIV- Da assistência e do Amics curie na ação civil pública |
| -- |
Capítulo XV- Legitimidade passiva e intervenção de terceiros na ação pública |
| -- |
Capítulo XVI- Ação coletiva passiva ou substituição processual no pólo passivo civil pública? |
| -- |
Capítulo XVII- Procedimentos na ação civil pública |
| -- |
Capítulo XVIII- Liminar e sentença na ação civil pública |
| -- |
Capítulo XIX- Dos recursos na ação pública |
| -- |
Capítulo XX- Das despesas processuais na ação civil pública |
| -- |
Capítulo XXI- Ação civil pública e ação popular |
| -- |
Capítulo XXII- Coisa julgada coletiva no Lacpe os limites da competência territorial do órgão prolator da sentença |
| -- |
Capítulo XXIII- O regime da coisa julgada no CDC e sua aplicabilidade em sede ação civil pública |
| -- |
Capítulo XXIV- Litispendência na ação civil pública |
| -- |
Capítulo XXV- Inquérito civil |
| -- |
Capítulo XXVI- Do termo de ajustamento de conduta |
| -- |
Capítulo XXVII- Ação civil pública e defesa do meio ambiente |
| -- |
Capítulo XXVIII- Ação civil pública e a defesa do consumidor |
| -- |
Capítulo XXIX- Ação civil pública e a defesa de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico |
| -- |
Capítulo XXX- A ação civil público e a defesa de outros interesses e coletivos |
| -- |
Capítulo XXXI- A ação civil público e o combate à infração ordem econômica e da economia popular |
| -- |
Capítulo XXXII- Ação civil pública e a defesa da ordem urbanística |
| -- |
Capítulo XXXIII- Ação civil público e o combate aos atos de improbidade administrativa |
| -- |
Capítulo XXXIV- Algumas considerações finais conclusivas e bibliografia indicada para consulta e leitura complementar do Título I |
| -- |
Título II- Ação popular |
| -- |
Capítulo I- Origem e evolução de ação popular |
| -- |
Capítulo II- Conceito e espécies da ação popular |
| -- |
Capítulo III- Natureza jurídica da ação popular |
| -- |
Capítulo IV- Objeto material da ação popular |
| -- |
Capítulo V- Competência na ação popular |
| -- |
Capítulo VI- Legitimidade ativa na ação popular |
| -- |
Capítulo VII- Legitimidade passiva na ação popular |
| -- |
Capítulo VIII- Assistência na ação popular |
| -- |
Capítulo IX- O Ministério Público na ação popular |
| -- |
Capítulo X- Procedimento e espécies de defesa na ação popular |
| -- |
Capítulo XI- Sentença na ação popular |
| -- |
Capítulo XII- Recurso na ação popular |
| -- |
Capítulo XIII- Reexame necessário da matéria na ação popular |
| -- |
Capítulo XIV- Coisa julgada na ação popular |
| -- |
Capítulo XV- Rescisória na ação popular |
| -- |
Capítulo XVI- Execução na ação popular |
| -- |
Capítulo XVII- Aspectos polêmicos na ação popular |
| -- |
Capítulo XVIII- Algumas considerações finais conclusivas e bibliografia indicada para consulta e leitura complementar do Título I |
| -- |
Título III- Mandado de segurança (individual e coletivo) |
| -- |
Capítulo I- Aspectos introdutórios sobre o mandado de segurança |
| -- |
Capítulo II- Origens e estágio atual do mandado de segurança |
| -- |
Capítulo III- Natureza jurídica do mandado de segurança |
| -- |
Capítulo IV- O mandado de segurança como tutela jurisdiconal diferenciada |
| -- |
Capítulo V- Pressupostos constitucionais do mandado de segurança |
| -- |
Capítulo VI- Legitimidade ativa no mandado da segurança |
| -- |
Capítulo VII- Legitimidade passiva, litisconsórcio e intervenção de terceiros no mandado de segurança |
| -- |
Capítulo VIII- Ministério público no mandado de segurança |
| -- |
Capítulo IX- Prazo para a impetração do mandado de segurança |
| -- |
Capítulo X- Competência no mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XI- Os limites do art. 5º da Lei 1.533/51 e outras questões relativas ao cabimento do mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XII- Do procedimento e das decisões em mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XIII- Suspensão de segurança |
| -- |
Capítulo XIV- Recursos no mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XV- Reexame necessário no mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XVI- Da coisa julgada no mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XVII- Execução no mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XVIII- Outras questões do mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XIX- Mandado de segurança coletivo |
| -- |
Capítulo XX- Súmula sobre o mandado de segurança |
| -- |
Capítulo XXI- Algumas considerações finais conclusivas e bibliografia inficada para consulta e leitura complementar do Título III |
| -- |
Capítulo IV- Mandado de injunção (individual e coletivo) |
| -- |
Capítulo I- Origem e criação no Brasil do mundo de injunção |
| -- |
Capítulo II- Previsão constitucional do mandado de injunção |
| -- |
Capítulo III- Natureza jurídica do mandado de injunção |
| -- |
Capítulo IV- Pressupostos constitucionais para a impetração do mandado injunção |
| -- |
Capítulo V- Do objeto material no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo VI- Conceito de mandado de injunção |
| -- |
Capítulo VII- Legitimidade ativa no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo VIII- Legitimidade passiva no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo IX- Competência no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo X- Procesimento no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo XI- Liminar e decisão final no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo XII- Recursos no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo XIII- Coisa julgada e litispendência no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo XIV- Execução no mandado de injunção |
| -- |
Capítulo XV- Principais diferenças entre mandado de injunção e ação direita com pedido declaratório de inconstitucionalidade por omissão |
| -- |
Capítulo XVI- Algumas considerações finais conclusivas e bibliofra indicadas para consulta e leitura complementar do Título IV |
| -- |
Título V- Controle de constitucionalidade |
| -- |
Capítulo I- Aspectos gerais do controle da constitucionalidade |
| -- |
Capítulo II- Controle jurisdicional da constitucionalidade no Brasil |
| -- |
Capítulo III- O direito processual coletivo brasileito como um novo ramo do direito processual e o controle abstrato e concentrado da constitucionalidade |
| -- |
Capítulo IV- Princípios do controle e concentrado e abstrato da constitucionalidade |
| -- |
Capítulo V- Algumas espécies de vícios de inconstitucionalidade apontadas pela doutrina e outras questões pontuais |
| -- |
Capítulo VI- Ação direta com pedido declatório de inconstitucionalidade por ação (ADI genérica ou ADI por ação) |
| -- |
Capítulo VII- Ação direta com pedido declatório de inconstitucionalidade por omissão |
| -- |
Capítulo VIII- Ação direta com pedido declaratório de constitucionalidade |
| -- |
Capítulo IX- Arguição de descumprimento preceito fundamental |
| -- |
Capítulo X- Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal |
| -- |
Capítulo XI- Ação direita interventiva federal |
| -- |
Capítulo XII- Ação direta interventiva estadual |
| -- |
Capítulo XIII- Algumas considerações finais conclusivas e bibliografia recomendada para consulta e leitura complementar do Título V |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito |
| 9 (RLIN) |
12848 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Ação Popular |
| 9 (RLIN) |
29858 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Constitucional |
| 9 (RLIN) |
13084 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201801 |
| Identificação do catalogador |
Bibl. resp. |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
