| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
01608nam a2200229uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
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| Número de controle |
7071913560854 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
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| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20190213090650.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
170719s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788571476622 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
8.07 |
| Cutter |
P4364m |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
PEREIRA, Hélio do Valle |
| 9 (RLIN) |
8266 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Manual da fazenda pública em juízo / |
| Subtítulo |
Hélio do Valle Pereira. -- |
| 250 ## - EDIÇÃO |
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| Edição |
3. ed. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Renovar, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2008. -- |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
688 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. Introdução |
| -- |
2. Conceito de Fazenda pública -- 2.1 Implicações processuais |
| -- |
3. Isonomia e normas processuais -- 3.1 Isonomia e normas processuais fazendárias {razoabilidade e proporcionalidade) |
| -- |
4. Interesse público |
| -- |
5. Controle jurisdicional dos atos administrativos |
| -- |
6. Medidas provisórias e normas processuais |
| -- |
7. Competência -- 7.1 Justiça Federal -- 7.2 Justiça do Trabalho |
| -- |
8. Representação processual -- 8.1 União -- 8.2 Demais pessoas jurídicas de direito público -- 8.3 Contratação de advogados -- 8.4 Irregularidade de representação -- 8.5 Defesa de agentes estatais por procuradores públicos |
| -- |
9. Atos de comunicação processual -- 9.1 Citação -- 9.2 lntimação |
| -- |
10. Prazos -- 10.1 Aplicação do art. 188 |
| -- |
11. Preclusão e nulidades processuais -- 11.1 Preclusão -- 11.2 Nulidades processuaias |
| -- |
12. Atos de disposição processual -- 12.1 Revelia e confissão -- 12.2 Transação -- 12.3 Desistência da ação -- 12.4 Reconhecimento jurídico do pedido e renúncia ao direito sobre que se funda a ação |
| -- |
13. Reexame necessário -- 13.1 Natureza e alcance -- 13.2 Exclusão do reexame (Lei 10.352/2001) -- 13.3 Envio dos autos ao tribunal |
| -- |
14. Recursos -- 14.1 Desistência e renúncia a recurso |
| -- |
15. Despesas processuais e honorários advocatícios -- 15. 1 Honorários advocatícios |
| -- |
16. Ministério público |
| -- |
17. Tutela de urgência -- 17.1 Aplicabilidade das tutelas de urgência em relação à Fazenda Pública -- 17.2 Restrições a tutela de urgência em relação à Fazenda Pública -- 17.2.1 Restrições à tutela cautelar (Lei 8.437/92) -- 17.2.2 Restrições à tutela antecipada (Lei 9.494/97) |
| -- |
18. Sentenças mandamentais -- 18. 1 Sentenças condenatórias -- 18.11 Conceito tradicional |
| -- |
19. Mandado de segurança |
| -- |
20. Mandado de segurança coletivo |
| -- |
21. "Suspensão da segurança" |
| -- |
22. Ações tributárias |
| -- |
23. Execução fiscal |
| -- |
24. Execução em relação à Fazenda pública |
| -- |
25. Concursos de credores e de preferências |
| -- |
26. Ação monitória |
| -- |
27. Desapropriação |
| -- |
28. Ação popular |
| -- |
29. Improbidade administrativa |
| -- |
30. Ações previdenciárias |
| -- |
31. Disposições esparsas |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito processual |
| 9 (RLIN) |
14571 |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Código de Processo Civil |
| 9 (RLIN) |
12693 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Brasil |
| 9 (RLIN) |
12876 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
2018/01 |
| Identificação do catalogador |
Bib. resp. |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
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| Tipo de material |
Livro Geral |
