| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
02994nz a2200265n 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
23092 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
BR-BrBEM |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20200409145809.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
130704s2010 bl f 001 0dpor d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
9788522452653 |
| 040 ## - CATALOGING SOURCE |
|---|
| Original cataloging agency |
BR-BrBEM |
| Transcribing agency |
BR-BrBEM |
| 082 ## - DEWEY DECIMAL CLASSIFICATION NUMBER |
|---|
| Classification number |
341.39 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| -- |
8 |
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.39 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
M149d |
| -- |
2010 |
| 100 ## - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
Machado Segundo, Hugo de Brito, |
| Dates associated with a name |
1978- |
| 245 ## - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Direito tributário nas súmulas do STF e do STJ / |
| Statement of responsibility, etc. |
Hugo de Brito Machado Segundo |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Atlas, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2010. |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
260 p. ; |
| Dimensions |
2a cm. |
| 500 ## - GENERAL NOTE |
|---|
| General note |
Inclui índices |
| 504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
|---|
| Bibliography, etc. note |
Bibliografia: p. 241 - 243 |
| 520 ## - SUMMARY, ETC. |
|---|
| Summary, etc. |
A jurisprudência tem assumido importância crescente no exame de qualquer área do ordenamento jurídico, o que pode ser observado pelas fontes às quais recorre o advogado para orientar seus clientes e pelo foco dos estudos dos que se preparam para concursos públicos. Há algum tempo, aliás, a doutrina adverte para uma visível aproximação entre os dois grandes sistemas jurídicos do ocidente, o do "direito do caso", americano e inglês, e o do "direito legislado", romano-germânico, sendo a importância dada à orientação dos tribunais e, mais recentemente, a figura das súmulas vinculantes e dos recursos repetitivos demonstração suficiente desse fenômeno.Diante desse quadro, no presente livro se examinam, de forma objetiva e fundamentada, cada um dos enunciados através dos quais o Judiciário brasileiro, por suas instâncias superiores, sintetiza o seu entendimento a respeito de diversas questões tributárias submetidas à sua apreciação.A análise é feita com atenção, sobretudo, aos casos concretos que originaram a edição de cada súmula, aos argumentos invocados pelos julgadores e à legislação vigente à época. A finalidade é a de determinar, com precisão, o conteúdo e o alcance dos enunciados sumulares, sem se furtar, quando cabível, da crítica a posições que se mostram equivocadas e contrárias à melhor interpretação das normas aplicáveis. Através desse exame, tem-se uma visão ampla e pragmática do Direito Tributário brasileiro, sob a ótica das Cortes encarregadas de sobre ele se pronunciar de forma definitiva, nos planos constitucional e legal, respectivamente.Leitura indicada para advogados, procuradores, juízes, promotores, fiscais, contadores e demais profissionais que atuam no âmbito das relações entre fisco e contribuintes e, nessa condição, precisam conhecer a orientação dos Tribunais superiores em torno do Direito Tributário. Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como nas disciplinas correlatas existentes nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia. |
| 610 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--CORPORATE NAME |
|---|
| Corporate name or jurisdiction name as entry element |
Brasil . |
| Subordinate unit |
Superior Tribunal de Justiça |
| 610 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--CORPORATE NAME |
|---|
| Corporate name or jurisdiction name as entry element |
Brasil . |
| Subordinate unit |
Supremo Tribunal Federal |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
| General subdivision |
Jurisprudência |
| Geographic subdivision |
Brasil |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
| Geographic subdivision |
Brasil |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
