| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
01543nam a2200289uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
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| Número de controle |
7081811045449 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
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| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20210824062543.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
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| Campo fixo de controle |
170818s2017 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
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| ISBN |
9785825600783 |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788525600783 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
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| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
7.01 |
| Cutter |
F743p |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Fortis, Martin Francisco de Almeida |
| 9 (RLIN) |
3672 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
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| Título principal |
Plurianualidade orçamentária no Brasil : |
| Subtítulo |
diagnóstico, rumos e desafios / |
| Indicação de responsabilidade |
Martin Francisco de Almeida Fortis, Carlos Eduardo Gasparini; edição, Fernando de Barros Gontijo Filgueiras; revisão Lucas Barbosa de Melo |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
ENAP, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2017 |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
338 p. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
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| Nota de bibliografia |
Referências Bibliográficas |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
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| Título |
Parte. 1. Visão Geral |
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capítulo. 1. Conceitos Básicos de Plurianualidade |
| -- |
1.1. Introdução |
| -- |
1.2. Plurianualidade e o Princípio da Periodicidade |
| -- |
1.2.1. Princípio da Periodicidade |
| -- |
1.2.2. Princípio da Anualidade |
| -- |
1.2.3. Problemas Associados ao Orçamento Anual |
| -- |
1.3. Instrumentos de Plurianualidade |
| -- |
1.3.1. Periodicidade maior do que um ano |
| -- |
1.3.2. Carry Over |
| -- |
1.3.3. Restos a pagar (RAP) |
| -- |
1.3.4. Projeções para mais de um ano |
| -- |
1.4. Gestão da Plurianualidade |
| -- |
1.4.1. Medium Term Expenditure Framework (MTEF) |
| -- |
1.4.2. O Brasil possui um MTEF? |
| -- |
1.5. Plurianualidade orçamentária: complexidade e caminhos a trilhar no Brasil |
| -- |
Parte. 2. Instrumentos de Plurianualidade no Brasil |
| -- |
capítulo. 2. Cenários do Plano Plurianual (PPA) |
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2.1. Introdução |
| -- |
2.2. Os cenários contidos no PPA |
| -- |
2.3. Análise dos cenários apresentados no PPA: Projetado X Realizado |
| -- |
2.3.1. PPA 2012-2015: cenário fiscal e parâmetros |
| -- |
2.3.2. Análise de cenários de PPAs antigas |
| -- |
2.4. Rumo à plurianualidade: a importância da integração entre cenários e programação |
| -- |
2.5. Possibilidades de melhorias do PPA enquanto instrumento de plurianualidade |
| -- |
capítulo. 3 – A LDO como Instrumento de Plurianualidade |
| -- |
3.1. Introdução |
| -- |
3.2. Regras Fiscais e Plurianualidade |
| -- |
3.3. Os cenários contidos no LDO |
| -- |
3.3.1. Fatores condicionantes das projeção fiscais |
| -- |
3.3.2. Mapeamento dos principais cenários fiscais traçados na LDO |
| -- |
3.4. Anexo de Metas Fiscais |
| -- |
3.4.1. Classificação das metas fiscais da LDO |
| -- |
3.4.2. Projeções da LDO: comparação entre valores estimados e realizados no Anexo de Metas Fiscais |
| -- |
3.5. A importância da construção das linhas de base (baselines) |
| -- |
3.6. Pontos de aprimoramento da LDO para fins de plurianualidade |
| -- |
capítulo. 4 – Plurianualidade e Execução Orçamentária e Financeira: Restos a Pagar |
| -- |
4.1. Fundamentação jurídica |
| -- |
4.2. Podem os Restos a Pagar ser entendidos como mecanismo de plurianualidade do processo orçamentário e financeiro do governo federal? |
| -- |
4.3. Os Restos a Pagar representam disfuncionalidade do sistema orçamentário do governo federal? |
| -- |
4.4. Restos a pagar: virtudes e disfuncionalidades para a plurianualidade |
| -- |
Parte. III. Gestão de Plurianualidade no Brasil –
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| -- |
capítulo. 5. Análise de Gestão da Plurianualidade Etapa Top-Down
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| -- |
5.1. Introdução |
| -- |
5.2. O papel da plurianualidade na reformulação orçamentária |
| -- |
5.3. Perspectiva plurianual (etapa top-down) |
| -- |
5.4. Apreciação da gestão da etapa top-down no caso brasileiro |
| -- |
5.4.1. Fixação de tetos de gasto |
| -- |
5.4.2. Acurácia das projeções e cenários fiscais |
| -- |
5.4.3. Contingenciamento: desalinhamento entre as fases top-down e bottom-up |
| -- |
5.4.4. Processo decisório: principais limitações |
| -- |
5.5. Rumo ao orçamento plurianual: os desafios gêmeos da governança fiscal e da orientação estratégica |
| -- |
5.6. Aperfeiçoamento da governança fiscal |
| -- |
5.6.1. Os avanços produzidos pela LRF |
| -- |
5.6.2. “Desgovernança” fiscal e a necessidade de novas reformas |
| -- |
5.6.3. Contribuição do orçamento plurianual para debelar a crise fiscal |
| -- |
5.7. Construção de agenda estratégia de governo |
| -- |
5.7.1. Deficiências do modelo brasileiro |
| -- |
5.7.2. Experiência plurianual do governo francês: o caso da lei de finanças |
| -- |
5.8. A “Nova Lei de Finanças”: um caminho para eliminar lacunas do processo top down no Brasil? |
| -- |
capítulo. 6. Análise de Gestão da Plurianualidade Etapa bottom-up –
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| -- |
6.1. Introdução |
| -- |
6.2. Fase bottom-up: principais características |
| -- |
6.3. Desagregando a fase bottom-up: construção de um arcabouço para aferição da qualidade das políticas setoriais |
| -- |
6.3.1. As múltiplas dimensões da fase bottom-up: explorando a sua complexidade |
| -- |
6.3.2. Mecanismos de gestão das agências de gasto |
| -- |
6.3.3. O que é um bom sistema de planejamento: lições da literatura internacional |
| -- |
6.4. Priorização, estratégia e resultados: uma análise do sistema brasileiro de planejamento governamental |
| -- |
6.4.1. Avanço e retrocesso no desenho do planejamento brasileiro: falta de priorização e ausência de caráter estratégico das políticas públicas |
| -- |
6.5. A baixa qualidade do gasto público: limitações e desafios de modelo brasileiro |
| -- |
6.5.1. Principais deficiências da fase bottom-up |
| -- |
6.5.2. Síntese das principais deficiências da fase bottom-up |
| -- |
6.6. Alerta para a complexidade do processo bottom-up |
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capítulo. 7. Considerações Finais |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Planejamento Orçamentário |
| 9 (RLIN) |
12276 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12165 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Orçamento Público |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Despesa Pública |
| 9 (RLIN) |
12007 |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Gasparini, Carlos Eduardo |
| 9 (RLIN) |
45971 |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Filgueiras, Fernando de Barros Gontijo |
| 9 (RLIN) |
56306 |
| Termo de relação |
Edição |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Melo, Lucas Barbosa de |
| 9 (RLIN) |
56307 |
| Termo de relação |
Revisão |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
|---|
| Identificador uniforme de recurso - URI |
https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2913/1/Livro_Plurianulidade_APO1.pdf |
| Texto do link |
Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201801 |
| Identificação do catalogador |
Pri |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
