| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
04311nam a2200277uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| Número de controle |
6122010130249 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20190212165945.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
161220s2005 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
8574692549 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
5.07 D585m |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - IDIOMA |
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| Idioma do texto |
por |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
2948 |
| Nome pessoal |
Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
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| Título principal |
Previdência social do servidor público: |
| Subtítulo |
tudo que você precisa saber: aspectos teóricos e práticos / |
| Indicação de responsabilidade |
Paulo de Matos Ferreira Diniz; edição, Leonardo Vilar Costa; revisão, Carlos Romas |
| 250 ## - EDIÇÃO |
|---|
| Edição |
1. ed. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Brasília Jurídica, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2005. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
363 p. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
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| Título |
Livro I - Normas aplicáveis até 30.12.2003, por força da Ementa nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003 |
| -- |
Título I - Normas vigentes até 16.12.98 |
| -- |
Capítulo I - Legislação vigente à data de publicação da Emenda nº 16720/1998 |
| -- |
Capítulo II - Tempo de serviço como fator para aposentadoria (norma vigentes até 16.12.98) |
| -- |
Capítulo III - Plano de seguridade social do servidor público (normas vigentes até 16.12.93) |
| -- |
Capítulo IV - Do provento da aposentadoria (normas vigentes até 16.12.98) |
| -- |
Capítulo V - Disposições finais |
| -- |
Capítulo VI - Da pensão (normas vigentes em 16.12.98 até 31.12.2003, dara da vigência de Emenda nº 41/2003) |
| -- |
Capítulo VII - Outros auxílios (normas vigentes em 16.12.1998) |
| -- |
Títulos II - Garantia de aplicação das regras da Emenda nº 20 de 1998, aos servidores em exercícios em 16.12.1998 |
| -- |
Capítulo I- Aposentadoria e pensão |
| -- |
Título III - Novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 20 de 1998 (a partir de 16.12.1998 até 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003) |
| -- |
Capítulo I - Modalidades de aposentadorias |
| -- |
Capítulo II - Pensão |
| -- |
Título IV - Tribunal de Contas da União - Informações relativas aos atos de concessão de aposentadoria e pensões |
| -- |
Capítulo I - Informações no caso de no caso de concessão de aposentadoria - Instrução Normativa do TCU nº 44 de 2 de outubro de 2002 |
| -- |
Capítulo II - Informações no caso de concessão de pensão civil Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2002 do TCU no caso de concessão de pensão especial (ex-combate) |
| -- |
Capítulo III - Aposentadoria consequências pela negativa de registro |
| -- |
Título V - Previdência social dos servidores públicos da União. do Distrito Federal, dos Estados e dos municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal |
| -- |
Capítulo 1 - Normas gerais da previdência social dos servidores públicos da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal (Lei nº 9.717/98) |
| -- |
Livro II - Normas aplicáveis a partir de 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003 |
| -- |
Título I - Disposições introdutórias |
| -- |
Capítulo único - Vencimento, remuneração, subsídios, proventos e pensões - tetos |
| -- |
Título II - Regras do direito adquirido |
| -- |
Capítulo I - Direitos adquiridos e não exercidos até 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41 |
| -- |
Título III - Regras de transição - Emenda nº 41/2003 e PEC nº 77 |
| -- |
Capítulo I - Direito à opção para aposentar-se com proventos integrais |
| -- |
Capítulo II - Direito de opção para antecipar a aposentadoria voluntária com redução de idade |
| -- |
Capítulo III - Direito de opção para antecipar a aposentadoria voluntária com redução de proventos |
| -- |
Título IV - Regras permanentes para os servidores que ingressarem no serviço público após 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003 e PEC Nº 77 |
| -- |
Capítulo I - Das aposentadorias |
| -- |
Capítulo II - Proventos |
| -- |
Capítulo III - Pensão, concessão, atualização |
| -- |
Capítulo IV - Contribuição previdenciária |
| -- |
Capítulo V - Abono de permanência - Emenda nº 41/2003 |
| -- |
Capítulo VI - Análise comparativa, artigo por artigo do texto Constitucional vigente com a reforma aprovada pela Emenda nº 41/2003 e PEC nº 77 |
| -- |
Título V - Instituição de regime de previdência complementar |
| -- |
Capítulo único - Critérios básicos para instituição de regime de previdência complementar |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Reforma previdenciária |
| 9 (RLIN) |
12305 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Seguridade social |
| 9 (RLIN) |
33203 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Legislação |
| 9 (RLIN) |
12012 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Servidor público |
| 9 (RLIN) |
12264 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Regime juridico |
| 9 (RLIN) |
15078 |
| 650 #4 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Aposentadoria |
| 9 (RLIN) |
49672 |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
56444 |
| Nome pessoal |
Costa, Leonardo Vilar |
| Termo de relação |
Edição |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
56445 |
| Nome pessoal |
Ramos, Carlos |
| Termo de relação |
Revisão |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201802 |
| Identificação do catalogador |
Bibl. resp. |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
