Rigidez ou flexibilidade governamental ? (Record no. 523142)
[ view plain ]
| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20210824062543.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 210310b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66523 |
| Nome pessoal | VENTURA, Otávio |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Rigidez ou flexibilidade governamental ? |
| Subtítulo | discursos anti-corrupção e pró-eficiência sobre contratações com orçamento sigiloso / |
| Indicação de responsabilidade | por Otávio Ventura. - |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | UnB, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2016. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 88 p. |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Política, área de concentração Política e Instituições. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | INTRODUÇÃO |
| -- | PARTE I: REFERENCIAL METODOLÓGICO E TEÓRICO |
| -- | Capítulo 1: Aspectos metodológicos |
| -- | Capítulo 2: O institucionalismo discursivo |
| -- | PARTE II - AS IDEIAS |
| -- | Capítulo 3: A filosofia anti-corrupção |
| -- | Capítulo 2: A filosofia pró-eficiência |
| -- | PARTE III: OS DISCURSOS |
| -- | Capítulo 5: O orçamento sigiloso restrito à Anatel a partir de 1997 |
| -- | Capítulo 6: O orçamento sigiloso no Pregão a partir de 2000 |
| -- | Capítulo 7: O orçamento sigiloso no RDC a partir de 2011 |
| -- | DISCUSSÃO DOS RESULTADOS E CONCLUSÃO |
| -- | REFERÊNCIAS |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | Os governantes eleitos enfrentam, de um lado, a pressão para serem eficientes, e de outro, as amarras dos mecanismos de freios e contrapesos estatais. Esta tensão entre eficiência e controle é muito clara na institucionalidade das contratações públicas, onde o Estado se relaciona diretamente com o mercado, o que exige controle, e por meio da qual o Estado faz muitas entregas à população, o que demanda eficiência. As contratações com orçamento sigiloso são aquelas onde os licitantes não sabem o valor que o Estado está disposto a gastar no negócio, de modo que devem elaborar suas propostas sem ter acesso a essa informação. Este tipo de contratação surgiu na institucionalidade brasileira em três momentos. O propósito geral desta pesquisa foi investigar a relação entre discursos anti-corrupção e pró-eficiência sobre orçamento sigiloso nestes três momentos para tentar entender como os discursos que afirmam o primado de uma das dimensões consideram a outra. Foi utilizada a plataforma do Institucionalismo Discursivo para analisar uma variedade de discursos de políticos governistas, políticos oposicionistas e agentes de órgãos de controle. Os resultados mostraram que a tensão discursiva entre a necessidade de eficiência estatal e as amarras dos mecanismos de freios e contrapesos é muito ativa, embora resida em nível bem mais sutil que o suposto inicialmente pela pesquisa. As ideias pró-eficiência e anti-corrupção parecem ser abstratas demais para entrarem em confronto direto, de modo que os agentes não chegaram a declarar o primado de uma ou outra dimensão. Entretanto, eles parecem ter privilegiado uma delas quando defenderam ideias mais específicas em seus discursos. Aquele que prioriza uma ideia específica como a rigidez de regras pode estar comprometendo a eficiência, ainda que se declare favorável a ela. Do mesmo modo, aquele que enfatiza uma ideia específica como a flexibilidade pode estar dificultando o combate à corrupção, ainda que discursivamente defenda este combate. |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12068 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Contrato Público |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12165 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Orçamento Público |
| Subdivisão geral | orçamento sigiloso |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 14352 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Corrupção Administrativa |
| Subdivisão geral | contratos públicos |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12928 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Eficiência |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66524 |
| Nome pessoal | COSTA, Alexandre Araújo |
| Termo de relação | Orientador |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/21095/1/2016_OtavioAugustoFerreiraVentura.pdf |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202103 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Tese |
No items available.
