Transparência em compras públicas : (Record no. 523224)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20210413130127.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 210413b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66444 |
| Nome pessoal | SOARES, Laura Letsch |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Transparência em compras públicas : |
| Subtítulo | proposta de um índice da transparência na gestão de compras públicas aplicado aos websites de municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes / |
| Indicação de responsabilidade | por Laura Letsch Soares. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Florianópolis, SC : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Universidade Federal de Santa Catarina, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2013. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 170 p. : |
| Detalhes físicos adicionais | il. ; tabs. |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | SUMÁRIO |
| -- | 1 INTRODUÇÃO |
| -- | 1.1 Caracterização do Problema |
| -- | 1.2 Objetivos |
| -- | 1.2.1 Objetivo Geral |
| -- | 1.2.2 Objetivos Específicos |
| -- | 1.3 Justificativa |
| -- | 1.4 Delimitação do Trabalho |
| -- | 1.5 Estrutura do trabalho |
| -- | 2 REFERENCIAL TEÓRICO |
| -- | 2.1 GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
| -- | 2.2 GOVERNANÇA ELETRÔNICA E GOVERNO ELETRÔNICO |
| -- | 2.3 COMPRAS PÚBLICAS |
| -- | 2.3.1 Modalidades de Licitação no país |
| -- | 2.3.2 Legislação sobre compras públicas e sua divulgação em meios eletrônicos |
| -- | 2.3.3 Sistema de compras eletrônico do governo federal |
| -- | 2.3.4 Fraudes em licitações |
| -- | 2.3.5 Informações necessárias ao acompanhamento da gestão de compras públicas |
| -- | 3 METODOLOGIA DA PESQUISA |
| -- | 3.1 ENQUADRAMENTO METODOLÓGICO |
| -- | 3.2 PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO DA LITERATURA |
| -- | 3.2.1 Procedimentos de revisão da literatura no banco de teses do Portal Capes |
| -- | 3.2.2 Procedimentos de revisão da literatura em periódicos internacionais |
| -- | 3.3 PROCEDIMENTOS PARA COLETA E ANÁLISE DOS DADOS |
| -- | 3.4 CHECKLIST PARA LEVANTAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS |
| -- | 3.5 PERFIL DA AMOSTRA DA PESQUISA |
| -- | 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS |
| -- | 4.1 ATENDIMENTO AO OBJETIVO ESPECÍFICO 1 – IDENTIFICAR INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELOS MUNICÍPIOS DURANTE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRA |
| -- | 4.1.1 Manutenção de sítio eletrônico institucional e utilização de links direcionados às páginas de divulgação das Compras Públicas e da Transparência |
| -- | 4.1.2 Modalidades de licitação mais utilizadas |
| -- | 4.1.3 Execução de pregão eletrônico por portal próprio ou utilização de plataforma de TIC de outra instituição |
| -- | 4.1.4 Divulgação de informações sobre compras nos últimos três exercícios |
| -- | 4.1.5 Divulgação da situação das licitações |
| -- | 4.1.6 Divulgação do edital |
| -- | 4.1.7 Divulgação do preço de referência no edital |
| -- | 4.1.8 Divulgação dos participantes e vencedores da licitação |
| -- | 4.1.9 Divulgação do Mapa de Apuração de Preços |
| -- | 4.1.10 Divulgação de resultados |
| -- | 4.1.11 Divulgação das marcas dos produtos adquiridos |
| -- | 4.1.12 Cumprimento da Lei 9.775/98 - Divulgação de compras na homepage do Tribunal de Contas da União |
| -- | 4.2 ATENDIMENTO AO OBJETIVO ESPECÍFICO 2 – ESTRUTURAR UM ÍNDICE PARA CLASSIFICAR O NÍVEL DA TRANSPARÊNCIA CONFERIDA PELAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS NA DIVULGAÇÃO DE SUAS COMPRAS |
| -- | 4.2.1 Índice da Transparência na Gestão de Compras Públicas - ITGCP |
| -- | 4.2.2 Critérios para avaliação do ITGCP |
| -- | 4.2.3 Análise do ITGCP aplicado à amostra pesquisada |
| -- | 4.2.4 Análise do ranking de municípios sob a escala para classificação da transparência |
| -- | 4.2.5 Critérios de desempate do ITGCP |
| -- | 4.2.6 Variáveis em destaque |
| -- | 5 CONCLUSÕES |
| -- | REFERÊNCIAS |
| -- | APÊNDICES |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | O estudo se insere no contexto da utilização dos meios eletrônicos para divulgação de atos de gestão de governo, específicos sobre a gestão de compras públicas. A ausência de prestação de contas tem acobertado reiterados casos de mau uso de recursos públicos. Busca-se responder qual a transparência conferida pelas administrações de municípios, com mais de 100 mil habitantes, na gestão de compras de bens e serviços em seus websites institucionais. O objetivo geral da pesquisa é aferir o nível de transparência na divulgação de compras públicas nos websites institucionais dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A metodologia adotada é descritiva ao retratar a situação da divulgação das compras públicas com o uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação. É uma pesquisa documental, com coleta de variáveis qualitativas em bases de dados secundários mantidas pelos municípios na internet. O trabalho apresenta uma escala para classificar a transparência conferida pela administração municipal na divulgação das suas compras. Ele oferece contribuições para a academia, para os gestores públicos e para a sociedade, pois auxilia no controle social. O Índice da Transparência na Gestão de Compras Públicas – ITGCP foi aplicado a uma amostra de 91 municípios, com mais de 100 mil habitantes, de todos os estados do país. Os resultados encontrados com o ITGCP permitem verificar quais as variáveis estão favorecendo ou prejudicando o desempenho dos municípios quanto ao disclousure das informações de sua gestão. O ITGCP também permite a classificação e o enquadramento dos municípios em quatro categorias de transparência e apresentar um ranking entre os municípios quanto à divulgação de informações sobre a gestão compras em seus websites institucionais. As variáveis que mais contribuíram para o alcance da transparência foram a Adoção de TIC para divulgação de informações da gestão de compras e a manutenção das informações por pelo menos três exercícios. Os resultados da aplicação da escala de classificação dos municípios indicam que apenas 03 municípios alcançaram a categoria de “muito transparente” e 52,75% dos municípios pesquisados permaneceram nas categorias de menor transparência. Nenhum município alcançou a pontuação máxima “totalmente transparente” e nenhum município ficou na posição “não transparente”. |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 13883 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Compras Governamentais |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12256 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Gestão Pública |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12856 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Licitação |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 14169 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Gestão Orçamentária |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12768 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Administração Pública |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 66445 |
| Nome pessoal | VICENTE, Ernesto Fernando Rodrigues |
| Termo de relação | Orientador |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/107559/319170.pdf?sequence=1&isAllowed=y |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202104 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Tese |
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