Beyond local (in)capacity: analyzing the implementation of a federally induced urban policy in Brazil / (Record no. 523342)
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000 -LÍDER | |
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Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
Campo de controle | BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
Campo de controle | 20210811163721.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
Campo fixo de controle | 210811b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
Agência catalogadora | BR-BrEnap |
Idioma da catalogação | por |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
Nome pessoal | Lima-Silva, Fernanda |
245 1# - TÍTULO PRINCIPAL | |
Título principal | Beyond local (in)capacity: analyzing the implementation of a federally induced urban policy in Brazil / |
Indicação de responsabilidade | por Fernanda Lima-Silva, Maria Rita Loureiro. -- |
246 ## - FORMAS VARIANTES DO TÍTULO | |
Título principal | Além da (in)capacidade local: analisando a implementação de uma política urbana induzida pelo Governo Federal no Brasil. -- |
246 ## - FORMAS VARIANTES DO TÍTULO | |
Título principal | Más allá de la (in)capacidad local: análisis de la implementación de una política urbana inducida por el gobierno federal en Brasil. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília, DF : |
Nome do editor, distribuidor, etc. | Enap, |
Data de publicação, distribuição, etc | 2020. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
Extensão | v. 71, n. b, (p. 116-143) : |
Detalhes físicos adicionais | tabs. |
362 ## - DATAS DE PUBLICAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO SEQUENCIAL | |
Data de publicação e/ou dsesignação sequencial | v. 71, n. b. (out. 2020) |
504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
Informações adicionais | Resumo em inglês. |
Nota de conteúdo | The article analyzes the capacity production of a Brazilian urban policy (Program of Acceleration of Growth - Slum Upgrading, PAC-UAP), whose implementation flaws are commonly associated with municipal governments shortcomings, even though its interventions involve a multiplicity of actors. Three analytical and empirical aspects are considered: (i) the need to expand knowledge on state capacity in policies implemented by a network of actors; (ii) the relevance of the debate of policy capacity, which refers to the ability of reaching the expected results in a specific public policy; (iii) and the demand to explore federally induced public policies in federations marked by heterogeneous subnational entities. Methodologically, the work develops a case study, complemented by documental analysis and interviews with key stakeholders. The research corroborates studies that emphasize that municipal problems affected the production capacity of PAC-UAP, particularly the lack of adequate human and financial resources. On the other hand, this study innovates when considering that the municipality is, in fact, the node of a network of actors, whose (in)capacity also affects the implementation. Therefore, it might not be possible to attribute only to the municipality the (in)success of this program. The article also reinforces the importance of incorporating organizational and systemic dimensions as explanatory elements, whose challenges can be potentiated when a program design is not adequate to the intrinsic characteristics of a certain public policy. |
520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
Nota de conteúdo | O artigo analisa a capacidade de produção de uma política urbana brasileira (Programa de Aceleração do Crescimento - Urbanização de Assentamentos Precários, PAC-UAP), cujas falhas de implementação são comumente associadas a deficiências dos governos municipais, embora suas intervenções envolvam vários atores. Três aspectos analíticos e empíricos são considerados: (i) a necessidade de expandir o conhecimento sobre capacidade estatal em políticas implementadas por uma rede de atores; (ii) a relevância do debate sobre capacidade de produção de políticas públicas, que se refere à capacidade de alcançar os resultados esperados em uma política pública específica; (iii) e a demanda por compreender políticas públicas induzidas pelo governo federal em federações marcadas pela heterogeneidade entre governos locais. Metodologicamente, o trabalho desenvolve um estudo de caso, complementado por análise documental e entrevistas com atores-chave. A pesquisa corrobora estudos que enfatizam que os problemas municipais afetaram a capacidade de produção do PAC-UAP, particularmente a falta de recursos humanos e financeiros adequados. Por outro lado, inova ao considerar que o município é, na verdade, o nó de uma rede de atores, cuja (in)capacidade também afeta a implementação. Portanto, parece não ser possível atribuir apenas ao município o (in)sucesso desse programa. O artigo também reforça a importância de incorporar dimensões organizacionais e sistêmicas como elementos explicativos, cujos desafios podem ser potencializados quando o desenho de um programa não é adequado às características intrínsecas de uma determinada política pública. |
Informações adicionais | Resumo em português. |
520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
Informações adicionais | Resumo em espanhol. |
Nota de conteúdo | El artículo analiza la capacidad de producción de una política urbana brasileña (Programa de Aceleración del Crecimiento - Mejoramiento de asentamientos precarios, PAC-UAP), cuyos problemas de implementación son comúnmente asociados con las deficiencias de los gobiernos municipales, a pesar de que sus intervenciones involucran varios actores. Se consideran tres aspectos analíticos y empíricos: (i) la necesidad de ampliar el conocimiento sobre la capacidad estatal en las políticas implementadas por una red de actores; (ii) la relevancia del debate sobre la capacidad de producción de políticas públicas, que se refiere a la capacidad de alcanzar los resultados esperados en una política pública específica; (iii) y la demanda de explorar políticas públicas inducidas por el gobierno federal en federaciones marcadas por heterogeneidades entre los gobiernos locales. Metodológicamente, el trabajo desarrolla un estudio de caso, complementado con análisis documental y entrevistas con actores-llave. La investigación corrobora estudios que enfatizan que los problemas municipales afectaron la capacidad de producción de PAC-UAP, particularmente la falta de recursos humanos y financieros adecuados. Por otro lado, innova cuando se considera que el municipio es, de hecho, el nodo de una red de actores, cuya (in)capacidad también afecta la implementación. Por lo tanto, parece no ser posible atribuir solo al municipio el (in)éxito de este programa. El artículo también refuerza la importancia de incorporar dimensiones organizativas y sistémicas como elementos explicativos, cuyos desafíos pueden potenciarse cuando el diseño de un programa no es adecuado para las características intrínsecas de una determinada política pública. |
546 ## - NOTA DE IDIOMA | |
Nota de idioma | Texto completo em inglês. |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
9 (RLIN) | 11941 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Políticas Públicas |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
9 (RLIN) | 48745 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Gestão de Políticas Públicas |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
9 (RLIN) | 13216 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Urbanização |
700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
9 (RLIN) | 31214 |
Nome pessoal | Loureiro, Maria Rita |
777 ## - ENTRADA DE PUBLICADO COM | |
Título | Revista do Serviço Público - RSP |
Número do volume | v. 71, n. b, p. 116-143, out. 2020. |
ISSN | 00349240 |
856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
Identificador uniforme de recurso - URI | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6266 |
Texto do link | Acesso ao PDF |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202108 |
Identificação do catalogador | Noély |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
Tipo de material | Artigos |
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