| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220530152341.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
220519b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786556147536 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
352.4 |
| Cutter |
M672l |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
55701 |
| Nome pessoal |
Miranda, Henrique Savonitti |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Licitações e contratos administrativos : |
| Subtítulo |
de acordo com a Lei nº14.133/2021 (após a apreciação dos votos) / |
| Indicação de responsabilidade |
por Henrique Savonitti Miranda. -- |
| 250 ## - EDIÇÃO |
|---|
| Edição |
5. ed. rev., atual. e ampl. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Thomson Reuters Brasil, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2021. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
675 p. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
PARTE I - TEORIA GERAL DAS LICITACÕES |
| -- |
Capítulo I - Conceito, evolução e aplicabilidade |
| -- |
Conceito |
| -- |
Origem das licitações |
| -- |
Evolução histórico-normativa no direito brasileiro |
| -- |
Pressupostos da licitação |
| -- |
Competência legislativa |
| -- |
Obrigatoriedade de licitação |
| -- |
Âmbito de aplicação da Lei n° 14.133/2021 |
| -- |
Objetivos |
| -- |
Fases do processo de licitação |
| -- |
Capítulo II - Princípios e garantias processuais |
| -- |
Introdução |
| -- |
Princípio da legalidade |
| -- |
Princípio da impessoalidade |
| -- |
Principio da igualdade |
| -- |
Princípios da moralidade e da probidade administrativa |
| -- |
Princípio da publicidade |
| -- |
Princípios da eficiência e da eficácia |
| -- |
Princípio do interesse público
|
| -- |
Princípio do planejamento |
| -- |
Princípio da transparência |
| -- |
Princípio da segregação de funções |
| -- |
Princípio da motivação |
| -- |
Princípio da vinculação ao edital |
| -- |
Princípio do julgamento objetivo |
| -- |
Princípio da segurança jurídica |
| -- |
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade |
| -- |
Princípio da competitividade |
| -- |
Princípio da celeridade |
| -- |
Princípio da economicidade |
| -- |
Princípio do desenvolvimento nacional sustentável |
| -- |
Observância das disposições sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do direito público |
| -- |
Princípio da adjudicação compulsória |
| -- |
Garantias processuais aplicáveis ao certame licitatório |
| -- |
Capítulo Ill - Agentes públicos, licitantes e contratados |
| -- |
Introdução |
| -- |
Agentes públicos responsáveis pela condução dos certames |
| -- |
Vedações à participação no certame e na execução contratual |
| -- |
Consórcios de empresas |
| -- |
Participação de cooperativas |
| -- |
Benefícios aplicáveis às microempresas e às empresas de pequeno porte |
| -- |
Margem de preferência para bens e serviços nacionais ou sustentáveis |
| -- |
Capítulo IV - Disposições setoriais |
| -- |
Introdução |
| -- |
Locação de imóveis |
| -- |
Licitações internacionais |
| -- |
Compras |
| -- |
Serviços em geral |
| -- |
Execução indireta de obras e serviços de engenharia |
| -- |
Fornecimento e prestação de serviço associado |
| -- |
PARTE II - PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DO CONTRATADO |
| -- |
Capítulo I - Fase preparatória |
| -- |
Introdução |
| -- |
Planejamento |
| -- |
Centralização e padronização de contratações |
| -- |
Sistema informatizado de acompanhamento de obras |
| -- |
Consulta pública e audiência pública |
| -- |
Matriz de alocação de riscos |
| -- |
Orçamento da contratação |
| -- |
Divulgação dos orçamentos |
| -- |
Capítulo Il - Modalidades de licitação |
| -- |
Introdução |
| -- |
Pregão |
| -- |
Concorrência |
| -- |
Concurso |
| -- |
Leilão |
| -- |
Diálogo competitivo |
| -- |
Capítulo III - Fase externa |
| -- |
Introdução |
| -- |
Divulgação do edital de licitação |
| -- |
Apresentação de propostas e lances |
| -- |
Julgamento |
| -- |
Habilitação |
| -- |
Habilitação jurídica |
| -- |
Habilitação técnica |
| -- |
Habilitações fiscal, social e trabalhista |
| -- |
Habilitação econômico-financeira |
| -- |
Fase recursal |
| -- |
Homologação |
| -- |
Capítulo IV - Hipóteses de não realização do certame licitatório |
| -- |
Introdução |
| -- |
Disposições gerais sobre dispensa e inexigibilidade de licitação |
| -- |
Inexigibilidade de licitação |
| -- |
Dispensabilidade de licitação |
| -- |
Dispensa de licitação |
| -- |
Capítulo V - Procedimentos auxiliares |
| -- |
Introdução |
| -- |
Pré-qualificação |
| -- |
Procedimento de manifestação de interesse - PMI |
| -- |
Sistema de registro de preços - SRP |
| -- |
Registro cadastral unificado
|
| -- |
PARTE III - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| -- |
Capítulo I - Teoria geral dos contratos administrativos |
| -- |
Introdução |
| -- |
Natureza jurídica |
| -- |
Conceito |
| -- |
Características |
| -- |
Espécies de ajustes administrativos |
| -- |
Controle das contratações |
| -- |
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP |
| -- |
Formalização dos contratos |
| -- |
Garantias |
| -- |
Capítulo II - Execução e fiscalização dos contratos administrativos |
| -- |
Introdução |
| -- |
Cláusulas exorbitantes |
| -- |
Alteração dos contratos |
| -- |
Duração dos contratos |
| -- |
Execução dos contratos |
| -- |
Subcontratação |
| -- |
Capítulo III - Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos |
| -- |
Introdução |
| -- |
Equilíbrio econômico-financeiro e sua relação com a matriz de alocação de riscos |
| -- |
Reajustamento de preços e tarifas |
| -- |
Repactuação |
| -- |
Revisão |
| -- |
Capítulo IV - Extinção dos contratos administrativos |
| -- |
Introdução |
| -- |
Recebimento do objeto |
| -- |
Execução da despesa pública |
| -- |
Extinção dos contratos administrativos |
| -- |
Meios alternativos de resolução de controvérsias |
| -- |
Irregularidades na execução contratual |
| -- |
Desconsideração da personalidade jurídica |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
60480 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Contratos administrativos |
| Subdivisão geográfica |
(subd. geog.) |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
67428 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Leis e Legislação |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
13921 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Comparado |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12265 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Licitações |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
2022 |
| Identificação do catalogador |
05 |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
