Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF / (Record no. 523836)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20220602174509.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 220602b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| ISBN | 9786580782000 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
| Número de Classificação | 343.04 |
| Cutter | E82 |
| 245 00 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF / |
| Indicação de responsabilidade | coordenado por Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | CARF, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2019. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 588 p. |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Vários autores. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | PREFÁCIO. -- Adriana Gomes Rêgo |
| -- | APRESENTAÇÃO. -- Marcus Lívio Gomes e Francisco Marconi de Oliveira |
| -- | PARTE 1 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS |
| -- | RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: UM NOVO LIMITE AO PLANEJAMENTO FISCAL?. -- Marcus Lívio Gomes e Paula Santos de Abreu |
| -- | A COMPATIBILIDADE DA PEJOTIZAÇÃO COM O REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA IGUALITÁRIA E DOS DIREITOS COMO INSTITUTOS PÓS-TRIBUTAÇÃO. -- Rodrigo Moreira Lopes e Marcos Aurélio Pereira Valadão |
| -- | A LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017 E SEUS IMPACTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE SE DISCUTE O CARÁTER DAS SUBVENÇÕES (DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO). -- Heleno Taveira Torres |
| -- | AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017. -- Andréa Duek Simantob |
| -- | DEVOLUÇÃO DE BENS AO SÓCIO PESSOA FÍSICA EM REDUÇÃO DE CAPITAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO - A FRONTEIRA ENTRE A ELISÃO E A EVASÃO. -- Luís Cesar Souza de Queiroz |
| -- | PARTE 2 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A PRODUÇÃO RURAL. -- André Mendes Moreira e Arthur Maia Queiroz |
| -- | DEDUTIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE ROYALTIES PARA O EXTERIOR PELO DIREITO DE DISTRIBUIÇÃO/ COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. -- Sergio André Rocha e Romero Lobão Soares |
| -- | TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. -- Ricardo Lodi Ribeiro e Vanessa Benelli Corrêa |
| -- | A COLABORAÇÃO PREMIADA E A TRIBUTAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ATIVIDADES ILÍCITAS. -- Lívia da Silva Queiroz |
| -- | PARTE 3 - DIREITO ADUANEIRO, IPI E CONTRIBUIÇÕES SOCIAS A BASE DE CÁLCULO DO IPI NAS OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES. -- Eduardo Maneira |
| -- | A BUSCA POR UM DEFINITIVO CONCEITO DE PRAÇA PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO - VTM. -- Fabrício Sarmanho de Albuquerque |
| -- | REPETRO-SPED: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, NATUREZA JURIDICA E SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE. -- Márcio Ávila |
| -- | ESTUDO DE CASO: "Há a possibilidade legal da transferência de uma embarcação de apoio marítimo, que se encontra admitida sob os auspícios da figura da admissão temporária no Regime Especial do REPETRO Ou REPETRO-SPED com suspensão total de tributos incidentes na importação, por ter firmado um contrato de afretamento por tempo determinado no Brasil com Cia. Petrolifera, para o Regime especial de Admissão Temporária para utilização econômica, com pagamento dos tributos incidentes na importação de forma proporcional, se também for utilizada para o cumprimento de um novo contrato de afretamento por tempo determinado no território aduaneiro?". -- Tom Pierre Fernandes da Silva |
| -- | PARTE 4 - NORMAS GERAIS A ECONOMIA DIGITAL, OS CRIPTOATIVOS E O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO. -- Felipe Kertesz Renault Pinto, Gustavo da Gama Vital de Oliveira e Tadeu Puretz Iglesias |
| -- | COMENTÁRIOS À NÃO CUMULATIVIDADE E À NOVA DEFINIÇÃO DE INSUMOS DO STJ. -- Fabio Rodrigues de Oliveira |
| -- | OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO STF E DO STJ, RELACIONADAS À APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS E CORRESPONDENTES CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. -- Jonathan José Formiga de Oliveira |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12213 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito Tributário |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 67454 |
| Nome pessoal | Gomes, Marcus Lívio |
| Datas associadas ao nome | org. |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 67455 |
| Nome pessoal | Oliveira, Francisco Marconi de |
| Datas associadas ao nome | org. |
| 710 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - ENTIDADE | |
| 9 (RLIN) | 11692 |
| Nome da Entidade ou do lugar | Brasil. Ministério da Economia |
| 710 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - ENTIDADE | |
| 9 (RLIN) | 61231 |
| Nome da Entidade ou do lugar | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF) |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | http://carf.economia.gov.br/noticias/2019/arquivos-e-imagens/livro-estudos-tributarios-e-aduaneiros.pdf |
| Texto do link | Disponível em PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202206 |
| Identificação do catalogador | Vítor |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Livro Geral |
| Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2022-06-02 | doação | 343.04 E82 | 2022-0165 | 2022-06-02 | Ex. 1 | 2022-06-02 | Livro Geral |
