| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220629161115.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
220628b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
336.2 |
| Cutter |
P9856i |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67531 |
| Nome pessoal |
Pureza, Maria Emilia Miranda |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Incentivos fiscais e subsídios creditícios ao setor exportador : |
| Subtítulo |
uma mensuração para o período 1992-2001 / |
| Indicação de responsabilidade |
por Maria Emilia Miranda Pureza. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Universidade de Brasília, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2003. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
iv, 130 f. : |
| Detalhes físicos adicionais |
grafs. color. ; tabs. color. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
|---|
| Nota de dissertação ou tese |
Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
INTRODUÇÃO |
| -- |
CAPÍTULO 1. Histórico e Contextualização da Politica de Incentivos às Exportações |
| -- |
1.1. Panorama Histórico da Evolução da Política de Incentivos Fiscais às Exportações a partir da década de 50 |
| -- |
1.2. As razões e os Limites para a Concessão de Incentivos às Exportações. O Papel da Organização Mundial de Comércio |
| -- |
1.3. Conceituação de Benefícios Fiscais e Subsídios Financeiros e Creditícios |
| -- |
1.3.1. Incentivos Tributários |
| -- |
a) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) |
| -- |
b) Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) |
| -- |
c) Drawback |
| -- |
d) PIS/PASEP e COFINS |
| -- |
e) Crédito Presumido do IPI como ressarcimento do PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a aquisição de matéria prima e material de embalagem utilizados na produção do bem exportado |
| -- |
f) Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas destinadas à cobertura de despesas com promoções de exportações e ao pagamento de royalties, assistência técnica e juros relacionados com a atividade exportadora |
| -- |
1.3.2. Subsídios Financeiros e Creditícios |
| -- |
CAPÍTULO 2. Descrição e Quantificação dos Incentivos às Exportações |
| -- |
2.1 Quantificação do volume de recursos públicos aplicados em incentivos à exportação entre 1992 e 2001 |
| -- |
2.1.1. Imunidade do IPI |
| -- |
2.1.2. Imunidade de ICMS |
| -- |
2.1.3. Isenção do PIS/PASEP e da COFINS |
| -- |
2.1.4. Crédito presumido do IPI como ressarcimento do PIS/PASEP e COFINS incidentes na aquisição de insumos aplicados na produção do bem exportado |
| -- |
2.1.5. Isenção do imposto de importação, do IPI e do ICMS no regime de drawback |
| -- |
2.1.6 Análise dos Resultados sobre o Total dos Incentivos Tributários |
| -- |
2.1.7 Financiamentos |
| -- |
2.1.7.1. Proex Equalização |
| -- |
2.1.7.2. Proex Financiamento |
| -- |
2.1.7.3. BNDES-Exim Pré-embarque |
| -- |
2.1.7.4 BNDES-Exim Pós-Embarque |
| -- |
2.1.7.5 Subsídios Financeiros Totais: BNDES-Exim Pré e Pós Embarque e PROEX |
| -- |
2.1.7.6 Total dos Incentivos Tributários e Creditícios |
| -- |
CAPÍTULO 3. Estudo Econométrico |
| -- |
3.1. Resultados da Análise de Regressão do Modelo (a) |
| -- |
3.2. Resultados da Análise de Regressão do Modelo (b) |
| -- |
3.3. Resultados da Análise de Regressão do Modelo (c) |
| -- |
3.4. Resultados da Análise de Regressão do Modelo (d) |
| -- |
CAPÍTULO 4. Conclusão |
| -- |
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA |
| -- |
ANEXOS |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
13694 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Economia |
| Subdivisão geográfica |
Brasil |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12847 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Finanças Públicas |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
15545 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Incentivo Fiscal |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
14265 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Exportação |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67497 |
| Nome pessoal |
Bugarin, Mirta Noemi Sataka |
| Termo de relação |
orient. |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202206 |
| Identificação do catalogador |
Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
