000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20220711155147.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
220711b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
336.2 |
Cutter |
D955d |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
9 (RLIN) |
67572 |
Nome pessoal |
Durães, Marisa Socorro Dias |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Desoneração tributária do ICMS e esforço fiscal dos estados : |
Subtítulo |
uma analise dos efeitos da lei complementar 87/96 no período de 1997-1999 / |
Indicação de responsabilidade |
por Marisa Socorro Dias Durães. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Universidade de Brasília, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2001. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
119 f. ; |
Detalhes físicos adicionais |
grafs. color. |
502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
Nota de dissertação ou tese |
Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília. |
504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
I - INTRODUÇÃO |
-- |
II - EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL A PARTIR DOS ANOS SESSENTA |
-- |
II.I - Evolução do sistema tributário nacional a partir de 1964 |
-- |
III - FUNDAMENTOS TRIBUTÁRIOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS DA LC 87/96 |
-- |
III.I - Fundamentos tributários |
-- |
III.II - Fundamentos econômicos |
-- |
III.III - Fundamentos financeiros |
-- |
IV - TRADE-OFF UNIÃO/ESTADOS: SEGURO-REEITA X RESSARCIMENTO POR PERDAS EFETIVAS NA ARRECADAÇÃO DE ICMS SOBRE AS EXPORTAÇÕES |
-- |
IV.I - Relações fiscais intergovenamentais no período pós constituição de 1988 |
-- |
IV.II - Ótica da união: ressarcimento por perdas de arrecadação do ICMS a partir da implementação da LC 87/96 - Seguro-receita e alterações sucedâneas na legislação correlata |
-- |
IV.III - Ótica dos estados: ressarcimento por perdas efetivas na arrecadação de ICMS em função da desoneração das exportações e da concessão de crédito para os bens de capital, energia elétrica, comunicação e bens de uso e consumo |
-- |
V - ANÁLISE DO ESFORÇO FISCAL DOS ESTADOS SOB OS CRITÉRIOS DA LC 87/96 E DA ABORDAGEM DOS MODELOS DE FRONTEIRA DE PRODUÇÃO ESTOCÁSTICA |
-- |
V.I - Mensuração do desempenho da arrecadação do ICMS dos Estados Segundo os critérios definidos no anexo da LC 87/96: fatores de eficiência relativa e do esforço de arrecadação |
-- |
V.II - Estimativa da capacidade tributária potencial dos estados e dos coeficientes de eficiência técnica de arrecadação (esforço fiscal) no período 1997-99 a partir da abordagem dos modelos de fronteira de produção estocástica |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
14265 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Exportação |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
60925 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Impostos |
Subdivisão geográfica |
(subd. geog.) |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12072 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Mercado |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
11932 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Política Econômica |
700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
9 (RLIN) |
67497 |
Nome pessoal |
Bugarin, Mirta Noemi Sataka |
Termo de relação |
orient. |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202207 |
Identificação do catalogador |
Noély |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Tese |