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Desoneração tributária do ICMS e esforço fiscal dos estados : (Record no. 523957)

000 -LÍDER
Campo de controle fixo nam a22 7a 4500
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA
Campo de controle BR-BrENAP
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Campo de controle 20220711155147.0
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO
Campo fixo de controle 220711b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO
Agência catalogadora BR-BrENAP
Idioma da catalogação Pt_BR
041 ## - IDIOMA
Idioma do texto por
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO
Número de Classificação 336.2
Cutter D955d
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL
9 (RLIN) 67572
Nome pessoal Durães, Marisa Socorro Dias
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL
Título principal Desoneração tributária do ICMS e esforço fiscal dos estados :
Subtítulo uma analise dos efeitos da lei complementar 87/96 no período de 1997-1999 /
Indicação de responsabilidade por Marisa Socorro Dias Durães. --
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.)
Lugar de publicação, distribuição, etc. Brasília :
Nome do editor, distribuidor, etc. Universidade de Brasília,
Data de publicação, distribuição, etc 2001.
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Extensão 119 f. ;
Detalhes físicos adicionais grafs. color.
502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE
Nota de dissertação ou tese Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília.
504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC
Nota de bibliografia Inclui bibliografia.
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO
Título I - INTRODUÇÃO
-- II - EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL A PARTIR DOS ANOS SESSENTA
-- II.I - Evolução do sistema tributário nacional a partir de 1964
-- III - FUNDAMENTOS TRIBUTÁRIOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS DA LC 87/96
-- III.I - Fundamentos tributários
-- III.II - Fundamentos econômicos
-- III.III - Fundamentos financeiros
-- IV - TRADE-OFF UNIÃO/ESTADOS: SEGURO-REEITA X RESSARCIMENTO POR PERDAS EFETIVAS NA ARRECADAÇÃO DE ICMS SOBRE AS EXPORTAÇÕES
-- IV.I - Relações fiscais intergovenamentais no período pós constituição de 1988
-- IV.II - Ótica da união: ressarcimento por perdas de arrecadação do ICMS a partir da implementação da LC 87/96 - Seguro-receita e alterações sucedâneas na legislação correlata
-- IV.III - Ótica dos estados: ressarcimento por perdas efetivas na arrecadação de ICMS em função da desoneração das exportações e da concessão de crédito para os bens de capital, energia elétrica, comunicação e bens de uso e consumo
-- V - ANÁLISE DO ESFORÇO FISCAL DOS ESTADOS SOB OS CRITÉRIOS DA LC 87/96 E DA ABORDAGEM DOS MODELOS DE FRONTEIRA DE PRODUÇÃO ESTOCÁSTICA
-- V.I - Mensuração do desempenho da arrecadação do ICMS dos Estados Segundo os critérios definidos no anexo da LC 87/96: fatores de eficiência relativa e do esforço de arrecadação
-- V.II - Estimativa da capacidade tributária potencial dos estados e dos coeficientes de eficiência técnica de arrecadação (esforço fiscal) no período 1997-99 a partir da abordagem dos modelos de fronteira de produção estocástica
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
9 (RLIN) 14265
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Exportação
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
9 (RLIN) 60925
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Impostos
Subdivisão geográfica (subd. geog.)
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
9 (RLIN) 12072
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Mercado
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
9 (RLIN) 11932
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Política Econômica
700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL
9 (RLIN) 67497
Nome pessoal Bugarin, Mirta Noemi Sataka
Termo de relação orient.
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR
Ano e mês da catalogação (aaaamm) 202207
Identificação do catalogador Noély
942 ## - TIPO ESPECÍFICO
Tipo de material Tese
Holdings
Status de empréstimo Perdido Fonte de classificação Status de danificação Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Número de chamada Código de barras Date last seen Número de exemplar Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Tese Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2022-07-11 doação 336.2 D955d 2022-0288 2022-07-11 Ex. 1 2022-07-11 Tese

Escola Nacional de Administração Pública

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Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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