| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220825144135.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
220803b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788551906224 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
342.81 |
| Cutter |
C3311c |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67607 |
| Nome pessoal |
Carvalho, Victor Aguiar de |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Cartéis em licitações : |
| Subtítulo |
concorrência, incentivos e prevenção aos conluios nas contratações públicas / |
| Indicação de responsabilidade |
por Victor Aguiar de Carvalho. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Editora Lumen Juris, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2018. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
244 p. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Introdução |
| -- |
1. Demilitando o Problema: a Importância da Concorrência nas Contratações Públicas e os Cartéis em Licitações como uma Forma de Restrição à Competitividade |
| -- |
1.1 As distintas formas de restrição à concorrência em contratações públicas |
| -- |
1.1.1 Corrupção e restrições à concorrência |
| -- |
1.1.2 Restrições à concorrência produzidas pela própria Administração |
| -- |
1.1.3 Restrições à concorrência em razão de condutas perpetradas pelos particulares - A questão dos cartéis em licitações |
| -- |
1.2 A importância da promoção e da proteção da concorrência nas contratações públicas |
| -- |
1.2.1 A livre iniciativa e a livre concorrência como princípios constitucionais da ordem econômica brasileira |
| -- |
1.2.2 A concorrência para além do Direito: a sua importância econômica |
| -- |
1.2.3 A relevância econômica da concorrência na contratação pública |
| -- |
1.3 Revisitando o sistema de incentivos concedido pelo regime jurídico licitatório |
| -- |
1.4 Considerações finais |
| -- |
2. Proposta de Integração de Preocupações Concorrenciais ao Direito Administrativo das Licitações |
| -- |
2.1 A regulação do regime licitatório |
| -- |
2.2 A relação da teoria econômica com a regulação do regime licitatório |
| -- |
2.3 Comportamentos anticompetitivos como falha de mercadoa |
| -- |
2.4 Consequências não previstas da regulação licitatória |
| -- |
2.5 Por um Direito Administrativo das licitações permeado de preocupações concorrenciais |
| -- |
2.5.1 A relação do novo Direito Administrativo e de suas diferentes funções com a proteção e promoção da concorrência na contratação pública |
| -- |
2.5.2 O papel do Direito Administrativo na proteção e promoção da concorrência |
| -- |
2.5.3 Uma outra abordagem: filtragem constitucional das normas de contratação pública à luz do princípio da livre concorrência |
| -- |
2.5.4 A promoção da concorrência por meio de uma função regulatória da licitação |
| -- |
2.6 Considerações finais |
| -- |
3. O Cartel e sua Incidência nas Licitações |
| -- |
3.1 Caracterização dos cartéis |
| -- |
3.1.1 Definição e fatores de propensão à sua ocorrência |
| -- |
3.1.2 As consequências econômicas dos cartéis |
| -- |
3.1.3 Tipologia dos cartéis |
| -- |
3.2 Práticas usuais de cartelização em licitações |
| -- |
3.3 A instabilidade dos cartéis: um olhar da teoria dos jogos |
| -- |
3.4 Evidências empíricas da instabilidade: a duração dos cartéis |
| -- |
3.5 Formas de enfrentamento aos cartéis em licitações |
| -- |
3.5.1 Desincentivos à cartelização advindos da repressão aos conluio |
| -- |
3.5.2 A relação de atos do Estado com a formação e sustentação dos cartéis em licitações: revisão dos existentes incentivos em busca da melhor prevenção aos conluios |
| -- |
3.6 Considerações finais |
| -- |
4. Fatores do Regime Jurídico Licitatório que Contribuem para a Cartelização e Propostas para os Corrigir |
| -- |
4.1 Fatores estruturais |
| -- |
4.1.1 Formato das licitações |
| -- |
4.1.2 Entrada e participação de concorrentes |
| -- |
4.1.2.1 Novamente o formato das licitações |
| -- |
4.1.2.2 Barreiras à entrada |
| -- |
4.1.2.3 Inversão de fases |
| -- |
4.1.3 Frequência das licitações |
| -- |
4.2 Fatores de viabilização de participação |
| -- |
4.2.1 O consórcio e seus aspectos concorrenciais |
| -- |
4.2.1.1 Previsão dos consórcios no ordenamento jurídico |
| -- |
4.2.1.2 Os aspectos concorrenciais dos consórcios |
| -- |
4.2.2 A subcontratação e seus aspectos concorrenciais |
| -- |
4.2.3 Fracionamento do objeto |
| -- |
4.3 Fatores relativos à publicidade e à transparência |
| -- |
4.3.1 Informações divulgadas |
| -- |
4.3.2 Preço de reserva |
| -- |
4.3.3 Orçamento sigiloso |
| -- |
4.4 Outras contribuições para a prevenção aos cartéis |
| -- |
4.4.1 Exclusão de propostas suscetíveis de falsear a concorrência |
| -- |
4.4.2 Declaração de elaboração independente de propostas |
| -- |
4.5 Diretriz hermenêutica do sistema de contratação pública: interpretações para a melhor prevenção aos cartéis |
| -- |
4.6 Considerações finais |
| -- |
Conclusão |
| -- |
Referências |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12067 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Administrativo |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
13065 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Licitação Pública |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
60480 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Contratos administrativos |
| Subdivisão geográfica |
Brasil |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202208 |
| Identificação do catalogador |
Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
