| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20230215150930.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
221201b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788599369371 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
351 |
| Cutter |
L5338c |
| 100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
67684 |
| Nome pessoal |
Leitão, Antônio Jorge |
| 245 ## - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Contratação built to suit na prática / |
| Subtítulo |
por Antônio Jorge Leitão , Rafael Leitão. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Curitiba : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Zênite, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2019. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
266 p. |
| Detalhes físicos adicionais |
il. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
CAPÍTULO 01 - Visão geral da contratação built to suit |
| -- |
1. Introdução |
| -- |
2. Legislações e jurisprudência aplicadas ao built to suit |
| -- |
2.1 Legislações |
| -- |
2.2 Jurisprudência |
| -- |
2.3 A aplicação do built to suit na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) |
| -- |
2.3.1 Hipóteses da contratação direta na Lei i nº 13.303/2016 |
| -- |
2.3.2 A aplicação do Acórdão nº 1.301/2013 do Plenário do TCU para as empresas estatais |
| -- |
3. As faces do Direito na interpretação legal |
| -- |
4. O direito de propriedade |
| -- |
5. Licitação, dispensa ou inexigibilidade na contratação buit to suit |
| -- |
CAPÍTULO 02 - A contratação built to suit na prática |
| -- |
6. O planejamento da contratação built to suit |
| -- |
6.1 Justificativa da necessidade de obra pública (aquisição, construção ou substancial reforma) |
| -- |
6.2 Demais pressupostos exigidos no Acórdão nº 1.301/2013 do Plenário do TCU |
| -- |
6.2.1 Localização condicionante, preço de mercado e parcelamento do objeto |
| -- |
6.2.1.1 Demonstração clara de que as necessidades de instalação e de localização condicionam a escolha de determinado imóvel |
| -- |
6.2.1.2 Demonstração de que o preço da locação é compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia |
| -- |
6.2.1.3 Demonstração de que a junção do serviço de locação com a eventual execução indireta de obra apresenta economia de escala e que, portanto, tal locação sob encomenda não ofende o princípio do parcelamento do objeto |
| -- |
6.2.2 Necessidade de novo imóvel, inexistência de imóvel na Administração Pública e fundamentação da decisão da escolha do BTS |
| -- |
6.2.2.1 Inexistência de imóvel disponível na Administração Pública |
| -- |
6.2.2.2 Fundamentação da decisão da escolha do BTS |
| -- |
6.2.2.3 Possibilidade de celebração PPPs |
| -- |
6.3 A estimativa de preço da contratação |
| -- |
6.4 Estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA) |
| -- |
Governança nas locações de imóveis - Acórdãos nºs 1.479/2019 e 779/2018 do Plenário do TCU |
| -- |
CAPÍTULO 03 - Tipologias da contratação built to suit |
| -- |
7. Tipologias do built to suit |
| -- |
8. Tipologias do built to suit considerando as parcelas de aluguel e de investimento |
| -- |
8.1 BTS com obras de construção, com reversão do imóvel e em terreno da Administração Pública |
| -- |
8.2 BTS com obras de construção, com reversão do imóvel em terreno do particular |
| -- |
8.3 BTS com obras de construção, sem reversão e em imóvel do particular |
| -- |
8.4 BTS com obras de reforma, com reversão e em imóvel do particular |
| -- |
8.5 BTS com obras de reforma, sem reversão e em imóvel do particular |
| -- |
CAPÍTULO 04 - A elaboração do edital na contratação buit to suit |
| -- |
9. Elaboração do edital para licitação: preço máximo, prazo de reversão, anteprojeto e projeto básico |
| -- |
9.1 Projeto básico ou anteprojeto de arquitetura e engenharia no BTS? |
| -- |
9.2 Valor máximo no edital do BTS a título de aluguel e prazo para reversão do imóvel à Administração Pública |
| -- |
9.2.1 Parcelas fixas sem reajuste |
| -- |
9.2.2 Parcelas variáveis com reajuste |
| -- |
10. A utilização do pregão na contratação built to suit |
| -- |
11. Exigências de habilitação no built to suit |
| -- |
CAPÍTULO 05 - Sugestões de consultas ao TCU sobre a contratação built to suit |
| -- |
12. Entes com prerrogativas de consultas junto ao TCU |
| -- |
13. Sugestões de consultas |
| -- |
14. Impactos do Projeto de Lei (PL) nº 1.292/1995 na contratação bult to suit (em tramitação no Congresso Nacional para a nova Lei de Licitações) |
| -- |
14.1 Introdução ao Projeto de Lei nº 1.292/1995 |
| -- |
14.2 Novidades e paralelos trazidos pelo PL nº 1.292/1995 em relação às licitações (Lei nº 8.666/1993), ao pregarão (Lei nº 13.303/2016) |
| -- |
14.2.1 Rito procedimental |
| -- |
14.2.2 Modalidades de licitação |
| -- |
14.2.3 Regimes de execução |
| -- |
14.2.4 Critérios de julgamento |
| -- |
14.2.5 Procedimentos auxiliares das licitações |
| -- |
14.2.6 Garantia contratual |
| -- |
14.2.7 Valores-limite para dispensa de licitação |
| -- |
14.3 Alterações na contratação built to suit |
| -- |
14.3.1 Da fase preparatória (planejamento da contratação) |
| -- |
14.3.2 Das obras e dos serviços de engenharia |
| -- |
14.3.3 Da locação de imóveis |
| -- |
14.3.4 Da inexigibilidade da licitação |
| -- |
CAPÍTULO 06 - Parcerias público-privadas (PPP) e concessões |
| -- |
15. Introdução sobre PPPs e concessões |
| -- |
15.1 Parcerias público-privadas (PPPs) |
| -- |
15.2 Concessões de serviços públicos |
| -- |
CAPÍTULO 07 - Permuta de imóveis |
| -- |
16. Requisitos para permuta de imóveis na Administração Pública federal |
| -- |
CAPÍTULO 08 - CONCLUSÕES |
| -- |
17. Considerações finais |
| -- |
18. Referências |
| -- |
19. Anexos |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12768 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Administração Pública |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
66287 |
| Nome pessoal |
Leitão, Rafael |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202212 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
