000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20221215134744.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
221207b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
9788551912140 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 0# - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
343 |
Cutter |
R672p |
100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Rocha, André Sergio |
9 (RLIN) |
66288 |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Planejamento tributário na obra de Marco Aurélio Greco / |
Indicação de responsabilidade |
Sérgio André Rocha. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Lumen Juris, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2019. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
236 p. |
504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
Nota de bibliografia |
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia |
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
1. Introdução |
-- |
2. Ideologia, Tributação e Planejamento Tributário |
-- |
3. A Relação Contribuinte-Estado |
-- |
3.1. A Opção Ideológica de Marco Aurélio Greco |
-- |
3.2. Comentários |
-- |
4. Interpretação do Texto Normativo Tributário e Planejamento Fiscal |
-- |
4.1. Comentários |
-- |
5. Fases do Debate sobre o Planejamento Tributário |
-- |
5.1. Liberdade, Salvo Simulação |
-- |
5.1.1. Críticas de Marco Aurélio Greco às Posições da Primeira Fase |
-- |
5.1.1.1. Comentários |
-- |
5.2. Liberdade, Salvo Patologias |
-- |
5.2.1. Abuso de Direito |
-- |
5.2.1.1. Comentários |
-- |
5.2.2. Fraude à Lei |
-- |
5.2.2.1. Comentários |
-- |
5.2.3. Conceito Amplo de Simulação |
-- |
5.2.3.1. Comentários |
-- |
5.2.4. Abuso de Formas |
-- |
5.2.4.1. Comentários |
-- |
5.2.5. Negócio Jurídico Indireto |
-- |
5.2.6. Análise Crítica da Segunda Fase: Malditos Rótulos! |
-- |
5.3. Liberdade com Capacidade Contributiva |
-- |
5.3.1. Comentários |
-- |
5.3.1.1. A Terceira Fase de Marco Aurélio Greco e o Projeto BEPS da OCDE |
-- |
6. Critérios Aplicativos |
-- |
6.1. Necessidade de "Batismo" da Patologia |
-- |
6.2. Comentários |
-- |
6.2.1. Da Lei à Decisão |
-- |
6.2.2. Necessidade de "Batismo" da Patologia |
-- |
7. O Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN |
-- |
7.1. Para que Serve o Parágrafo Único do Artigo 116 na Doutrina de Marco Aurélio Greco? |
-- |
7.2. Eficácia Limitada do Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN |
-- |
7.3. Quem pode Editar o Ato de Desconsideração? |
-- |
7.4. Comentários |
-- |
8. A Questão das Penalidades na Doutrina de Marco Aurélio Greco |
-- |
8.1. Comentários |
-- |
9. Mitos e Imprecisões sobre a Teoria de Marco Aurélio Greco |
-- |
9.1. A Teoria de Marco Aurélio Greco parte de uma Interpretação "Ideológica" da Constituição Federal |
-- |
9.2. A Ideologia de Marco Aurélio Greco Revelaria uma Prevalência do Princípio da Capacidade Contributiva sobre o Princípio da Segurança Jurídica |
-- |
9.3. A Teoria de Marco Aurélio Greco Leva à Cobrança de Tributo sem Previsão Legal |
-- |
9.4. O Controle do Planejamento Tributário Decorre da Atribuição de Efeitos Positivos ao Princípio da Capacidade Contributiva |
-- |
9.5. O "Batismo" da Patologia é Essencial para o Debate sobre Planejamento Tributário |
-- |
9.6. A Teoria de Marco Aurélio Greco e Leva um Controle dos Motivos Subjetivos da Prática do Ato ou Negócio Jurídico |
-- |
9.7. Marco Aurélio Greco é um Autor Pró-Fisco |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Tributário |
9 (RLIN) |
12213 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Financeiro |
9 (RLIN) |
13749 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Planejamento Tributário |
Subdivisão geográfica |
Brasil |
9 (RLIN) |
64624 |
856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
Material especificado |
pdf |
Identificador uniforme de recurso - URI |
http://www.sarocha.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Planejamento-Tribut%C3%A1rio-na-Obra-de-MAG_Final-1.pdf |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202212 |
Identificação do catalogador |
Raynara |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |