<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 524147

Planejamento tributário na obra de Marco Aurélio Greco / (Record no. 524147)

000 -LÍDER
Campo de controle fixo nam a22 7a 4500
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA
Campo de controle BR-BrENAP
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Campo de controle 20221215134744.0
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO
Campo fixo de controle 221207b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER
ISBN 9788551912140
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO
Agência catalogadora BR-BrENAP
Idioma da catalogação Pt_BR
041 0# - IDIOMA
Idioma do texto por
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO
Número de Classificação 343
Cutter R672p
100 ## - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL
Nome pessoal Rocha, André Sergio
9 (RLIN) 66288
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL
Título principal Planejamento tributário na obra de Marco Aurélio Greco /
Indicação de responsabilidade Sérgio André Rocha. --
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.)
Lugar de publicação, distribuição, etc. Rio de Janeiro :
Nome do editor, distribuidor, etc. Lumen Juris,
Data de publicação, distribuição, etc 2019.
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Extensão 236 p.
504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC
Nota de bibliografia Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO
Título 1. Introdução
-- 2. Ideologia, Tributação e Planejamento Tributário
-- 3. A Relação Contribuinte-Estado
-- 3.1. A Opção Ideológica de Marco Aurélio Greco
-- 3.2. Comentários
-- 4. Interpretação do Texto Normativo Tributário e Planejamento Fiscal
-- 4.1. Comentários
-- 5. Fases do Debate sobre o Planejamento Tributário
-- 5.1. Liberdade, Salvo Simulação
-- 5.1.1. Críticas de Marco Aurélio Greco às Posições da Primeira Fase
-- 5.1.1.1. Comentários
-- 5.2. Liberdade, Salvo Patologias
-- 5.2.1. Abuso de Direito
-- 5.2.1.1. Comentários
-- 5.2.2. Fraude à Lei
-- 5.2.2.1. Comentários
-- 5.2.3. Conceito Amplo de Simulação
-- 5.2.3.1. Comentários
-- 5.2.4. Abuso de Formas
-- 5.2.4.1. Comentários
-- 5.2.5. Negócio Jurídico Indireto
-- 5.2.6. Análise Crítica da Segunda Fase: Malditos Rótulos!
-- 5.3. Liberdade com Capacidade Contributiva
-- 5.3.1. Comentários
-- 5.3.1.1. A Terceira Fase de Marco Aurélio Greco e o Projeto BEPS da OCDE
-- 6. Critérios Aplicativos
-- 6.1. Necessidade de "Batismo" da Patologia
-- 6.2. Comentários
-- 6.2.1. Da Lei à Decisão
-- 6.2.2. Necessidade de "Batismo" da Patologia
-- 7. O Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN
-- 7.1. Para que Serve o Parágrafo Único do Artigo 116 na Doutrina de Marco Aurélio Greco?
-- 7.2. Eficácia Limitada do Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN
-- 7.3. Quem pode Editar o Ato de Desconsideração?
-- 7.4. Comentários
-- 8. A Questão das Penalidades na Doutrina de Marco Aurélio Greco
-- 8.1. Comentários
-- 9. Mitos e Imprecisões sobre a Teoria de Marco Aurélio Greco
-- 9.1. A Teoria de Marco Aurélio Greco parte de uma Interpretação "Ideológica" da Constituição Federal
-- 9.2. A Ideologia de Marco Aurélio Greco Revelaria uma Prevalência do Princípio da Capacidade Contributiva sobre o Princípio da Segurança Jurídica
-- 9.3. A Teoria de Marco Aurélio Greco Leva à Cobrança de Tributo sem Previsão Legal
-- 9.4. O Controle do Planejamento Tributário Decorre da Atribuição de Efeitos Positivos ao Princípio da Capacidade Contributiva
-- 9.5. O "Batismo" da Patologia é Essencial para o Debate sobre Planejamento Tributário
-- 9.6. A Teoria de Marco Aurélio Greco e Leva um Controle dos Motivos Subjetivos da Prática do Ato ou Negócio Jurídico
-- 9.7. Marco Aurélio Greco é um Autor Pró-Fisco
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Direito Tributário
9 (RLIN) 12213
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Direito Financeiro
9 (RLIN) 13749
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Planejamento Tributário
Subdivisão geográfica Brasil
9 (RLIN) 64624
856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO
Material especificado pdf
Identificador uniforme de recurso - URI http://www.sarocha.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Planejamento-Tribut%C3%A1rio-na-Obra-de-MAG_Final-1.pdf
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR
Ano e mês da catalogação (aaaamm) 202212
Identificação do catalogador Raynara
942 ## - TIPO ESPECÍFICO
Tipo de material Livro Geral
Holdings
Status de empréstimo Perdido Fonte de classificação Status de danificação Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Número de chamada Código de barras Date last seen Número de exemplar Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2022-12-07 Doação 343 R672p 2022-0396 2022-12-07 Ex. 1 2022-12-07 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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