000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20230123153627.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
230102b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
353.4 |
Cutter |
R6961p |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Rodrigues, Weslley da Silva |
9 (RLIN) |
67738 |
245 1# - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Promoção dos direitos de crianças e adolescentes : |
Subtítulo |
avaliação de impacto da ação de equipagem dos conselhos tutelares brasileiros / |
Indicação de responsabilidade |
por Weslley da Silva Rodrigues. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília, |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Enap, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2022. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
44 p. : |
Detalhes físicos adicionais |
il. |
502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
Nota de dissertação ou tese |
Dissertação apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas |
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
1. INTRODUÇÃO |
-- |
2. OS CONSELHOS TUTELARES E O CONTEXTO INSTITUCIONAL |
-- |
3. REVISÃO DA LITERATURA |
-- |
4. O PROBLEMA |
-- |
4.1. O programa de promoção dos direitos de crianças e adolescentes |
-- |
4.2. O cenário para propositura a ação |
-- |
4.3. Mapa de processos da política de equipagem |
-- |
5. A EXECUÇÃO DO PROGRAMA E AÇÕES |
-- |
6. ESTRATÉGIA METODOLOÓGICA |
-- |
6.1. Bases de dados |
-- |
6.2. Variáveis utilizadas nas análises |
-- |
6.3. Equipagem, violação e denúncias |
-- |
7. RESULTADOS |
-- |
7.1. Impacto da ação de equipagem sobre o uso e registro no sipia |
-- |
7.2. Impacto da ação de equipagem sobre as denúncias disque 100 |
-- |
7.3. Impacto da ação de equipagem sobre as taxas de matrícula na pré-escola |
-- |
7.4. Impacto sobre as taxas de matrícula anos iniciais do ensino fundamental |
-- |
8. CONCLUSÃO |
-- |
Referências |
520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC |
Nota de conteúdo |
A equipagem dos Conselhos Tutelares brasileiros faz parte de um conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal no âmbito do programa de promoção dos direitos de crianças e adolescentes apresentado do Plano Plurianual e 2012 a 2015. O estudo foi estruturado de forma a percorrer um caminho histórico e informativo prévio para contextualizar o cenário e execução da ação, assim como percorrerá todo o construto literário e metodológico que levarão aos resultados da avaliação de impacto proposta. Foi realizada uma revisão da literatura buscando os principais conceitos abordados na pesquisa e no campo do estudo dos direitos humanos de crianças e adolescentes, assim como avaliações e estudos semelhantes no campo das políticas sociais e avaliações quantitativas desenvolvidas por metodologias econométricas, em partícula diferenças em diferenças. O objetivo central é buscar evidências do impacto da ação em relação às contrapartidas centrais da ação que serão apresentadas, assim como em variáveis relacionadas ao direito à educação que figura como um dos principais temas registrados como violação de direitos no Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA. Foram feitas análises econométricas por método de diferenças em diferenças de forma a isolar variáveis não observáveis e realizar recortes temporais por tratar-se de programa com entrada em fases no decorrer do tempo. Por fim, será discutido os achados encontrados, sua significância estatística para justificar o impacto e discussões sobre os efeitos causados. |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Avaliação de Impacto |
9 (RLIN) |
67739 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Conselho Tutelar |
9 (RLIN) |
43714 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Políticas Públicas |
9 (RLIN) |
11941 |
856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
Identificador uniforme de recurso - URI |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7455 |
Texto do link |
Acesso ao PDF |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202301 |
Identificação do catalogador |
Raynara |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Tese |