Efeitos fiscais locais decorrentes da aplicação de recursos federais exógenos : (Record no. 524172)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20230123154200.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 230104b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
| Número de Classificação | 336.014 |
| Cutter | S5861e |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Silva, Patrício Piauí Magalhães |
| 9 (RLIN) | 67742 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Efeitos fiscais locais decorrentes da aplicação de recursos federais exógenos : |
| Subtítulo | o caso do PMCMV / |
| Indicação de responsabilidade | por Patrício Piauí Magalhães Silva. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Enap, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2022. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 62 f. : |
| Detalhes físicos adicionais | il. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE | |
| Nota de dissertação ou tese | Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional e Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | 1. INTRODUÇÃO |
| -- | 2. REFERENCIAL TEÓRICO |
| -- | 2.1 Federalismo fiscal e os efeitos locais |
| -- | 2.2 Finanças Municipais |
| -- | 2.3 O caso do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) |
| -- | 3. DADOS |
| -- | 4. ESTRATÉGIA EMPÍRICA |
| -- | 5. RESULTADOS |
| -- | 6. ROBUSTEZ |
| -- | 7. DISCUSSÃO |
| -- | 8. CONCLUSÃO |
| -- | REFERÊNCIAS |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC | |
| Nota de conteúdo | Este trabalho examina os impactos do Programa Minha Casa Minha Vida, um programa do governo federal brasileiro que financiou a construção de conjuntos habitacionais, nas finanças dos municípios brasileiros. Ao contrário de outros trabalhos que olham para os efeitos das transferências federais para os governos locais, investigo os impactos orçamentários locais de um programa que investe os recursos diretamente nos municípios, sem transferir recursos aos orçamentos municipais. Para investigar os efeitos causais do programa, exploro uma regra de alocação descontínua do programa, que beneficiou desproporcionalmente municípios com mais de 50 mil habitantes. Usando a metodologia de descontinuidade de regressão, a base de dados administrativos do programa e bases de dados sobre receitas e despesas municipais, encontro que o programa fez com que os municípios diminuíssem impostos e receitas, diminuíssem as despesas com habitação e com serviços de saúde e aumentassem as despesas com educação. |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Federalismo Fiscal |
| 9 (RLIN) | 27262 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Finanças Públicas |
| 9 (RLIN) | 12847 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Habitação Popular |
| 9 (RLIN) | 13640 |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7456 |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202301 |
| Identificação do catalogador | Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Tese |
| Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tese | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2023-01-04 | Doação | 336.014 S5861e | 2023-0012 | 2023-01-04 | Ex. 1 | 2023-01-04 | Tese |
