| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20230112170246.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230110b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
320.6 |
| Cutter |
A659c |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Araújo, Cayssa Peres Marcondes de |
| 9 (RLIN) |
67747 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Análise da capacidade estatal necessária para a implementação da política de gestão dos riscos de substâncias químicas / |
| Indicação de responsabilidade |
por Cayssa Peres Marcondes de Araújo. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Enap, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2020. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
158 f. : |
| Detalhes físicos adicionais |
il. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
|---|
| Nota de dissertação ou tese |
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. INTRODUÇÃO |
| -- |
2. CONTEXTUALIZAÇÃO |
| -- |
2.1 Mandato regulatório e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil |
| -- |
2.2 Histórico do debate nacional, colocação na agenda e processo de formulação do AntePL de substâncias químicas |
| -- |
2.3 Resumo do AntePL de substâncias químicas |
| -- |
3. REFERENCIAL TEÓRICO |
| -- |
4. MODELO ANALÍTICO |
| -- |
5. METODOLOGIA |
| -- |
5.2 Instrumentos e procedimentos de coleta e análise dos dados |
| -- |
6. RESULTADOS |
| -- |
6.1 Refinamento do quadro de capacidades, a partir da perspectiva dos formuladores da política |
| -- |
6.2 Mapeamento das capacidades existentes nas instituições responsáveis pela implementação da política de gestão dos riscos de substâncias químicas |
| -- |
6.3 Policy Brief - Subsídios aos tomadores de decisão |
| -- |
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS |
| -- |
8. REFERÊNCIAS |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC |
|---|
| Nota de conteúdo |
Este trabalho busca analisar a capacidade estatal necessária para que a implementação da política de gestão dos riscos de substâncias químicas ocorra de forma adequada e eficiente, além de mensurar as capacidades já existentes nas instituições responsáveis e, por fim, oferecer subsídios aos tomadores de decisão a respeito dos elementos que devem ser observados e priorizados durante a implementação. Para tanto, se conduziu uma análise detalhada dos dispositivos do anteprojeto de lei de substâncias químicas, formulado pela Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), sistematizando os eixos de implementação e as capacidades estatais relacionadas num quadro de capacidades, este que foi complementado e validado pelos formuladores-chave da proposta de lei. O referido quadro foi utilizado como base para a realização de entrevistas junto aos gestores das instituições responsáveis pela futura implementação da política, a fim de mapear as capacidades e as lacunas atualmente existentes. Concluiu-se que a maioria das capacidades estatais necessárias se encontra no nível organizacional da matriz de capacidade proposta por Wu, Howlett e Ramesh (2018), utilizado com referência neste trabalho, e, em particular, nas dimensões analítica organizacional e operacional organizacional, demonstrando a necessidade das instituições de mobilizarem recursos humanos, financeiros e tecnológicos para propiciar que o trabalho seja conduzido da melhor forma possível, incluindo a existência de pessoal capacitado e a disponibilização de equipamentos, processos e sistemas adequados para a realização das atividades. Outro importante achado deste trabalho diz respeito às capacidades já existentes nas instituições pesquisadas, pois verificou-se que todas já realizam atividades similares ou relacionadas às capacidades que serão necessárias para a implementação do AntePL de substâncias químicas, sendo poucas as que terão de ser desenvolvidas completamente e sem base em expertise já existente. A partir dos achados se preparou um policy brief com recomendações claras e sucintas aos tomadores de decisão visando o fortalecimento da capacidade estatal das instituições responsáveis pela implementação da política de gestão dos riscos de substâncias químicas. |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Políticas Públicas |
| 9 (RLIN) |
11941 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Implementação |
| 9 (RLIN) |
12939 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Gestão de Risco |
| 9 (RLIN) |
13368 |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
|---|
| Identificador uniforme de recurso - URI |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6410 |
| Texto do link |
Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202301 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
