| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20230112170730.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230110b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
343.078 |
| Cutter |
G694a |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Goulart, Maria Greisimare |
| 9 (RLIN) |
67748 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
A agenda regulatória da ANEEL e sua contribuição para a governança do setor elétrico brasileiro / |
| Indicação de responsabilidade |
por Maria Greisimare Goulart. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Enap, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2021. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
132 f. |
| 502 ## - NOTA DE DISSERTAÇÃO OU TESE |
|---|
| Nota de dissertação ou tese |
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. Introdução |
| -- |
1.1 Contextualização |
| -- |
1.2 Objetivos |
| -- |
1.2.1 Objetivo geral |
| -- |
1.2.2 Objetivos específicos |
| -- |
2 Referencial teórico |
| -- |
2.1 A política pública, seu ciclo e os instrumentos |
| -- |
2.1.1 A política pública e o seu ciclo |
| -- |
2.1.2 A formação da agenda |
| -- |
2.1.2.1 Principais atores na definição de agenda |
| -- |
2.1.2.2 O processo de formação de agenda |
| -- |
2.1.3 Os instrumentos de políticas públicas |
| -- |
2.2 A governança pública |
| -- |
2.3 A governança no setor elétrico brasileiro |
| -- |
2.4 As agências reguladoras, a governança e as agendas regulatórias |
| -- |
2.4.1. As agendas regulatórias
|
| -- |
3. Metodologia |
| -- |
3.1 Métodos e técnicas da pesquisa |
| -- |
4. Resultados e Discussão |
| -- |
4.1 Histórico da Agenda Regulatória na Aneel |
| -- |
4.2 O processo atual |
| -- |
4.2.1 Definição e elaboração |
| -- |
4.2.1.1 A tipologia dos participantes, a força das contribuições e outros dados e considerações sobre a participação pública na elaboração da Agenda |
| -- |
4.2.2 Execução e principais características |
| -- |
4.2.2.1 Cumprindo com o combinado - dados e outras informações sobre a execução da Agenda |
| -- |
5. Conclusão |
| -- |
Referências |
| 520 ## - NOTA DE RESUMO, ETC |
|---|
| Nota de conteúdo |
Este trabalho analisa a contribuição da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a governança do setor elétrico brasileiro. Para isso, o processo da Agenda Regulatória da Aneel é descrito e relacionado com alguns dos outros instrumentos de políticas públicas utilizados pela Agência. Além disso, é apresentado um diagnóstico sobre a participação dos atores na formação da Agenda, para, ao final, ser avaliada a efetividade do instrumento, a partir de uma perspectiva analítica de governança. Para o alcance desses objetivos, foi realizada pesquisa de natureza exploratória, caracterizada como um estudo de caso, na qual se utilizou a análise documental e entrevistas com participantes do processo da Agenda, sendo os dados submetidos à técnica de análise de conteúdo e triangulação. Entre os resultados, além da descrição detalhada do processo da Agenda, é apresentada a tipologia dos participantes da Agenda Regulatória da Aneel, analisada a força desses participantes e a efetividade do instrumento da Agenda frente ao que ele se propõe, bem como às expectativas dos envolvidos no processo. Essa análise, apoiada nas teorias de formação de agenda e implementação de políticas públicas, utiliza-se de abordagens advindas da Sociologia da Ação Pública e de considerações diversas a respeito de governança, entre as quais, as ideias de Pierre e Peters (2005), para construir uma análise crítica a respeito da contribuição da Agenda Regulatória para a governança do setor elétrico brasileiro. Ao final, conclui-se que a Agenda Regulatória da Aneel desempenha um papel que vai além do estabelecido pela legislação federal, contribuindo para a governança do setor elétrico, carecendo, no entanto, de algumas melhorias. |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Regulação |
| 9 (RLIN) |
12883 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Energia Elétrica |
| 9 (RLIN) |
13079 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Governança |
| 9 (RLIN) |
11938 |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO |
|---|
| Identificador uniforme de recurso - URI |
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6781 |
| Texto do link |
Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202301 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
