000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20230309153015.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
230126b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
9786586252477 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
343.04 |
Cutter |
M642f |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
9 (RLIN) |
67772 |
Nome pessoal |
Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez |
245 1# - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS / |
Indicação de responsabilidade |
por Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Instituto de Direito Tributário, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2022. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
208 p. |
490 ## - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
Título da série |
Série Doutrina Tributária, |
Número do volume ou designação sequencial da série |
vol. 47 |
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
Agradecimentos |
-- |
Prefácio |
-- |
Introdução |
-- |
Capítulo 1 - Seletividade tributária |
-- |
1.1. Conteúdo da seletividade jurídico-tributária |
-- |
1.1.1. Seletividade ordinária |
-- |
1.1.2. Seletividade jurídica |
-- |
1.1.3. Seletividade no Direito Tributário |
-- |
1.1.3.1. Seletividade tributária e sua relação com a igualdade |
-- |
1.1.3.2. Entre seletividade tributária, progressividade, regressividade e proporcionalidade |
-- |
1.1.3.3. Definição de seletividade tributária |
-- |
1.2. Formas de operacionalização da seletividade tributária |
-- |
1.3. Espécies de seletividade tributária na Constituição Federal de 1988 |
-- |
Capítulo 2 - Tributação sobre o consumo e a seletividade no IPI e no ICMS |
-- |
2.1. Consumo como índice de tributação: perspectivas à luz da teoria da equivalência econômica |
-- |
2.2. Vantagens e desvantagens da tributação sobre o consumo |
-- |
2.3. Seletividade no IPI e no ICMS |
-- |
2.3.1. Histórico nas Constituições anteriores e no Código
Tributário Nacional |
-- |
2.3.2. Regime na Constituição Federal de 1988 |
-- |
2.3.3. Contraste entre "será" e "poderá" |
-- |
Capítulo 3 - Essencialidade tributária |
-- |
3.1. Critério de discriminação da essencialidade |
-- |
3.2. Significado jurídico-tributário de essencialidade |
-- |
3.3. Elementos da essencialidade tributária |
-- |
3.3.1. Elemento pessoal |
-- |
3.3.2. Elemento espacial |
-- |
3.3.3. Elemento temporal |
-- |
3.3.4. Elemento quantitativo |
-- |
3.4. Sujeitos da essencialidade tributária |
-- |
Capítulo 4 - Fundamentos e finalidades da seletividade do IPI e do ICMS |
-- |
4.1. Evolução do estudo |
-- |
4.2. Extrafiscalidade |
-- |
4.3. Capacidade contributiva |
-- |
4.4. Dignidade da pessoa humana |
-- |
4.5. Princípio da ordem econômica de defesa do consumidor |
-- |
4.6. Autonomia dos entes federados |
-- |
4.7. Simultaneidade dos fundamentos e das finalidades da seletividade do IPI e do ICMS |
-- |
Conclusões |
-- |
Referências |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Tributário |
9 (RLIN) |
12213 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Tributação sobre o Consumo |
9 (RLIN) |
67773 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Essencialidade Tributária |
9 (RLIN) |
67774 |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202301 |
Identificação do catalogador |
Raynara |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |