| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20240720062550.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230829b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786599016646 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
338.7381 |
| Cutter |
L131d |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Lacerda, Guilherme N. de |
| 9 (RLIN) |
68341 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Devagar é que não se vai longe : |
| Subtítulo |
parcerias público-privadas e desenvolvimento econômico / |
| Indicação de responsabilidade |
por Guilherme N. de Lacerda. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Letra Capital, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2020. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
231 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
PRIMEIROS PASSOS |
| -- |
Introdução: Infraestrutura, parcerias e o desafio do desenvolvimento nacional |
| -- |
1. Referências teóricas para análise das Parceria Público-Privadas |
| -- |
1.1. Breve retrospectiva do debate em torno do papel do Estado e o seu relacionamento com o setor privado |
| -- |
1.2. Duas referências teóricas que integram: a Nova Economia Institucional e a Teoria da Agência |
| -- |
2. Os investimentos em infraestrutura no Brasil e as parcerias com o setor privado (2003-2015) |
| -- |
2.1. Os investimentos em infraestrutura no 1º. Mandato Lula (2003 a 2006) |
| -- |
2.2. O 2º. Mandato Lula e o Lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1) |
| -- |
2.2.1. Síntese dos resultados do PAC-1 |
| -- |
2.3. O PAC 2, os investimentos em infraestrutura de 2011 a 2015 e os Programas de Investimento em Logística (PIL 1 EM 2012 e PIL 2 em 2015) |
| -- |
2.3.1. Síntese dos resultados do PAC 2 |
| -- |
2.4. AS PPPs no período 2003-2015 e as ausências de parcerias (no conceito estrito) entre os investimentos federais |
| -- |
CONHECENDO O TERRENO |
| -- |
3. As inovações institucionais implantadas a partir da Lei 11.079/2004 |
| -- |
3.1. Os aspectos gerais da legislação brasileira de PPPs e análise das adequações realizadas a partir de 2012 |
| -- |
3.2. As modalidades de garantia nas concessões públicas especiais |
| -- |
3.3. Segurança contratual com enfoque nos potenciais riscos inerentes a parcerias de longo prazo |
| -- |
3.4. As cláusulas de garantias presentes nos contratos de concessões públicas (comuns e especiais) |
| -- |
4. Legislações dos entes federativos e registros das PPPs estaduais e municipais |
| -- |
4.1. As legislações estaduais e municipais: coletânea e comentários |
| -- |
4.2. As PPPs e os investimentos em infraestrutura dos estados e municípios a partir de 2008 |
| -- |
4.3. Descrição e Avaliação das PPPs brasileiras: dimensões e características |
| -- |
OUTROS CAMINHANTES |
| -- |
5. As Parcerias Público-Privadas na América Latina: caracterização dos modelos e destaques das principais legislações |
| -- |
5.1. Aspectos gerais das PPPs na América Latina |
| -- |
5.2. A trajetória dos investimentos em infraestrutura por meio de PPPs na AL a partir dos anos 1990 |
| -- |
5.3. Os Financiamentos das concessões públicas na América Latina |
| -- |
5.4. As legislações e as estruturas de PPPs em países da América Latina |
| -- |
5.4.1. Chile |
| -- |
5.4.2. Uruguai |
| -- |
5.4.3. Peru |
| -- |
5.4.4. México |
| -- |
5.4.5. Colômbia |
| -- |
5.5. Os destaques dos projetos de infraestrutura na América Latina e de seus modelos de PPPs |
| -- |
5.6. Observações gerais sobre as concessões públicas na América Latina e seu impacto nas grandes cidades |
| -- |
6. Características gerais das Parcerias Público-Privadas na Europa |
| -- |
6.1. As Parcerias Público-Privadas em Portugal: registros gerais e comentários |
| -- |
VENCENDO A CORRIDA DE OBSTÁCULOS |
| -- |
7. Destaques do diagnóstico sobre as Parcerias Público-Privadas e recomendações para aprimoramentos |
| -- |
Prazo de concessão dos projetos a serem licitados |
| -- |
Os critérios para a disputa na licitação |
| -- |
Demonstração de que a parceria é a melhor alternativa. Teste do "valor pelo dinheiro" |
| -- |
Atualização das legislações nacionais: transparência e accountability |
| -- |
Definição de prazos e de padrões para exame das propostas por parte dos Tribunais de Contas |
| -- |
Empoderamento dos usuários na fiscalização das concessões |
| -- |
Coordenação centralizada nas administrações públicas |
| -- |
Proposição de projetos por parte de interessados da iniciativa privada |
| -- |
Diálogos Competitivos |
| -- |
Pacificar as possibilidades de cobrança de taxas municipais ou tarifas pela prestação de serviços de coleta e gestão dos resíduos sólidos urbanos |
| -- |
Revisão de incidência tributária sobre os preços públicos |
| -- |
Contratação de seguro para os gestores públicos - Superar o "apagão das canetas" |
| -- |
Compartilhamento de riscos |
| -- |
Exigências para revisões contratuais |
| -- |
As garantias nos contratos de concessões especiais |
| -- |
Uso de outorgas oriundas de concessões comuns |
| -- |
Valorização da importância dos investidores institucionais nacionais, em especial os fundos de pensão |
| -- |
Alternativas de financiamento dos projetos |
| -- |
8. Considerações finais |
| -- |
Apêndice - Legislações relacionadas a PPPs de países da América Latina e Portugal |
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Chile |
| -- |
Colômbia |
| -- |
Equador |
| -- |
México |
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Peru |
| -- |
Uruguai |
| -- |
Portugal |
| -- |
9. Referências |
| -- |
ANEXOS |
| -- |
Anexo 1 - Tabela 1.1. Lista e caracterização das PPPs no Brasil - 2006-2018 |
| -- |
Anexo 2 - Gráficos (economia brasileira) para suporte ao capítulo 2 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
13617 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Parceria Público Privada |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Infraestrutura |
| 9 (RLIN) |
15190 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Economia |
| 9 (RLIN) |
13694 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202308 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
