| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20231017142649.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
231016b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786586252569 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
343.04 |
| Cutter |
F8661s |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Freire, André Borges Coelho de Miranda |
| 9 (RLIN) |
68461 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : |
| Subtítulo |
uma reconstrução conceitual / |
| Indicação de responsabilidade |
por André Borges Coelho de Miranda Freire. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo, SP : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
IBDT, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
245 p. |
| 490 ## - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
Série Doutrina Tributária, |
| Número do volume ou designação sequencial da série |
v. 50 |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Prefácio |
| -- |
Introdução |
| -- |
Capítulo 1 - Como Interpretar Normas de Competência Tributária? |
| -- |
1.1. Tipos ou conceitos? |
| -- |
1.2. Como interpretar uma materialidade constitucional tributária conceitualmente? |
| -- |
1.2.1. Interpretação literal |
| -- |
1.2.2. Interpretação sistemática |
| -- |
1.2.3. Interpretação histórico-genérica |
| -- |
1.2.4. Interpretação teleológica |
| -- |
1.2.5. As regras de prevalência |
| -- |
1.2.6. Interpretação econômica x jurídica do Direito Tributário? |
| -- |
1.2.7. Isonomia, capacidade contributiva, solidariedade e as normas de competência |
| -- |
Capítulo 2 - Reconstrução do Conceito Constitucional de "Serviços de Qualquer Natureza" |
| -- |
2.1. O ponto de partida da interpretação literal |
| -- |
2.1.1. O sentido comum dicionarizado literal |
| -- |
2.1.2. Serviço no Direito Privado |
| -- |
2.1.3. Sentido especialmente tributário de serviço |
| -- |
2.1.4. Serviços no Direito Tributário comparado |
| -- |
2.1.5. Insuficiência da interpretação literal |
| -- |
2.2. Interpretação sistemática constitucional |
| -- |
2.3. Interpretação histórico-genética |
| -- |
2.3.1. Os antecedentes das figuras instituídas pela Reforma de 1965 |
| -- |
2.3.1.1. O imposto sobre indústria e profissões |
| -- |
2.3.1.2. O imposto sobre transações |
| -- |
2.3.1.3. O imposto sobre diversões públicas |
| -- |
2.3.2. Os trabalhos da Comissão da Reforma e a compreensão do anteprojeto |
| -- |
2.3.3. As discussões no Congresso Nacional |
| -- |
2.3.4. A legislação nacional posterior à reforma |
| -- |
2.4. A controvérsia doutrinária sobre o conceito de serviços |
| -- |
2.4.1. A importação anacrônica e indevida de modelos estrangeiros |
| -- |
2.4.1.1. Breve histórico tributário francês envolvendo a TPS |
| -- |
2.4.2. O imposto municipal sobre serviços não era a soma de figuras anteriores esparsas |
| -- |
2.4.3. A falta de clareza sobre o papel da lei complementar |
| -- |
2.4.4. O que nos dizem as propostas de reforma tributária sobre o conceito atual de serviços? |
| -- |
Capítulo 3 - A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Tema |
| -- |
3.1. Observações preliminares |
| -- |
3.2. Análise propriamente dita da jurisprudência: uma proposta trifásica de divisão |
| -- |
Capítulo 4 - Conclusão Parcial: o Conceito de Serviço para Fins de ISS e sua Interação com a Cédula Residual |
| -- |
Considerações Finais |
| -- |
Referências |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Tributário |
| 9 (RLIN) |
12213 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Competência Tributária |
| 9 (RLIN) |
68464 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Jurisprudência |
| 9 (RLIN) |
12270 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Princípios Constitucionais |
| 9 (RLIN) |
68465 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202310 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
