| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20240322153952.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
240313b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
344.06 |
| Cutter |
L732c |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Lima, Izabel Martins Araújo |
| 9 (RLIN) |
68695 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Causas que conduzem à judicialização de obras de infraestrutura : |
| Subtítulo |
o estudo de caso da Infraero / |
| Indicação de responsabilidade |
por Izabel Martins Araújo Lima. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Enap, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2024. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
90 f. : |
| Detalhes físicos adicionais |
il. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. INTRODUÇÃO |
| -- |
1.1. A infraestrutura aeroportuária e sua importância para o desenvolvimento |
| -- |
1.2. Contexto e problematização |
| -- |
1.3. Objeto de pesquisa |
| -- |
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA |
| -- |
2.1. O problema da judicialização |
| -- |
2.2. Da “incompletude” dos arranjos institucionais como causa das judicializações: |
| -- |
2.3. Da participação da iniciativa privada na implementação de infraestrutura – o contrato incompleto e relação entre a distribuição dos riscos entre as partes e a judicialização |
| -- |
2.4. Teoria das causas múltiplas |
| -- |
3. O CASO DA INFRAERO |
| -- |
3.1. A Infraero |
| -- |
3.2. Abordagem metodológica |
| -- |
3.2.1. A seleção de casos: |
| -- |
3.2.2. A aplicação da ficha de avaliação individual de processos: |
| -- |
4. CAUSAS DE JUDICIALIZAÇÃO: RESULTADOS ENCONTRADOS. |
| -- |
4.1. A Infraero autora |
| -- |
4.2. A Infraero ré |
| -- |
4.2.2. Das ações ajuizadas contra retenções determinadas pelo TCU: |
| -- |
4.3. Da judicialização por fundamento legal do contrato: resultados encontrados |
| -- |
5. CONSIDERAÇÕES ANALÍTICAS |
| -- |
5.1. Das causas da Judicialização |
| -- |
5.2. A questão da (in)completude do arranjo |
| -- |
5.3. Relação entre a norma aplicável sobre o contrato e judicialização |
| -- |
6. CONCLUSÃO: |
| -- |
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Obra Pública |
| 9 (RLIN) |
13080 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Judicialização |
| 9 (RLIN) |
29268 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Infraestrutura |
| 9 (RLIN) |
15190 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Solução Judicial |
| 9 (RLIN) |
68696 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero |
| 9 (RLIN) |
68697 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Administração Pública Brasileira |
| 9 (RLIN) |
21957 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202403 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
