| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20240907062606.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
240717b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788582738696 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
347.012 |
| Cutter |
J928 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Judicialização de políticas públicas : |
| Subtítulo |
a visão dos juristas / |
| Indicação de responsabilidade |
organizado por Paulo Roberto Soares Mendonça. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Multifoco, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2020. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
246 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Prefácio - Pós-Graduação em direito: Locus para compreensão crítica da judicialização de políticas públicas - Leonardo Mattietto |
| -- |
Introdução - Paulo Roberto Soares Mendonça |
| -- |
Parte I - Judicialização de políticas públicas e direitos fundamentais |
| -- |
1. Autonomia privada e judicialização das pol´8iticas públicas: contribuições a partir do canôn neoconstitucional - Maria Lucia de Paula Oliveira e Catarina Cruz Salles |
| -- |
2. Democracia e a atuação do judiciário no controle de políticas públicas - Michelle Bruno Ribeiro |
| -- |
3. O paradigma do ativismo judicial após 30 anos de constitucionalização das políticas públicas - Rafael Bitencourt Carvalhaes |
| -- |
4. A judicialização "de fora para dentro": a intervenção da corte interamericana de direitos humanos nos poderes executivo e legislação brasileiros - Paula da Cunha Duarte e Diego Chagas de Souza |
| -- |
Parte II - Judicialização de políticas públicas e direitos sociais |
| -- |
5. Judicialização das políticas públicas de segurança e da competência de foro envolvendo as forças armadas - Fernando Pereira da Silva |
| -- |
6. Discutindo a judicialização de políticas públicas de educação: um estudo de caso sobre o recurso especial Nº1.185.474 - Ary Jorge Aguiar Nogueira |
| -- |
7. O crescimento da judicialização da saúde: alguns aspectos orçamentários - Eduardo Garcia Ribeiro Lopes e Márcio Valério Ferreira Fernandes |
| -- |
8. Controle Judicial no campo da saúde: infindáveis desafios - João Ricardo Vicente |
| -- |
9. A onerosidade do Sistema Único de Saúde no atendimento a usuários de planos de saúde: o incidente de repercussão geral Nº 345 |
| -- |
Parte III - Judicialização de políticas públicas e sustentabilidade |
| -- |
10. Condicionantes no licenciamento ambiental de empreendimentos de grande porte: obrigações factíveis ou destinadas à judicialização - Thauany de Moura Costa Vargas Lopes |
| -- |
11. Judicialização e políticas públicas: a desconstrução do ciclo da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Milton Leonardo Jardim de Souza |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Poder Judiciário |
| 9 (RLIN) |
12308 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
11941 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Políticas Públicas |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Ciência Política |
| 9 (RLIN) |
11940 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Mendonça, Paulo Roberto Sores |
| Código de relação |
org. |
| 9 (RLIN) |
69015 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202407 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
