| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
03133nam a2200277uu 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
5990 |
| 003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
|---|
| control field |
OSt |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20190212094408.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
010725s2001 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 041 ## - LANGUAGE CODE |
|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
MAGALHÃES, LUIS Carlos G. de |
| 9 (RLIN) |
15728 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Tributação sobre gastos com saúde das famílias e do Sistema Único de Saúde : |
| Remainder of title |
avaliação da carga tributária sobre medicamentos, material medico-hospitalar e próteses/orteses |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Brasília : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
IPEA, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2001 |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
54 p. |
| 490 0# - SERIES STATEMENT |
|---|
| Series statement |
Texto para Discussão ; |
| Volume/sequential designation |
790 |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
1 Introdução |
| -- |
2 Metodologia e base de dados |
| -- |
3 Tributação sobre medicamentos, material médico-hospitalar e Prótese/Órtese... |
| -- |
4 Carga Tributária sobre gastos das famílias com medicamentos |
| -- |
5 Carga Tributária sobre gastos dos sistemas AIH/SIA/SUS |
| -- |
6 Principais resultados e conclusões |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. |
|---|
| Summary, etc. |
O presente trabalho tem por objetivo central a determinação da carga de impostos indiretos que incide sobre o setor de saúde no Brasil. Isso envolve a estimação da incidência tributária tanto nos gastos das famílias quanto nos efetuados pelo setor público, aí incluídas, evidentemente, as instituições médico-hospitalares. No caso das unidades familiares, pesquisou-se basicamente, a partir dos dados individualizados (microdados) da Pesquisa de Orçamentos Familiares 1995/1996 do IBGE, o peso da tributação indireta nas compras de medicamentos, procedendo-se a uma análise em termos regionais e por classes de renda. Em relação ao setor público, foram levantadas, com base nos bancos de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), as informações relativas às aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e órteses/próteses. As cargas tributárias aplicadas, para ambos os casos, foram calculadas levando-se em conta as estruturas legais vigentes, em que incluem-se eventuais tratamentos diferenciados e isenções, definidas pela Secretaria da Receita |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. |
|---|
| Summary, etc. |
Federal (SRF) e pelas Secretarias Estaduais de Fazenda. Os resultados obtidos apontam para um peso inequivocamente relevante da tributação |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. |
|---|
| Summary, etc. |
indireta na composição final dos preços dos produtos pesquisados. Nas |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. |
|---|
| Summary, etc. |
compras de medicamentos realizadas pelas famílias, constatou-se que a carga tributária média varia entre 21% e 26%, conforme o estado e a existência ou não de componentes importados na produção. Tal fato se reflete em acentuada regressividade dessa modalidade de tributação, agravada ainda pelo grau de essencialidade dos bens envolvidos e pela disparidade na distribuição da renda nacional. No caso dos gastos |
| 520 3# - SUMMARY, ETC. |
|---|
| Summary, etc. |
efetuados pelo SUS, verificou-se que sobre esses incide um custo fiscal expressivo, de aproximadamente R$ 1 bilhão. Portanto, a tributação indireta, da forma como atualmente está estruturada, constitui um fator a pressionar significativamente os custos do sistema de saúde pública no país |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Tributação |
| 9 (RLIN) |
12002 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Política Fiscal |
| 9 (RLIN) |
12001 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Especial |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20010725 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
Karen |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Karen |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20150427 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1641^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Fabio |
