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636 |
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OSt |
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4.01 |
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A991t |
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| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
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|---|
| Language code of text/sound track or separate title |
por |
| 100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
AZAMBUJA, Darcy |
| 9 (RLIN) |
652 |
| 245 10 - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Teoria geral do estado |
| 250 ## - EDITION STATEMENT |
|---|
| Edition statement |
26 ed |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Globo, |
| Date of publication, distribution, etc. |
[198-] |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
397 p. |
| 505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Title |
Capítulo I |
| -- |
A sociedade e o estado.Noção de estado.Idéia de estado.Origem da palavra estado. |
| -- |
Capítulo II |
| -- |
Noção de teoria geral do estado.Teoria geral do estado.Política e direito constitucional.O método da teoria geral do estado |
| -- |
Capítulo III |
| -- |
Elementos essenciais do estado.A população do estado.Povo e nação.O princípio das nacionalidades.Doutrinas contrárias à nação:o individualismo e o internacionalismo.A raça,a grandeza e a decadência das nações |
| -- |
Capítulo IV |
| -- |
Natureza e espécies do território.Fronteiras do estado.Fronteiras esboçados,fronteiras vivas fronteiras mortas .O meio físico e a sociedade.Natureza da relação jurídica entre o territória e o estado |
| -- |
Capítulo V |
| -- |
Sociedade e poder.Noção de soberania.Formação histórica do conceito de soberania |
| -- |
Capítulo VI |
| -- |
Soberania poder político e estado.Doutrinas teocráticas sobre a soberania.Doutrinas democráticas da soberania aliénavel.Doutrinas da soberania inaliénavel.Aspectos modernos da teoria clássica da soberania nacional |
| -- |
Capítulo VII |
| -- |
Críticas às teorias democráticas sobre a origem da soberania.Teorias que negam a soberania nacional e a soberania do estado.Concepção realista da soberania,segundo Bigne de Villeneuve.Limitações necessárias e limitações contigentes da soberania.O titular da soberania |
| -- |
Capítulo VIII |
| -- |
Origem do poder.Causa primária e causas secundárias do poder.Formação social do poder.O objetivo e a legitimidade do poder |
| -- |
Capítulo IX |
| -- |
A origem do estado.Teorias da origem familial do estado.Teorias da origem contratual do estado.Teorias da origem violenta do estado.Formação natural do estado.Formação histórica do estado. Formação jurídica do estado |
| -- |
Capítulo X |
| -- |
A personalidade jurídica do estado.Crítica das teorias sobre a personalidade moral.Nação,pessoa moral.Estado,pessoa jurídica |
| -- |
Capítulo XI |
| -- |
Se o estado é o fim ou o meio.Distinção entre fins do estado e competência do estado.Conceito de bem público.Interpretações divergentes na realização do bem público.A realização do bem público.A competência do estado.A hipertrofia do estado |
| -- |
Capítulo XII |
| -- |
Evolução histórica da noção de estado.Noção de estado nos tempos antigos:Índia,Pérsia,China,Egito,e entre os Hebreus.Na Grécia e em Roma.Novos elementos:o cristianismo,os Germanos.Concepção medieval do estado.Concepções modernas do estado:o estado liberal.As doutrinas totalitárias :Comunismo,fascismo,nazismo |
| -- |
Capítulo XIII |
| -- |
Autoridade e liberdade.Elaboração histórica dos direitos individuais-Grécia,Roma,Idade Média.Os direitos individuais na Inglaterra e Estados Unidos. |
| -- |
A declaração dos direitos do homem e do cidadão.Garantias dos direitos individuais.As bases filosóficas dos direitos individuais:teoria do contrato social,teoria da solidariedade social.A teoria de Dabin.Os direitos sociais |
| -- |
Capítulo XIV |
| -- |
Conceito e definições de constituição.Constituição costumeira e constituição escrita.Constituições rígidas e constituições plásticas.A constitucionalidade das leis |
| -- |
Capítulo XV |
| -- |
Centralização inicial e diferenciação gradual das funções do estado.A especialização das funções no estado moderno.A teoria da divisão dos poderes.Separação de poderes e coordenação de poderes.O poder legislativo;unidade e dualidade de câmaras.Argumentos pró e contra a dualidade de câmaras.Imunidade parlamentar.O poder executivo.O poder judiciário |
| -- |
Capítulo XVI |
| -- |
Diversas classificações do estado.Formas de governo.Classificações antigas.Classificações modernas.Monarquia e república.Modalidades de monarquia e república |
| -- |
Capítulo XVII |
| -- |
A idéia de democracia.A democracia antiga.A democracia clássica.A democracia direta,democracia semi-direta.O desenvolvimento histórico da democracia semidireta.Teoria e prática do referendo.O mandato imperativo e o "recall" americano.Bases da democracia |
| -- |
Capítulo XVIII |
| -- |
A era política.A ditadura.Os regimes políticos contemporâneos.O totalitarismo.Valor das formas de governos |
| -- |
Capítulo XIX |
| -- |
Formação histórica do regime representativo.Conceito de regime representativo.Teorias jurídicas sobre o regime representativo.A opinião de Montesquieu e Rosseau.Deformações e consequências do regime representativo.Teorias políticas sobre o regime representativo.A opinião pública.Como se forma a opinião pública.Limites da opinião pública.Os partidos políticos |
| -- |
Capítulo XX |
| -- |
Formas de regime representativo.Governo de assembléia.Governo presidencial.Governo parlamentar.Sua formação histórica.Governo parlamentar na legislação.O parlamentarismo na doutrina.O parlamentarismo na prática.A racionalização do governo parlamentar |
| -- |
Capítulo XXI |
| -- |
Dialética da democracia.Análise da democracia.Condições de existência da democracia.Divisão e limitação dos poderes.Pluralidade de partidos.Consenso geral sobre o regime.A opinião pública.Definição de democracia |
| -- |
Capítulo XXII |
| -- |
Noção de sufrágio.Valor do sufrágio.Natureza jurídica do sufrágio.Sufrágio restrito e sufrágio universal.Distritos uninominais e escrutínio de lista.A representação das minorias.A representação proporcional |
| -- |
Capítulo XXIII |
| -- |
A representação profissional.Tentativas de representação profissional.Os conselhos técnicos |
| -- |
Capítulo XXIV |
| -- |
Estados simples e estados compostos.Centralização e descentralização.União de estados.União pessoal,união real,união incorporada.Confederação e federação.Hierarquia de estados |
| -- |
Capítulo XXV |
| -- |
Teoria da federação.Teoria de Clhoun.Teoria de Le Fur.Teoria da escola de Viena.Natureza jurídica do estado federal.Concepção política do estado federal.Distinção entre estado e coletividades territoriais autônomas |
| -- |
Capítulo XXVI |
| -- |
O estado e o indivíduo.Direitos e deveres recíprocos do estado e do indivíduo.Deveres do estado em relação ao indivíduo.Justiça distributiva ou igualdade civil |
| -- |
Capítulo XXVII |
| -- |
Noção de direito,submissão do estado ao direito |
| -- |
|
| -- |
|
| -- |
|
| -- |
|
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| 9 (RLIN) |
11940 |
| Topical term or geographic name entry element |
Ciência Política |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Forma de Estado |
| 9 (RLIN) |
11977 |
| 650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Poder Político |
| 9 (RLIN) |
11943 |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20001010 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
Pieran |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Pierangele |
| 998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
|---|
| -- |
20160310 |
| Operator's initials, OID (RLIN) |
1149^b |
| Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Larissa |
