<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › MARC details for record no. 96943

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - anotada : (Record no. 96943)

000 -LÍDER
Campo de controle fixo nam a22 7a 4500
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA
Campo de controle BR-BrENAP
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Campo de controle 20220328103901.0
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO
Campo fixo de controle 190603b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER
ISBN 8576749823
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO
Agência catalogadora BR-BrENAP
Idioma da catalogação Pt_BR
041 ## - IDIOMA
Idioma do texto por
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO
Número de Classificação 348
Cutter L5251
245 #0 - TÍTULO PRINCIPAL
Título principal Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - anotada :
Subtítulo decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.
Número da parte/seção do documento volume I /
Indicação de responsabilidade coordenado por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind. --
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.)
Lugar de publicação, distribuição, etc. São Paulo :
Nome do editor, distribuidor, etc. Quartier Latin do Brasil,
Data de publicação, distribuição, etc 2019.
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Extensão 704 p.
504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC
Nota de bibliografia Inclui bibliografia
505 ## - NOTA DE CONTEÚDO
Título Parte I - Estudos preliminares -- O sentido da LINDB no direito atual - Rafael Wallbach Schwind -- Âmbito de aplicabilidade da LINDB: fundamento constitucional e aspectos federativos - Rafael Hamze Issa -- Comentários ao projeto de Lei n. 264/84 do Senado Federal e a proposta de Haroldo Valladão - André Tito da Motta Oliveira
-- Artigo 1º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 1.1. Comentários gerais - Silvano José Gomes Flumignan -- Seção 2 - O estado, a lei e seu processo -- Seção 3 - O funcionamento do estado para além da lei
-- Artigo 2º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 2.1. comentários gerais ao dispositivo - Juliana Cristina Luvizotto, Fábio Henrique Falcone Garcia, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
-- Artigo 3º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 3.1. Efeitos da ignorância da lei na sua aplicação -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
-- Artigo 4º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 4.1. Comentário geral - Paulo Borba Casella -- Seção - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Fontes dp direito e interpretação
-- Artigo 5º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 5.1. Comentário geral - Ana Carolina Famá -- Seção 2. Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3. Temas para aprofundamento
-- Artigo 6º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo - 6.1. Comentários gerais - Alexandre Dartanhan de Mello Guerra -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
-- Parte II - Estudos preliminares à Parte de direito internacional privado
-- A reforma de 2018 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro: uma chance perdida para o direito internacional privado - Gusravo Ferraz de Campos Mônaco -- A LINDB e o Direito internacional privado brasileiro - Vera Lúcia Viegas-Liquidato
-- Artigo 7º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 7.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Institutos, Conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
-- Seção 8º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 8.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Temas para aprofundamento
-- Seção 9º - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 9.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Institutos, conceitos elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
-- Artigo 10 - Seção única - comentários gerais ao dispositivo -- 10.1. Comentários gerais - Camila de Jesus Mello Gonçalves
-- Artigo 11 - Seção única - Comentários gerais ao dispositivo -- 11.1. comentários gerais - Cláudia Lima Marques, Pablo Marcello Baquer
-- Artigo 12 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 12.1. Comentários gerais - Felipe Albertini Nani Viaro -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
-- Artigo 13 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 13.1. Comentários gerais - Paulo Ostemack Amatal, Felipe Scripes Wladeck -- Seção 2 - Temas para aprofundamento
-- Artigo 14 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 14.1. Comentários gerais - Daniel Penteado de Castro -- Seção 2. Temas para aprofundamento
-- Artigo 15 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 15.1. Comentários gerais ao dispositivo - Pedro Siqueira de Pettro, Renato Siqueira de Pretto -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo -- Seção 3 - Temas para aprofundamento
-- Artigo 16 - Seção única - Comentários gerais ao dispositivo -- 16.1. Comentários gerais
-- Artigo 17 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo -- 17.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Institutos, conceitos e elementos do dispositivo
-- Artigo 18 e 19 - Seção 1 - Comentários gerais ao dispositivo 18-19.1. Comentários gerais -- Seção 2 - Temas para aprofundamento
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
9 (RLIN) 13450
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Direito Civil
Subdivisão geográfica Brasil
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO
9 (RLIN) 12848
Cabeçalho tópico ou nome geográfico Direito
Subdivisão geral normas brasileiras
Subdivisão geográfica Brasil
700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL
9 (RLIN) 57421
Nome pessoal Cunha, Alexandre Jorge Carneiro
Termo de relação coord.
700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL
9 (RLIN) 57422
Nome pessoal Issa, Rafael Hamze
Termo de relação coord.
700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL
9 (RLIN) 57420
Nome pessoal Schwind, Rafael Wallbach
Termo de relação coord.
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR
Ano e mês da catalogação (aaaamm) 202203
Identificação do catalogador Noély
942 ## - TIPO ESPECÍFICO
Tipo de material Livro Geral
Holdings
Status de empréstimo Perdido Fonte de classificação Status de danificação Não pode ser emprestado Código da coleção Localização permanente Localização atual Data de aquisição Fonte de aquisição Total Checkouts Número de chamada Código de barras Date last seen Date last checked out Número de exemplar Preço efetivo a partir de Tipo de material
          Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos Biblioteca Graciliano Ramos 2019-06-03 Doação 2 348 L5251 2019-0260 2019-11-28 2019-11-08 Ex. 1 2019-06-03 Livro Geral

Escola Nacional de Administração Pública

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Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
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Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

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