Capítulo I-Introdução ao direio 1.Conceito de direito 2.Distinção entre direito e moral 3.Direito positivo e direito natural 4.Direito objetivo e direito subjetivo 5.Direito público e direito privado 6.Direito nacional e direito internacional 7.Ramos do direito 8.Fontes do direito 9.Integração da norma jurídica:analogia,costume,eqüidade e princípios gerais de direito 10.Processo legislativo 11.Atos administrativos normativos 12.Hierarquia das leis 13.Vigência da lei 14.Tratados e convenções internacionais 15.Cessação da obrigatoriedade da lei 16.Irretroatividade da lei 17.Ultratividade da lei anterior 18.Interperetação das leis 19.Divisões do direito civil Capítulo II-Parte geral do direito civil Pessoas 1.Pessoa natural 2.Nascituro 3.Comoriência 4.Nome 5.Capacidade 6.Emancipação 7.O índio 8.O estrangeiro 9.O português 10.O naturalizado 11.Pessoa jurídica 12.Sociedades civis e associações 13.Fundações 14.Sociedades de economia mista 15.Empresas públicas 16.Serviços sociais autônomos 17.A quase-pessoa jurídica 18.Domicílio Bens 1.Classificação dos bens 2.Bem de família Fatos jurídicos 1.Fatos e atos jurídicos 2.Defeitos dos atos jurídicos:erro,coação,simulação e fraude contra credores 3.Modalidades dos atos jurídicos.Condição.Termo.Encargo 4.Validade do ato jurídico.Nulidade.Anulabilidade.Inexistência.Ineficácia 5.Prescrição e decadência Quadro comparativo entre prescrição e decadência Capítulo III-Direito das coisas Introdução 1.Conceito de direito das coisas 2.Características do direito real 3.Diferença entre o direito das coisas e o direito das obrigações 4.0brigações reais ou propter rem 5.Classificação dos direitos reais Posse 1.Conceito 2.Efeitos da posse 3.Classificação da posse 4.Defesa da posse Propriedade 1.Generalidades 2.Aquisição da propredade imóvel 3.A forma dos contratos sobre imóveis A escritura pública 4.Registros 5.Acessão 6.Usucapião 7.Os dois usucapiões especiais 8.Processo de usucapião de imóveis 9.Processo de usucapião de coisas móveis 10.Jurisprudência sobre o usucapião 11.Aquisição da propiedade móvel 12.Tradição 13.Constitu processório 14.Ocupação 15.Adjunção,confusão,comistão,especificação 16.Direitos de vizinhança 17.Condomínio 18.Condomínio em edifícios 19.Jurisprudência sobre o condomínio em edifícios Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias 1.Enfiteuse 2.Servidão predial 3.Usufruto 4.uso 5.Habitação 6.Renda constituída sobre imóvel Direitos reais de garantia sobre coisas alheias 1.Penhor e hipoteca 2.Anticrise Alienção fiduciária Compromisso de compra e venda Capítulo IV-Direito autoral 1.Conceito de direito autoral 2.Requisito básico da obra criada.A originalidade relativa 3.Corpus mysticum e Corpus mechanicum 4.Obras protegidas 5.Limitações ao direito do autor 6.Direitos do autor 7.Direitos patrimoniais 8.Duração dos direitos patrimoniais 9.O registro 10.Direitos conexos 11.Sanções à violação dos direitos autorais e conexos 12.Entidades ligadas aos direitos autorais e conexos 13.Sistema de arrecadação e distribuição do ECAD 14.Jurisprudencia sobre o direito autoral 15.Direito á própria imagem.A propriedade pessoal 16.Jurisprudência sobre o direito à própria imagem 17.Esboço de uma reclassificação dos direitos conexos Capítulo V-Direito de família Casamento 1.Casamento.Definição 2.Formalidades preliminares 3.Impedimentos e nulidades 4.Impedimento do inciso IX.Colaterais de 3ª grau 5.Impedimento do inciso XI.Sujeitos ao pátrio poder,tutela ou curatela 6.Impedimento do inciso XII.Defeito de idade 7.A celebração do casamento 8.Regime de bens.Regras básicas 9.Regime de bens.Exceções às regras básicas 10.Pensões e rendimentos do trabalho ou indústria 11.Bens reservados 12.Efeitos jurídicos do casamento 13.Casamento putativo Separação e divórcio 1.Separação judicial 2.Conversão em divórcio 3.Divórcio direto 4.A conciliação prévia 5.partilha de bens 6.Reversão de bens 7.Pedido único de divórcio 8.Separação de corpos Concubinato 1.Conceito 2.Dissolução da sociedade de fato e partilha dos bens 3.Indenização por serviços domésticos 4.Direitos dos companheiros a alimentos,à sucessão e á meação 5.Outros temas sobre concubinato Parentesco 1.Relações de família 2.Vínculo de parentesco 3.Irmãos 4.Afinidade 5.Graus de parentesco Filiação 1.Categorias de filiação 2.Reconhecimento dos filhos 3.Filhos não reconhecidos e ação de alimentos 4.Filiação decorrente de casamento nulo Adoção Pátrio poder Alimentos Tutela Curatela Ausência Capítulo VI-Direito das sucessões 1.A transmição da herança 2.Herdeiros 3.A ordem da vocação hereditária 4.Observações sobre o cônjuge sobrevivente 5.Direito de representação 6.Herança jacente 7.Testamentos 8.Testamento público 9.Testamento cerrado,secreto ou místico 10.Testamento particular ou hológrafo 11.Testamentos especiais 12.Registros,arquivamento, e cumprimento do testamento 13.Cláusulas restritivas 14.Revogação do testamento 15.Ruptura do testamento 16.Legado 17.Codicilo 18.Aceitação e renúncia da herança 19.Exclusão por indignidade 20.Deserdação 21.Distinção entre indignidade e deserdação 22.Substituição 23.Substituição por fideicomisso 24.Diferença entre susbstituição vulgar e substituição fideicomissária 25.Colação 26.Sonegados 27.Pagamento das dívidas