Um estudo introdutório para mensurar o grau de exposição dos órgãos governamentais ao risco do desvio ético Introdução Aplicação prática A expectativa de punição do servidor A expectativa de ganho do setor privado Um modelo para avaliação de susceptibilidade de entidades públicas a desvios éticos 1. Introdução 2. Ética pública e susceptibilidade a desvios éticos 3. Conceitos básicos de lógica nebulosa Conjuntos Discretos e Nebulosos Regras nebulosas Inferência nebulosa 4. Visão geral do modelo proposto 5. Análise dos componentes de PC e PR PC Obtenção de informações Relacionamentos PR Obtenção de Informação Relacionamentos 6. Descrição do pacote de software utilizado 7. Definições das regras nebulosas e funções de pertinência Pertinência ISDE PC PR 8. Aplicação do modelo: estudos de caso (PC) 9. Avaliação de Modelo: estudo de caso (PR) 10. Considerações sobre os resultados obtidos 11. Avaliação do modelo 12. Conclusões Anexo I. Planilha de Levantamento de Dados (PC) Anexo II. Planilha de Levantamento de Dados (PR) Identificação de modelos e praticas de gestão da ética na administração pública federal brasileira (Executivo Federal) I. Introdução II. Normas reguladoras de condutas , valores e princípios éticos 1. Constituição federal: princípios da administração publica 2. Código penal: crimes praticados por servidores públicos contra administração pública 3. Lei de licitações: Criminalização de Condutas que Atentam Contra o Principio de Licitação Pública 4. Lei da Improbabilidade Administrativa (Lei n. 8.429/92) 5. Estatuto do Funcionário Público Federal: Condutas que Configuram Infração Disciplinar Grave 6. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil o Poder Executivo 7. Código de Conduta de Alta Administração Federal 8. Relação de assuntos de igual natureza regulados por normas 9. Outras normas que contribuem para elevar o padrão ético na Administração Pública III. Entidade com Responsabilidade no Tratamento da Gestão de Ética 1. Relação das Entidades e suas Competências 2. Instrumentos de Controle 3. Funções desempenhadas pelas Entidades 4. Inter-relação entre os órgãos 5. Gestão de ética nas empresas estatais 6. Gestão de ética nas Agências Nacionais Reguladoras de Atividades Econômicas 7. Gestão de ética nos poderes Legislativo e Judiciário 8. Órgãos e atividades mais sujeitos a desvios de conduta IV. Identificação de como são os administradas as aplicações e atualizações das normas V. Identificação da aferição de resultados da Gestão da Ética VI. Pontos fortes e pontos fracos do atual modelo VII. Conclusões VIII. Recomendações Anexo I. Relações das sanções e das autoridades ou órgãos Competentes para aplicá-las Anexo II. Quadro de resumo das funções éticas de cada entidade, classificadas por grupo Anexo III. Relação das Entidades e Síntese de suas responsabilidades para com as funções relativas à ética Referências legislativas Matérias reguladas Índice Remissivo Avaliação da Gestão da Ética I. Introdução II. Análise III. Conclusões e observações finais Anexo. Questionário