Atualizado ate 2 de maio de 2003.

Parte geral (arts. 1§ a 232) Livro I - Das pessoas (arts. 1§ a 78) Titulo I - Das pessoas naturais (arts. 1§ a 39) Titulo II - Das pessoas juridicas (arts. 40 a 69) Titulo III - Do domicilio (arts. 70 a 78) Livro II - Dos bens (arts. 79 a 103) Titulo unico - Das diferentes classes de bens (arts. 79 a 103) Livro III - Dos fatos juridicos (arts. 104 a 232) Titulo I - Do negocio juridico (arts. 104 a 184) Titulo II - Dos atos juridicos licitos (art. 185) Titulo III - Dos atos ilicitos (arts. 186 a 188) Titulo IV - Da prescricao e da decadencia (arts. 189 a 211) Titulo V - Da prova (arts. 212 a 232) Parte especial (arts. 233 a 2046) Livro I - Do direito das obrigacoes (arts. 233 a 965) Titulo I - Das modalidades das obrigacoes (arts. 233 a 965) Titulo II - Da transmissao das obrigacoes (arts. 286 a 303) Titulo III - Do adimplemento e extincao das obrigacoes (arts. 304 a 388) Titulo IV - Do inadimplemento das obrigacoes (arts. arts. 389 a 420) Titulo V - Dos contratos em geral (arts. 421 a 480) Titulo VI - Das varias especies de contrato (arts 481 a 853) Titulo VII - Dos atos unilaterais (arts. 854 a 886) Titulo VIII - Dos titulos de credito (arts. 887 e 926) Titulo IX - Da responsabilidade civil (arts. 927 a 954) Titulo X - Das preferencias e privilegios creditorios (arts. 955 a 965) Livro II - Do direito de empresa (arts. 966 a 1195) Titulo I - Do empresario (arts. 966 a 980) Titulo II - Da sociedade (arts. 981 a 1141) Subtitulo I - Da sociedade nao personificada (arts. 986 a 996) Subtitulo II - Da sociedade personificada (arts. 997 a 1141) Titulo III - Do estabelecimento (arts. 1142 a 1149) Titulo IV - Dos institutos complementares (arts. 1150 a 1195) Livro III - Do direito das coisas (arts. 1196 a 1510) Titulo I - Da posse (arts. 1196 a 1224) Titulo II - Dos direitos reais (arts. 1225 a 1227) Titulo III - Da propriedade (arts. 1228 a 1368) Titulo IV - Da superficie (arts. 1369 a 1377) Titulo V - Das servidoes (arts. 1378 a 1389) Titulo VI - Do usufruto (arts. 1390 a 1411) Titulo VII - Do uso (arts. 1412 a 1413) Titulo VIII - Da habitacao (arts. 1414 a 1416) Titulo IX - Do direito do promitente comprador (arts. 1417 a 1418) Titulo X - Do penhor da hipoteca e da anticrese (arts. 1419 a 1510) Livro IV - Do direito de familia (arts. 1511 a 1783) Titulo I - Do direito pessoal (arts. 1511 a 1783) Subtitulo I - Do casamento (arts. 1511 a 1590) Subtitulo II - Das relacoes de parentesco (arts. 1591 a 1638) Titulo II - Do direito patrimonial (arts. 1639 a 1722) Subtitulo I - Do regime de bens entre os conjuges ( arts. 1639 a 1688) Subtitulo II - Do usfruto e da administracao dos bens de filhos menores (arts. 1689 a 1693) Subtitulo III - Dos alimentos (arts. 1694 a 1710) Subtitulo IV - Do bem de familia (arts. 1711 a 1722) Titulo III - Da uniao estavel (arts. 1723 a 1727) Titulo IV - Da tutela e da curatela (arts. 1728 a 1783) Livro V - Do direito das sucessoes (arts. 1784 a 2027) Titulo I - Da sucessao em geral (arts. 1784 a 1828) Titulo II - Da sucessao legitima (arts. 1829 a 1856) Titulo III - Da sucessao testamentaria (arts. 1857 a 1990) Titulo IV - Do inventario e da partilha (arts. 1991 a 2027) Livro complementar - Das disposicoes finais e transitorias (arts. 2028 a 2046) Legislacao extravagante Alienacao fiduciaria Alimentos Compromisso de compra e venda Consumidor Crianca e adolescente Depositario infiel Desapropriacao Direitos autorais e edicao Divorcio e separacao judicial Elaboracao e redacao de leis Falencias Investigacao de paternidade Jornada de direito civil - STJ Locacao Politica urbana Previdencia social Registros publicos Sumulas do Supremo Tribunal Federal Sumulas do Superior Tribunal de Justica Usucapiao especial Codigo Civil de 1916