<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Details for: Licitações e contratos :
Normal view MARC view ISBD view

Licitações e contratos : orientações básicas

Contributor(s): BRASIL. Tribunal de Contas da União.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasília : TCU/Secretaria de Controle Interno, 2003Description: 282 p.Subject(s): Licitação | Contrato Público
Contents:
Licitações Conceito e princípios Noções gerais Responsáveis pela licitação Modalidades de licitação Escolha da modalidade de licitação Fracionamento de despesa Dispensa e inexigibilidade Tipos de licitação Fases da licitação . A fase interna Procedimentos para abertura do processo licitatório Obras e serviços . O projeto básico . O projeto executivo . Quem não pode participar da licitação? Compras Padronização Registro de preços Parcelamento do objeto da licitação Licitação por item Indicação de marca Terceirização Elaboração do ato convocatório (edital ou convite) . A fase externa Participação na licitação Habilitação dos licitantes Habilitação jurídica Regularidade fiscal Qualificação técnica . Capacidade técnico-operacional . Capacidade técnico-profissional Qualificação econômico-financeira . Balanço patrimonial e demonstrações contábeis . Certidões negativas . Garantia de participação Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Declaração de fato impeditivo Forma de apresentação dos documentos Consórcio Prazos Vistoria do local da obra/serviço Preços Forma de apresentação das propostas Audiência pública Procedimentos de licitação Publicação resumida do ato convocatório Prazos de divulgação do ato convocatório Recebimento dos envelopes Contagem de prazos Representante legal/Credenciamento Análise da documentação Cadastramento/habilitação em tomada de preços Julgamento das propostas Amostra/protótipo Empate Adjudicação e homologação Revogação e anulação de licitação Roteiro prático dos procedimentos de licitação Convite, tomada de preços e concorrência - tipo menor preço Convite, tomada de preços e concorrência - tipo melhor técnica Tomada de preços e concorrência - tipo técnica e preço Julgamento de propostas na área de informática Observações importantes quanto ao uso dos tipos melhor técnica e preço Pregão Contratação direta Dispensa e inexigibilidade de licitação Dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação Roteiro prático para contratação direta Contratos Conceito Noções gerais . Diferença entre convênio e contrato . Tipos especiais de contrato Formalização do contrato . Termo aditivo . Apostila . Contrato verbal Nulidade do contrato Elaboração dos contratos Cláusulas necessárias .Objeto .Regimes de execução/forma de fornecimento .Preço .Cronograma de desembolso .Condições de pagamento .Reajuste de preços .Repactuação .Compensação financeira .Prazos .Recebimento do objeto .Atestação do recebimento do objeto .Despesa .Garantia contratual .Direito e responsabilidade das partes .Sanções administrativas .Rescisão contratual .Direitos da administração em caso de rescisão .Condições de importação, data e taxa de câmbio para conversão .Vinculação do contrato .Legislação aplicável .Manutenção das condições de habilitação e qualificação .Foro Duração dos contratos .Serviços de natureza contínua Subcontratação Publicidade dos contratos Execucao dos contratos .Acompanhamento/fiscalização Alterações do contrato .Acréscimo/supressão .Equilíbrio econômico-financeiro Roteiro prático para contratos administrativos Controle Impugnação Recurso Representação ao Tribunal de Contas da União Participação de cidadão Adendos
Tags from this library: No tags from this library for this title. Log in to add tags.
    average rating: 0.0 (0 votes)
Item type Current location Collection Call number Copy number Status Date due Barcode
Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.02B8233l (Browse shelf) 1 Indisponível 10009573
Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.02B8233l (Browse shelf) 2 Available 10011759

Licitações Conceito e princípios Noções gerais Responsáveis pela licitação Modalidades de licitação Escolha da modalidade de licitação Fracionamento de despesa Dispensa e inexigibilidade Tipos de licitação Fases da licitação . A fase interna Procedimentos para abertura do processo licitatório Obras e serviços . O projeto básico . O projeto executivo . Quem não pode participar da licitação? Compras Padronização Registro de preços Parcelamento do objeto da licitação Licitação por item Indicação de marca Terceirização Elaboração do ato convocatório (edital ou convite) . A fase externa Participação na licitação Habilitação dos licitantes Habilitação jurídica Regularidade fiscal Qualificação técnica . Capacidade técnico-operacional . Capacidade técnico-profissional Qualificação econômico-financeira . Balanço patrimonial e demonstrações contábeis . Certidões negativas . Garantia de participação Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal Declaração de fato impeditivo Forma de apresentação dos documentos Consórcio Prazos Vistoria do local da obra/serviço Preços Forma de apresentação das propostas Audiência pública Procedimentos de licitação Publicação resumida do ato convocatório Prazos de divulgação do ato convocatório Recebimento dos envelopes Contagem de prazos Representante legal/Credenciamento Análise da documentação Cadastramento/habilitação em tomada de preços Julgamento das propostas Amostra/protótipo Empate Adjudicação e homologação Revogação e anulação de licitação Roteiro prático dos procedimentos de licitação Convite, tomada de preços e concorrência - tipo menor preço Convite, tomada de preços e concorrência - tipo melhor técnica Tomada de preços e concorrência - tipo técnica e preço Julgamento de propostas na área de informática Observações importantes quanto ao uso dos tipos melhor técnica e preço Pregão Contratação direta Dispensa e inexigibilidade de licitação Dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação Roteiro prático para contratação direta Contratos Conceito Noções gerais . Diferença entre convênio e contrato . Tipos especiais de contrato Formalização do contrato . Termo aditivo . Apostila . Contrato verbal Nulidade do contrato Elaboração dos contratos Cláusulas necessárias .Objeto .Regimes de execução/forma de fornecimento .Preço .Cronograma de desembolso .Condições de pagamento .Reajuste de preços .Repactuação .Compensação financeira .Prazos .Recebimento do objeto .Atestação do recebimento do objeto .Despesa .Garantia contratual .Direito e responsabilidade das partes .Sanções administrativas .Rescisão contratual .Direitos da administração em caso de rescisão .Condições de importação, data e taxa de câmbio para conversão .Vinculação do contrato .Legislação aplicável .Manutenção das condições de habilitação e qualificação .Foro Duração dos contratos .Serviços de natureza contínua Subcontratação Publicidade dos contratos Execucao dos contratos .Acompanhamento/fiscalização Alterações do contrato .Acréscimo/supressão .Equilíbrio econômico-financeiro Roteiro prático para contratos administrativos Controle Impugnação Recurso Representação ao Tribunal de Contas da União Participação de cidadão Adendos

There are no comments for this item.

Log in to your account to post a comment.

Click on an image to view it in the image viewer

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha