Governabilidade, governance e reforma do Estado : considerações sobre o novo paradigma / por Eli Diniz. --
By: Diniz, Eli.
Material type:
ArticlePublisher: Brasília : ENAP, 1996Description: p. 175-189.Subject(s): Reforma Administrativa
| GovernabilidadeOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP Ano 47, v.120, n.2, p. 5-21, mai./ago. 1996Abstract: O artigo pretende contribuir para o debate sobre a reforma do Estado associando este objetivo ao processo mais amplo de fortalecimento das condições de governabilidade democratica. Propoe-se uma ruptura com o vies restritivo e que enfatize o teor pluridimensional da questão da governabilidade sem perder de vista os fatores endogenos que concorrem para a crise do Estado, tais como a assimetria entre os poderes Executivo e Legislativo e o hiato entre o Estado e a sociedade. Segundo a autora, a maximização da eficacia da ação estatal passa pelo incremento da governabilidade - sobretudo por meio da mobilização de recursos políticos e viabilizem a implementação das metas governamentais - e pelo aumento da governance, emitida como a capacidade de comando, coordenação e implementação do Estado. Afirma-se que o novo paradigma da reforma administrativa dever partir da redefinicao do conceito de autonômia estatal e do modelo de gestão pública preexistentes
O artigo pretende contribuir para o debate sobre a reforma do Estado associando este objetivo ao processo mais amplo de fortalecimento das condições de governabilidade democratica. Propoe-se uma ruptura com o vies restritivo e que enfatize o teor pluridimensional da questão da governabilidade sem perder de vista os fatores endogenos que concorrem para a crise do Estado, tais como a assimetria entre os poderes Executivo e Legislativo e o hiato entre o Estado e a sociedade. Segundo a autora, a maximização da eficacia da ação estatal passa pelo incremento da governabilidade - sobretudo por meio da mobilização de recursos políticos e viabilizem a implementação das metas governamentais - e pelo aumento da governance, emitida como a capacidade de comando, coordenação e implementação do Estado. Afirma-se que o novo paradigma da reforma administrativa dever partir da redefinicao do conceito de autonômia estatal e do modelo de gestão pública preexistentes
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