Este documento de Simões e Martins sobre a mortalidade no Brasil é categórico: o brasileiro obteve, em média, ganhos significativos de anos de vida. Entretanto, como numerosas camadas populacionais ainda estão submetidas a leis agudas de sobrevivência, persistem grandes contigentes com vida média ao nascer extremamente baixa. Os resultados desse estudo mostram que os níveis encontrados refletem em grande medida os diferentes processos de desenvolvimento econômico e social por que passaram as regiões brasileiras, nos últimos 40 anos. Isso confere à nação um quadro de marcantes diferenças de mortalidade entre regiões e, também, grupos sociais, e aponta um dos efeitos mais dramáticos do processo de desenvolvimento socialmente desigual. Pois, muito se tem debatido a respeito das causas do declínio da mortalidade. Na Europa por exemplo, alguns estudos destacam os avanços médicos alcançados no século XVIII, como a inoculação e a vacinação anti-variólica, outros sustentam como causa provável as mudanças em saneamento e higiene pública, que redundariam em impactos significativos sobre determinadas causas de morte, como o tifo e a cólera. Naqueles países onde a queda das taxas é mais recente, é provável a presença de ambas as causas na redução da mortalidade. Por outro lado, o que as experiências recentes deixam claro, é que ganhos siginificativos na mortalidade podem ser obtidos com um mínimo de alterações na estrutura sócio-econômica das populações. Deve-se ter presente que uma política, tendo como objeto fundamental a melhoria das condições de vida da população, tem que ter em vista as enormes desigualdades sociais existentes.

Parece evidente, principalmente, quando das análises efetuadas para a Região Nordeste, que, acima de tudo, o que persiste é uma má distribuição dos recursos econômicos, de que a diminuição das taxas de mortalidade deverá ser resultante de políticas que objetivem a melhoria das condições sócio-econômicas de suas populações, em especial, daqueles grupos mais pobres. Por certo que a baixa renda e a baixa educação são variáveis explicativas da elevada mortalidade, mas ajuntam-se a elas os efeitos da falta de saneamento e de água para comunidade numericamente crescente, mercê do seu elevado nível reprodutivo. Desnecessário acentuar o círculo vicioso e socilamente perverso desses processos

RSP jan./março de 1984

volume 112 número 1 1984