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NOVO Código Civil Comentado

Material type: materialTypeLabelBookPublisher: São Paulo : Saraiva, 2005Edition: 4.ed.atual.Description: 1904 p.ISBN: 8502049895.Subject(s): Direito Civil | Legislação | Brasil
Contents:
Parte Geral: Livro I - Das pessoas: das pessoas naturais; das pessoas jurídicas e do domicílio. Livro II - Dos bens(das diferentes classes de bens). Livro III - Dos fatos jurídicos: do negócio jurídico; dos atos juríodicos lícitos; dos atos ilícitos; da prescrição e da decadência e da prova. Parte especial: Livro I - Do direito das obrigações: das modalidades das obrigações; da transmissão das obrigações; do adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações; dos contratos em geral; das várias espécies de contrato; dos atos unilaterais; dos títulos de crédito; da responsabilidade civil; das preferências e privilégios creditórios. Livro II - Do direito de empresa: do empresário; da sociedade; da sociedade não personificada; da sociedade personificada; do estabelecimento; dos institutos complementares. Livro III - Do direito das coisas: da posse; dos direitos reais; da propriedade; da superfície; das servidões; do usufruto; do uso; da habitação; do direito do promitente comprador; do penhor, da hipoteca e da anticrese. Livro IV - Do direito de família: do direito pessoal; do casamento; das relações de parentesco; do direito patrimonial, do regime de bens entre os cônjuges, do usufruto e da administração dos bens de filhos menores, dos alimentos, do bem de família, da união estável, da tutela e da curatela. Livro V: Do direito das sucessões - da sucessão em geral; da sucessão legítima; da sucessão testamentária; do inventário e da partilha. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias.
Production Credits: Coordenação: Ricardo Fiuza
Abstract: Mais de dez anos após a promulgação da Constituição de 1988, vem novamente Fiuza a influenciar os rumos do ordenamento jurídico nacional, desta vez como relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que daria origem ao novo Código Civil brasileiro, de cujos comentários se ocupa a presente obra, por ele coordenada. Os 2046 artigos, divididos entre os nove co-autores, incluindo o coordenador da obra, foram minuciosamente examinados e comentados.
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.06N945n (Browse shelf) 1 Available 10009639

O livro contém diversos co-autores.

Parte Geral: Livro I - Das pessoas: das pessoas naturais; das pessoas jurídicas e do domicílio. Livro II - Dos bens(das diferentes classes de bens). Livro III - Dos fatos jurídicos: do negócio jurídico; dos atos juríodicos lícitos; dos atos ilícitos; da prescrição e da decadência e da prova. Parte especial: Livro I - Do direito das obrigações: das modalidades das obrigações; da transmissão das obrigações; do adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações; dos contratos em geral; das várias espécies de contrato; dos atos unilaterais; dos títulos de crédito; da responsabilidade civil; das preferências e privilégios creditórios. Livro II - Do direito de empresa: do empresário; da sociedade; da sociedade não personificada; da sociedade personificada; do estabelecimento; dos institutos complementares. Livro III - Do direito das coisas: da posse; dos direitos reais; da propriedade; da superfície; das servidões; do usufruto; do uso; da habitação; do direito do promitente comprador; do penhor, da hipoteca e da anticrese. Livro IV - Do direito de família: do direito pessoal; do casamento; das relações de parentesco; do direito patrimonial, do regime de bens entre os cônjuges, do usufruto e da administração dos bens de filhos menores, dos alimentos, do bem de família, da união estável, da tutela e da curatela. Livro V: Do direito das sucessões - da sucessão em geral; da sucessão legítima; da sucessão testamentária; do inventário e da partilha. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias.

Coordenação: Ricardo Fiuza

Mais de dez anos após a promulgação da Constituição de 1988, vem novamente Fiuza a influenciar os rumos do ordenamento jurídico nacional, desta vez como relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que daria origem ao novo Código Civil brasileiro, de cujos comentários se ocupa a presente obra, por ele coordenada. Os 2046 artigos, divididos entre os nove co-autores, incluindo o coordenador da obra, foram minuciosamente examinados e comentados.

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