Inclui lista de abreviaturas

Código Civil Parte Geral(arts.1º a 232) Livro I - Das pessoas(arts.1º a 78) Título I - Das pessoas naturais(arts.1º a 39) Título II - Das pessoas jurídicas(arts. 40 a 69) Título III - Do domicílio(arts. 70 a 78) Livro II - Dos bens(arts.79 a 103) Título Único - Das diferentes classes de bens(arts.79 a 103) Livro III - Dos fatos jurídicos(arts. 104 a 232) Título I - Do negócio jurídico(arts. 104 a 184) Título II - Dos atos jurídicos lícitos(art.185) Título III - Dos atos ilícitos(arts.186 a 188) Título IV - Da prescrição e da decadência(arts.189 a 211) Título V - Da prova(arts.212 a 232) Parte Especial(arts. 233 a 2046) Título I - Das modalidades das obrigações (arts. 233a 285) Título II - Da transmissão das obrigações ( arts. 286 a 303) Título III - Do adimplemento e extinção das obrigações(arts. 304 a 388) Título IV - Do inadimplemento das obrigações(arts. 389 a 420) Título V - Dos contratos em geral( arts.421 a 480) Título VI - Das várias espécies de contrato(arts.481 a 853) Título VII - Dos atos unilaterais(arts. 854 a 886) Título VIII - Dos títulos de crédito(arts.887 a 926) Título IX - Da responsabilidade civil(arts.927 a 954) Título X - Das preferências e privilégios creditórios(arts.955 a 965) Livro II - do direito de empresa(arts.966 a 1195) Título I - Do empresário(arts.966 a 980) Título II - Da sociedade(arts.981 a 1141) Subtítulo I - Da sociedade não personificada(arts.986 a 996) Subtítulo II - Da sociedade personificada( arts. 997 a 1141) Título III - Do estabelecimento(arts.1142 a 1149) Título IV - Dos institutos complementares(arts.1150 a 1195) Livro III - Do direito das coisas(arts. 1196 a 1510) Título I - Da posse(arts.1196 a 1224) Título II - Dos direitos reais(arts. 1225 a 1227) Título III - Da propriedade(arts. 1228 a 1368) Título IV - Da superfície( arts.1369 a 1377) Título V - Das servidões(arts. 1378 a 1389) Título VI - Do usufruto(arts. 1390 a 1411) Título VII - Do uso(arts. 1142 e 1413) Título VIII - Da habitação( arts. 1414 a 1416) Título IX - Do direito do promitente comprador(arts.1417 e 1418) Título X - Do penhor da hipoteca e da anticrese(arts. 1419 a 1510) LIVRO IV Do direito de família(arts. 1511 a 1783) Título I - Do direito pessoal(arts. 1511 a 1638) Subtítulo I - Do casamento(arts. 1511 a 1590) Subtítulo II - Das relações de parentesco(arts. 1591 a 1638) Título II - Do direito patrimonial(arts. 1639 a 1722) Subtítulo I - Do regime de bens entre os cônjuges(arts.1639 a 1688) Subtítulo II - Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores(arts.1689 a 1693) Subtítulo III - Dos alimentos(arts. 1694 a 1710) Subtítulo IV - Do bem de família(arts.1711 a 1722) Título III - Da união estável( arts. 1723 a 1727) Título IV - Da tutela e da curatela(arts. 1728 a 1783) LIVRO V - Do direito das sucessões(arts. 1784 a 2027) Título I - Da sucessão em geral(arts. 1784 a 1828) Título II - Da sucessão legítima(arts. 1829 a 1856) Título III - Da sucessão testamentária(arts. 1857 a 1990) Título IV - Do inventário e da partilha(arts. 1991 a 2027) LIVRO COMPLEMENTAR - das disposições finais e transitórias (arts. 2028 a 2046) LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE Alienação fiduciária Alimentos Compromisso de compra e venda Consumidor Criança e Adolescente Depositário Infiel Desapropriação Direitos Autorais e edição Divórcio e separação judicial Elaboração e redação de leis Falências Investigação de Paternidade Jornada de direito civil - STJ Locação Política urbana Previdência social Registros públicos Súmulas do Supremo Tribunal Federal Súmulas do Supremo Tribunal de Justiça Usucapião especial Código civil de 1916 Índice alfabético-remissivo dos códigos de 1916 e de 2002 Índice de assuntos(legislação extravagante) Inventário temático de legislação extravagante

O texto apresenta anotações sobre as experiências nacionais e estrangeiras que de alguma maneira possam influir na interpretação e na aplicação do Código Civil, notadamente a alemã, cujo código civil é pródigo em cláusulas gerais, sistema que foi francamente adotado pelo nosso novo código civil, como circunstância atenuadora da rigidez de um modelo fechado, isto é, expediente que dá mobilidade a esse mesmo sistema.

A legislação civil extravagante( código de defesa do consumidor, lei de falências, lei de locações,etc.) também foi ampliada com niovos comentários e com a jurisprudência que tem sido publicada sobre os respectivos temas.